Apresentação

O Diário Oficial é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos do município, bem como outras Instituições Públicas, da administração municipal. As edições têm assinatura Eletrônica, com certificado Padrão ICP-Brasil, e Carimbo de Tempo. Em conformidade com a medida provisória nº 2.200-2 de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica, e integridade com o carimbo de tempo por certificação digital.

Acervo

Todas as edições do DOM encontram-se disponíveis na forma eletrônica no domínio https://maracacume.ma.gov.br/diariooficial.php , podendo ser consultadas e baixadas de forma gratuita por qualquer interessado, independente de cadastro prévio.

Peridiocidade

Todas as edições são geradas diariamente, com exceção aos sábados, domingos e feriados.

Responsável

Prefeitura Municipal de Maracaçumé

Contatos

E-mail: adm.maracacume@gmail.com
Telefone: (98) 9.8534-6792

Endereço completo

Prefeitura Municipal de Maracaçume AV DAYSE DE SOUSA SN - CENTRO - 65289-000

Equipe de governo

Legislação

LEI DE CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Diário Oficial: 738/2026 - Volume: 8 - Número: 738 de 9 de Outubro de 2026 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 737/2026 - Volume: 8 - Número: 737 de 8 de Outubro de 2026 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 736/2026 - Volume: 8 - Número: 736 de 7 de Outubro de 2026 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 735/2026 - Volume: 8 - Número: 735 de 6 de Outubro de 2026 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 734/2026 - Volume: 8 - Número: 734 de 5 de Outubro de 2026 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 511/2026 - Volume: 8 - Número: 511 de 2 de Outubro de 2026 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 733/2026 - Volume: 8 - Número: 733 de 29 de Setembro de 2026 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 732/2026 - Volume: 8 - Número: 732 de 28 de Setembro de 2026 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 731/2026 - Volume: 8 - Número: 731 de 25 de Setembro de 2026 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 730/2026 - Volume: 8 - Número: 730 de 24 de Setembro de 2026 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 729/2026 - Volume: 8 - Número: 729 de 23 de Setembro de 2026 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 510/2026 - Volume: 8 - Número: 510 de 22 de Setembro de 2026 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 728/2026 - Volume: 8 - Número: 728 de 21 de Setembro de 2026 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 120/2026 - Volume: 8 - Número: 120 de 21 de Setembro de 2026 - LEGISLATIVO

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Diário Oficial: 727/2026 - Volume: 8 - Número: 727 de 17 de Setembro de 2026 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 726/2026 - Volume: 8 - Número: 726 de 15 de Setembro de 2026 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 509/2026 - Volume: 8 - Número: 509 de 15 de Setembro de 2026 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 725/2026 - Volume: 8 - Número: 725 de 14 de Setembro de 2026 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 508/2026 - Volume: 8 - Número: 508 de 11 de Setembro de 2026 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 724/2026 - Volume: 8 - Número: 724 de 9 de Setembro de 2026 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 723/2026 - Volume: 8 - Número: 723 de 4 de Setembro de 2026 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 119/2026 - Volume: 8 - Número: 119 de 4 de Setembro de 2026 - LEGISLATIVO

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Diário Oficial: 722/2026 - Volume: 8 - Número: 722 de 3 de Setembro de 2026 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 721/2026 - Volume: 8 - Número: 721 de 2 de Setembro de 2026 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 720/2026 - Volume: 8 - Número: 720 de 1 de Setembro de 2026 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 118/2026 - Volume: 8 - Número: 118 de 31 de Agosto de 2026 - LEGISLATIVO

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Diário Oficial: 719/2026 - Volume: 8 - Número: 719 de 26 de Agosto de 2026 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 507/2026 - Volume: 8 - Número: 507 de 26 de Agosto de 2026 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 718/2026 - Volume: 8 - Número: 718 de 25 de Agosto de 2026 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 717/2026 - Volume: 8 - Número: 717 de 24 de Agosto de 2026 - TERCEIROS

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