Contratos

Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

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Lista de contratos Foram encontradas 1044 registros Informações atualizadas em: 12/06/2026 - 11:02:23
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Vigência Situação
Data situação
Sequencial
Mais
083/2026 - SEMAD
CONTRATO ORIGINAL
ELESSANDRA SOUSA
***573234-**
Secretaria Municipal de Administração
O presente contrato tem por objeto regular o Contrato de Locação do imóvel administrado pela LOCADORA mediante contrato de administração de imóveis e afins assinada pela proprietária do imóvel a ser locado, que se encontra situado á Rua Duque de Caxias, n° 423, Centro, CEP: 65.289-000, Maracaçumé - MA; cujas características físicas, incluindo área construída e demais medidas, encontram-se devidamente descritas no Laudo de Avaliação de Imóvel elaborado por profissional engenheiro competente, que integra o presente instrumento para todos os fins; sendo o imóvel destinado pela LOCATÁRIA a abrigar as instalações e toda a estrutura da Estação TECH (espaço público de inclusão digital e capacitação tecnológica) para atender as necessidades do município.
27/03/2026
21.600,00
27/03/2026
27/03/2031
VIGENTE
CADASTRADO
27/03/2026
1061
086/2026 - SEMAS
CONTRATO ORIGINAL
MARIA DERONICE OLIVEIRA CHAVES
***109023-**
Secretaria de Assistência Social
O presente contrato tem por objeto regular o Contrato de Locação do imóvel administrado pela LOCADORA mediante contrato de administração de imóveis e afins assinada pela proprietária do imóvel a ser locado, que se encontra situado à Travessa Bom Jesus, S/N, Centro, CEP: 65.289-000, Maracaçumé — MA; cujas características físicas, incluindo área construída e demais medidas, encontram-se devidamente descritas no Laudo de Avaliação de Imóvel elaborado por profissional engenheiro competente, que integra o presente instrumento para todos os fins; sendo o imóvel destinado pela LOCATÁRIA ao funcionamento de unidade voltada à execução de atividades básicas da Assistência Social.
01/04/2026
36.000,00
01/04/2026
01/04/2031
VIGENTE
CADASTRADO
01/04/2026
1060
082/2026 - SECULT
CONTRATO ORIGINAL
DANIELE CRISTINA DE MORAES MARTINS
***884333-**
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
O presente contrato tem por objeto regular o Contrato de Locação do imóvel administrado pela LOCADORA, mediante contrato de administração de imóveis e afins assinado(a) pelo(a) proprietário(a) do imóvel a ser locado, situado à Rua Fernão Dias, n° 303, Centro, Maracaçumé — MA; cujas características físicas, incluindo área construída e demais medidas, encontram-se devidamente descritas no Laudo de Avaliação de Imóvel elaborado por profissional engenheiro competente, que integra o presente instrumento para todos os fins; sendo o imóvel destinado pela LOCATÁRIA ao funcionamento do depósito da Secretaria Municipal de Cultura do Município.
20/03/2026
48.000,00
20/03/2026
20/03/2031
VIGENTE
CADASTRADO
20/03/2026
1059
077/2026 - SEMAD
CONTRATO ORIGINAL
JOSE JAILYSSON ARAUJO CRUZ
***727730-**
Secretaria Municipal de Administração
O presente contrato tem por objeto regular o Contrato de Locação do imóvel administrado pelo LOCADOR mediante contrato de administração de imóveis e afins assinado (a) pelo (a) proprietário (o) do imóvel a ser locado, que se encontra situado à Av. Dayse de Sousa, 722, Centro, Maracaçumé — MA, cujas dependências serão destinadas pela LOCATÁRIA destinado a abrigar as instalações e toda a estrutura da Garagem Municipal do Município de Maracaçumé — MA.
17/03/2026
30.000,00
17/03/2026
17/03/2031
VIGENTE

