Contratos

Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

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Lista de contratos Foram encontradas 1074 registros Informações atualizadas em: 03/08/2026 - 10:45:52
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria/Contratante
Objeto
Data
Valor
Data início
Data fim
Situação
Data situação
Sequencial
Mais
127/2026 - FMUS/2026
CONTRATO ORIGINAL
PIAUI HOSPITALAR LTDA
43.667.026/0001-09
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição parcelada de medicamentos e insumos assistenciais, injetáveis e não injetáveis (inclusive sujeitos a controle especial quando aplicável), destinados ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Maracaçumé - MA.
01/07/2026
R$ 385.922,15
01/07/2026
01/07/2027
VIGENTE
CADASTRADO
01/07/2026
1091
126/2026 - FMUS/2026
CONTRATO ORIGINAL
PIAUI HOSPITALAR LTDA
43.667.026/0001-09
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição parcelada de medicamentos e insumos assistenciais, injetáveis e não injetáveis (inclusive sujeitos a controle especial quando aplicável), destinados ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Maracaçumé - MA.
01/07/2026
R$ 7.232,55
01/07/2026
01/07/2027
VIGENTE
CADASTRADO
01/07/2026
1090
131/2026 - SEMED/2026
CONTRATO ORIGINAL
EXECUTIVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
09.376.861/0001-43
Secretaria Municipal de Educação
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia consistente na recomposição, adequação técnica e conclusão da construção da Creche/PréEscola Tipo 1 - padrão FNDE, localizada na Rua São Luís, Bairro Cidade Nova, no Município de Maracaçumé - MA.
10/07/2026
R$ 2.837.926,07
10/07/2026
10/01/2027
VIGENTE
CADASTRADO
10/07/2026
1089
001/2026/2026
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
JOSE F SANTOS LTDA
51.285.184/0001-14
Secretaria Municipal de Educação
O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo e financeiro de 24,99% (vinte e quatro vírgula noventa e nove por cento) ao valor do Contrato n° 065/2026 — PNAE, cujo objeto é a aquisição parcelada de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis, destinados ao preparo e fornecimento da alimentação escolar dos alunos regularmente matriculados na rede pública municipal de ensino do Município de Maracaçumé — MA.
22/07/2026
R$ 254.861,18
22/07/2026
12/03/2027
VIGENTE
CADASTRADO
22/07/2026
1088
132/2026 - FUNDEB/2026
CONTRATO ORIGINAL
CONNECT DISTRIBUIDORA LTDA
49.997.212/0001-84
Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica
O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de materiais didáticos destinados à educação infantil (4 e 5 anos), compreendendo solução educacional integrada para apoio ao processo de alfabetização e letramento, bem como livros didáticos e materiais com abordagem da História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora.
21/07/2026
R$ 586.800,00
21/07/2026
21/07/2027
VIGENTE
CADASTRADO
21/07/2026
1087
133/2026- SEMAD/2026
CONTRATO ORIGINAL
EXCELENCIA SUCCESS LTDA
28.303.707/0001-96
Secretaria Municipal de Administração
O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviço de e-mail corporativo, hospedado em servidor cloud dedicado, para atender as necessidades do Município de Maracaçumé - MA.
23/07/2026
R$ 61.992,00
23/07/2026
23/07/2029
VIGENTE
CADASTRADO
23/07/2026
1086
128/2026 - FMAS/2026
CONTRATO ORIGINAL
EFETIVA SERVIÇOS E TREINAMENTOS LTDA
40.541.105/0001-72
Fundo Municipal de Assistência Socia
O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de formação continuada mediante a realização de treinamentos e capacitações para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social.
01/06/2026
R$ 140.236,50
01/06/2026
01/06/2027
VIGENTE
CADASTRADO
01/06/2026
1085
122/2026 - FMUS/2026
CONTRATO ORIGINAL
E M SOUSA SERVICO GRAFICOS - ME
34.560.157/0001-93
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de materiais gráficos e de comunicação visual, incluindo a produção e confecção de faixas, banners, placas, adesivos, cartazes, folders e demais impressos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.
26/06/2026
R$ 110.730,26
26/06/2026
26/06/2027
VIGENTE
CADASTRADO
26/06/2026
1084
123/2026 - SEMAD/2026
CONTRATO ORIGINAL
E M SOUSA SERVICO GRAFICOS - ME
34.560.157/0001-93
Secretaria Municipal de Administração
O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de materiais gráficos e de comunicação visual, incluindo a produção e confecção de faixas, banners, placas, adesivos, cartazes, folders e demais impressos, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração.
26/06/2026
R$ 65.284,50
26/06/2026
26/06/2027
VIGENTE
CADASTRADO
26/06/2026
1083
124/2026 - FMAS/2026
CONTRATO ORIGINAL
E M SOUSA SERVICO GRAFICOS - ME
34.560.157/0001-93
Fundo Municipal de Assistência Socia
O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de materiais gráficos e de comunicação visual, incluindo a produção e confecção de faixas, banners, placas, adesivos, cartazes, folders e demais impressos para atender o município de Maracaçumé.
26/06/2026
R$ 40.757,00
26/06/2026
26/06/2027
VIGENTE
CADASTRADO
26/06/2026
1082
121/2026 - FUNDEB/2026
CONTRATO ORIGINAL
E M SOUSA SERVICO GRAFICOS - ME
34.560.157/0001-93
Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica
