DISPENSA ELETRÔNICA Nº 010/2026 – PMM
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2026
O MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ – MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento de contratação direta por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal nº 008/2024, na Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas aplicáveis, conforme as condições estabelecidas no Aviso de Dispensa e em seus anexos.
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de instrumentos musicais profissionais, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Desporte e Lazer do Município de Maracaçumé/MA.
VALOR ESTIMADO: R$ 62.716,25 (sessenta e dois mil, setecentos e dezesseis reais e vinte e cinco centavos).
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço, com adjudicação por item.
PARTICIPAÇÃO: exclusiva para MEI, Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP), nos termos da Lei Complementar nº 123/2006.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: início em 27/08/2026 e término em 31/08/2026, às 12h00min (horário de Brasília).
FORMA DE ENVIO: presencialmente, na Avenida Dayse de Sousa, S/N, Centro, Maracaçumé – MA, CEP: 65.289-000, ou por meio eletrônico, através do e-mail: maracacumelicitacao@gmail.com.
OBTENÇÃO DO AVISO DE DISPENSA E ANEXOS: na Coordenadoria de Contratações e Licitações, de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 12h00, no endereço acima, pelo e-mail maracacumelicitacao@gmail.com, ou nos sítios eletrônicos www.maracacume.ma.gov.br e www.gov.br/pncp.
Maracaçumé – MA, 26 de agosto de 2026.
ISMALAAN MORGADO SILVA
Agente de Contratação
Portaria n.º 014/2026 – GAB/PREF
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2026 – PMM
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2026
O MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ – MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento de contratação direta por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal nº 008/2024, na Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas aplicáveis, conforme as condições estabelecidas no Aviso de Dispensa e em seus anexos.
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de peças para reposição de instrumentos musicais danificados, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Desporte e Lazer do Município de Maracaçumé/MA.
VALOR ESTIMADO: R$ 30.485,40 (trinta mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos).
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço, com adjudicação por item.
PARTICIPAÇÃO: exclusiva para MEI, Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP), nos termos da Lei Complementar nº 123/2006.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: início em 27/08/2026 e término em 31/08/2026, às 14h00min (horário de Brasília).
FORMA DE ENVIO: presencialmente, na Avenida Dayse de Sousa, S/N, Centro, Maracaçumé – MA, CEP: 65.289-000, ou por meio eletrônico, através do e-mail: maracacumelicitacao@gmail.com.
OBTENÇÃO DO AVISO DE DISPENSA E ANEXOS: na Coordenadoria de Contratações e Licitações, de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 12h00, no endereço acima, pelo e-mail maracacumelicitacao@gmail.com, ou nos sítios eletrônicos www.maracacume.ma.gov.br e www.gov.br/pncp.
Maracaçumé – MA, 26 de agosto de 2026.
ISMALAAN MORGADO SILVA
Agente de Contratação
Portaria n.º 014/2026 – GAB/PREF
