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Lista de decretos Foram encontrados 58 registros

DECRETO: 012/2024 05/06/2024

05/06/2024

Decreta Luto Oficial no Município de Maracaçumé - MA, em virtude do falecimento do senhor FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA

DECRETO: 011/2024 13/03/2024

13/03/2024

Regulamenta os modos de disputa para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município

DECRETO: 010/2024 25/01/2024

25/01/2024

Decreta Luto Oficial no Município de Maracaçumé - MA, em virtude do falecimento do Srº William Pereira Evangelista (Bibi Caçambeiro) e do Srº Domingos do Nascimento Barros (Dominguinhos Cabeça Branca)

DECRETO: 009/2024 15/01/2024

15/01/2024

DISPÕE SOBRE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 008/2024 12/01/2024

12/01/2024

Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública municipal, direta, autárquica e fundacional do município de Maracaçumé, estado do Maranhão

DECRETO: 007/2024 12/01/2024

12/01/2024

Regulamenta os art. 82 a art. 86 da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o Sistema de Registro de Preços para a contratação de bens e serviços, inclusive obras e serviços de engenharia, no âmbito da Administração Pública municipal direta, autárquica e fundacional do município de Maracaçumé, estado do Maranhão

DECRETO: 006/2024 12/01/2024

12/01/2024

Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP, para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional do município de Maracaçumé, estado do Maranhão

DECRETO: 005/2024 12/01/2024

12/01/2024

Estabelece regras e diretrizes para gestão e fiscalização de contratos administrativos no âmbito da Administração Pública Municipal de Maracaçumé, estado do Maranhão

DECRETO: 004/2024 12/01/2024

12/01/2024

Regulamenta art. 23 da Lei federal nº 14.133, de1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento administrativo para a realização de Pesquisa de Preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da Administração Pública Municipal para os procedimentos licitatórios e de contratação direta nos moldes da Lei federal nº 14.133/21

DECRETO: 003/2024 12/01/2024

12/01/2024

Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei federal nº 14.133, de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas no âmbito do Poder Executivo do município de Maracaçumé dentro das categorias de qualidade comum e de luxo

DECRETO: 002/2024 12/01/2024

12/01/2024

Dispõe sobre a modalidade de licitação Pregão pelo critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica, para a contratação de bens, serviços e obras, no âmbito do município de Maracaçumé - MA

DECRETO: 001/2024 12/01/2024

12/01/2024

Estabelece regras e diretrizes para a atuação do Agente de Contratação, da Equipe de Apoio, da Comissão de Contratação, dos Gestores e Fiscais de Contratos e da atuação da Assessoria Jurídica e do Controle Interno, nas áreas de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 2021, no âmbito do município de Maracaçumé, estado do Maranhão

DECRETO: 012/2023 25/08/2023

25/08/2023

Institui o prêmio AVANTE: INCENTIVANDO APRENDIZAGENS’’ com a iniciativa de melhoria do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB e no Sistema Estadual de Avaliação do Maranhão – SEAMA, em compromisso com a Educação no âmbito da Rede Pública de Ensino no Município de Maracaçumé-MA e dá outras providências

DECRETO: 011/2023 14/08/2023

14/08/2023

Dispõe sobre a retenção do Imposto de Renda nos pagamentos efetuados pelos órgãos da administração pública municipal direta, autarquias e fundações municipais pelo fornecimento de bens e serviços

DECRETO: 010/2023 27/07/2023

27/07/2023

Institui a Coordenadoria de Fortalecimento da Alfabetização e de Regime de Colaboração e dá outras providências

DECRETO: 009/2023 09/06/2023

09/06/2023

Decreta Luto Oficial no Município de Maracaçumé - MA, em virtude do falecimento da Srª RAIMUNDA ASTERNO DA SILVA, mais conhecida como DOCA OU MÃEZINHA

DECRETO: 008/2023 05/06/2023

05/06/2023

Regulamenta a consignação em folha de pagamento do servidor público ativo, inativo e pensionista do Município de Maracaçumé - MA, no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências

DECRETO: 007/2023 03/05/2023

03/05/2023

Regulamenta a Criação da Sala do Empreendedor e dá outras providências

DECRETO: 006/2023 03/04/2023

03/04/2023

CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE MARACAÇUMÉ-MA

DECRETO: 005/2023 22/03/2023

22/03/2023

Declara situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO EMERGENCIAL no Município de Maracaçumé – MA, em decorrência chuvas intensas, e dá outras providências

DECRETO: 004/2023 15/02/2023

15/02/2023

Decreta Luto Oficial no Município de Maracaçumé - MA, em virtude do falecimento do senhor BENTO ELEUTERIO DA SILVA (VOVÔ BENTO)

DECRETO: 003/2023 07/02/2023

07/02/2023

REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO ATIVO, INATIVO E PENSIONISTA DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ - MA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 002/2023 26/01/2023

26/01/2023

Decreta Luto Oficial no Município de Maracaçumé - MA, em virtude do falecimento do senhor JOSÉ MARIA PEREIRA

DECRETO: 011/2022 26/10/2022

26/10/2022

Dispõe sobre a transferência do ponto facultativo do dia 28 de outubro de 2022, alusivo ao Dia do Servidor Público, para o dia 31 de outubro 2022; torna ponto facultativo o dia 1º de novembro do corrente ano e dá outras providências

DECRETO: 010/2022 27/09/2022

27/09/2022

Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos ou entidades da Administração Pública do Município de Maracaçumé e dá outras providências

DECRETO: 009/2022 09/09/2022

09/09/2022

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITOS E DESEMPENHO PARA A PROVIMENTO DO CARGO OU FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ, ESTADO DO MARANHÃO com base na Lei 14.113/2020, Artigo 14, § 1.º., Inciso I, e dá outras providências

DECRETO: 008/2022 27/07/2022

27/07/2022

Transfere o feriado estadual ‘Adesão do Maranhão à Independência do Brasil’ do dia 28 de julho (quinta-feira) para o dia 29 de julho (sexta-feira) de 2022, no Município de Maracaçumé - MA”.

DECRETO: 006/2022 19/05/2022

19/05/2022

REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO ATIVO, INATIVO E PENSIONISTA DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ - MA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 005/2022 10/05/2022

10/05/2022

NOMEAR A NOVA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ, ESTADO DO MARANHÃO

DECRETO: 004/2022 01/02/2022

01/02/2022

Reitera e dispões sobre medidas de prevenção e combate ao Coronavírus (Covid-19) e suas variantes Delta, Ômicron e outras, no âmbito do Município de Maracaçumé – MA e dá outras providências”.

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