O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de materiais gráficos e de comunicação visual, incluindo a produção e confecção de faixas, banners, placas, adesivos, cartazes, folders e demais impressos, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Lazer.
26/06/2026
R$ 153.289,00
26/06/2026
26/06/2027
VIGENTE
CADASTRADO
26/06/2026
1081
002/2026/2026
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
STARTGOV SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA
37.933.858/0001-19
Secretaria Municipal de Administração
O presente instrumento tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 019/2025 - SEMAD, cujo objeto é a Contratação de Sistema de Planejamento e Gestão de Contratações Públicas, incluindo o licenciamento do sistema StartBid no formato SaaS, em plataforma web (on-line) com backup diário com armazenamento em nuvem, com atualizações para adequação à Lei nº 14.133/2021, para atender as necessidades do Município de Maracaçumé - MA.
10/07/2026
R$ 37.500,00
18/07/2026
17/07/2027
VIGENTE
CADASTRADO
10/07/2026
1080
003/2026/2026
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
ALMA SYSTEMS LTDA - ME
10.318.569/0001-53
Secretaria Municipal de Administração
Constitui objeto deste termo, os Serviços Prestados pela CONTRATADA, dos trabalhos descritos na Cláusula Primeira do contrato originário, com as alterações e prorrogação de prazos, constantes na Cláusula Quinta do presente instrumento.
23/06/2026
R$ 1.350,00
02/06/2026
02/06/2027
VIGENTE
CADASTRADO
23/06/2026
1079
001/2026/2026
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
M SAMPAIO DOS SANTOS EPP
04.993.862/0001-13
Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual, cujo objeto é contratação de empresa especializada em ministrar aulas para as Avaliações Externas dos alunos da Educação Básica (2°, 50 e 9° anos) do Município de Maracaçumé — MA.
10/06/2026
R$ 1.910.400,00
16/06/2026
16/06/2027
VIGENTE
CADASTRADO
10/06/2026
1078
125/2026 - SEMAD/2026
CONTRATO ORIGINAL
ALMA SYSTEMS LTDA - ME
10.318.569/0001-53
Secretaria Municipal de Administração
O presente Contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de Sistema web de controle de pagamento diversos, integrado com nota de serviços eletrônicos, para atender as necessidades do Município de Maracaçumé — MA.
01/07/2026
R$ 18.000,00
01/07/2026
01/07/2027
VIGENTE
CADASTRADO
01/07/2026
1077
006/2026/2026
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
J C S EMPREENDIMENTOS EIRELI – EPP
11.267.604/0001-15
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras
Constitui objeto deste termo, os Serviços Prestados pela CONTRATADA, dos trabalhos descritos na Cláusula Primeira do contrato originário, com as alterações e prorrogação de prazos. Obs. prorrogação excepcional da vigência do Contrato nº 006/2021 pelo prazo de 90 (noventa) dias, com fundamento no art. 57, §4º, da Lei nº 8.666/1993. A medida justifica-se pela necessidade de manutenção ininterrupta dos serviços públicos de limpeza urbana, os quais possuem natureza contínua e essencial, não podendo sofrer interrupção sem prejuízos à saúde pública, à higiene urbana e ao meio ambiente. Ressalta-se que a presente prorrogação possui caráter estritamente excepcional e temporário, sendo necessária para assegurar a continuidade dos serviços enquanto a Administração conclui os procedimentos administrativos destinados à realização de nova contratação mediante processo licitatório, havendo, ainda, disponibilidade orçamentária e financeira para custear a despesa correspondente.
08/06/2026
R$ 703.261,23
08/06/2026
08/09/2026
VIGENTE
CADASTRADO
08/06/2026
1076
118/2026 - FMUS/2026
CONTRATO ORIGINAL
WA VEICULOS E CONSTRUCOES LTDA
30.936.530/0001-07
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Aquisição de veículos automotores novos, zero quilômetro, destinados a atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Maracaçumé - MA.
22/06/2026
R$ 284.900,00
22/06/2026
22/06/2027
VIGENTE
CADASTRADO
22/06/2026
1075
111/2026 - SEMIO/2026
CONTRATO ORIGINAL
TORNEADORA J A LTDA
09.439.822/0001-48
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços mecânicos de manutenção preventiva e corretiva (oficina especializada) e o fornecimento de peças, destinados a frota de veículos e máquinas pesadas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras
10/06/2026
R$ 540.224,99
10/06/2026
10/06/2027
VIGENTE
CADASTRADO
10/06/2026
1074
110/2026 - SEMED/2026
CONTRATO ORIGINAL
PAIVA AUTO PEÇAS LTDA
37.422.995/0001-47
Secretaria Municipal de Educação
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços mecânicos de manutenção preventiva e corretiva (oficina especializada) e o fornecimento de peças, destinados a frota de veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação
10/06/2026
R$ 686.255,67
10/06/2026
10/06/2027
VIGENTE
CADASTRADO
10/06/2026
1073
109/2026 - SEMIO/2026
CONTRATO ORIGINAL
PS DA SILVA MELO & CIA LTDA
23.562.029/0002-43
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços mecânicos de manutenção preventiva e corretiva (oficina especializada) e o fornecimento de peças, destinados a frota de veículos e máquinas pesadas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras.
10/06/2026
R$ 353.076,03
10/06/2026
10/06/2027
VIGENTE
CADASTRADO
10/06/2026
1072

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