1058
053/2026 - SEMAS
CONTRATO ORIGINAL
ANTÔNIA DA SILVA MARQUES
***662925-**
Secretaria de Assistência Social
O presente contrato tem por objeto regular o Contrato de Locação do imóvel administrado pela LOCADORA mediante contrato de administração de imóveis e afins assinado (a) pelo (a) proprietário (o) do imóvel a ser locado, que se encontra situado à Rua Tomaz Carneiro, n° 117, Centro, Maracaçumé — MA; sendo a área construída do imóvel objeto da presente locação com área total construída de 115,03 rn2 e perímetro de 44,23 m2; cujas dependências, serão destinadas pela LOCATÁRIA destinado a abrigar as instalações e toda a estrutura do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) da Secretaria Municipal de Assistência Social do município.
25/02/2026
31.800,00
25/02/2026
25/02/2031
VIGENTE
CADASTRADO
25/02/2026
1057
048/2026 - FUNDEB
CONTRATO ORIGINAL
MARIA DO ROSÁRIO SILVA DE OLIVEIRA
***710131-**
Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica
O presente contrato tem por objeto regular o Contrato de Locação do imóvel administrado pela LOCADORA mediante contrato de administração de imóveis e afins assinada pela proprietária do imóvel a ser locado, que se encontra situada no Rua Gonçalves Dias, s/n, Centro, Maracaçumé — MA, no Município de Maracaçumé - MA; sendo a área construída do imóvel objeto da presente locação de 510,08m2 e perímetro de 81,90m; cujas dependências, serão destinadas pela LOCATÁRIA para funcionamento da U.E. Paulo Germano de Sousa no Município..
06/02/2026
31.200,00
06/02/2026
06/02/2031
VIGENTE
CADASTRADO
06/02/2026
1056
104/2026 - SEMED
CONTRATO ORIGINAL
M D F SOUZA LTDA - ME
33.279.520/0001-34
Secretaria Municipal de Educação
O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de materiais gráficos e de comunicação visual, incluindo a produção e confecção de faixas, banners, placas, adesivos, cartazes, folders e demais impressos, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Lazer.
28/05/2026
178.418,00
28/05/2026
28/05/2027
VIGENTE
CADASTRADO
28/05/2026
1055
103/2026 - SEMAD
CONTRATO ORIGINAL
M D F SOUZA LTDA - ME
33.279.520/0001-34
Secretaria Municipal de Administração
O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de materiais gráficos e de comunicação visual, incluindo a produção e confecção de faixas, banners, placas, adesivos, cartazes, folders e demais impressos, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração.
28/05/2026
40.735,50
28/05/2026
28/05/2027
VIGENTE
CADASTRADO
28/05/2026
1054
098/2026 - FUNDEB
CONTRATO ORIGINAL
FC SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA
51.246.782/0001-84
Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia consistente na demolição da edificação existente e construção da nova Unidade Escolar Municipal Ver. David Pereira Silva, localizada no Povoado Jatobá, zona rural do Município de Maracaçumé - MA
30/04/2026
2.279.512,56
30/04/2026
26/12/2026
VIGENTE
CADASTRADO
30/04/2026
1053
106/2026 - SEMIO
CONTRATO ORIGINAL
SHOPPING DO PISO EIRELI
34.826.717/0001-09
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras
O presente contrato tem por objeto a aquisição de materiais de construção em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras.
08/06/2026
240.231,70
08/06/2026
08/06/2027
VIGENTE
CADASTRADO
08/06/2026
1052
107/2026 - SEMIO
CONTRATO ORIGINAL
D L DISTRIBUIDORA LEMOS LTDA
04.695.275/0001-48
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras
O presente contrato tem por objeto a aquisição de materiais de construção em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras.
08/06/2026
300.228,94
08/06/2026
08/06/2027
VIGENTE
CADASTRADO
08/06/2026
1051
085/2026 - FMUS
CONTRATO ORIGINAL
D FARIAS LIMA E CIA LTDA
44.369.725/0001-27
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de cadeiras odontológicas para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Maracaçumé - MA.
01/04/2026
155.129,22
01/04/2026
01/04/2027
VIGENTE
CADASTRADO
01/04/2026
1050
003/2026
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
C S B LOCAÇÕES LTDA
03.356.196/0001-40
Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica
Constitui objeto deste termo, os Serviços Prestados pela CONTRATADA, dos trabalhos descritos na Cláusula Primeira do contrato originário, com as alterações e prorrogação de prazos, constantes na Cláusula Sexta do presente instrumento.
20/05/2026
363.697,20
20/05/2026
20/05/2027
VIGENTE
CADASTRADO
20/05/2026
1049
003/2026
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
C S B LOCAÇÕES LTDA
03.356.196/0001-40
Secretaria Municipal de Administração
Constitui objeto deste termo, os Serviços Prestados pela CONTRATADA, dos trabalhos descritos na Cláusula Primeira do contrato originário, com as alterações e prorrogação de prazos, constantes na Cláusula Sexta do presente instrumento.
20/05/2026
166.366,80
20/05/2026
20/05/2027
VIGENTE
CADASTRADO
20/05/2026
1048
003/2026
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
C S B LOCAÇÕES LTDA
03.356.196/0001-40
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras
Constitui objeto deste termo, os Serviços Prestados pela CONTRATADA, dos trabalhos descritos na Cláusula Primeira do contrato originário, com as alterações e prorrogação de prazos, constantes na Cláusula Sexta do presente instrumento.
20/05/2026
114.346,80
20/05/2026
20/05/2027
VIGENTE
CADASTRADO
20/05/2026
1047
003/2026
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
C S B LOCAÇÕES LTDA
03.356.196/0001-40
Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária
Constitui objeto deste termo, os Serviços Prestados pela CONTRATADA, dos trabalhos descritos na Cláusula Primeira do contrato originário, com as alterações e prorrogação de prazos, constantes na Cláusula Sexta do presente instrumento.
20/05/2026
43.606,80
20/05/2026
20/05/2027
VIGENTE
CADASTRADO
20/05/2026
1046
003/2026
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
C S B LOCAÇÕES LTDA
03.356.196/0001-40
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Constitui objeto deste termo, os Serviços Prestados pela CONTRATADA, dos trabalhos descritos na Cláusula Primeira do contrato originário, com as alterações e prorrogação de prazos, constantes na Cláusula Sexta do presente instrumento.
20/05/2026
175.053,60
20/05/2026
20/05/2027
VIGENTE
CADASTRADO
20/05/2026
1045
003/2026
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
C S B LOCAÇÕES LTDA
03.356.196/0001-40
Fundo Municipal de Assistência Socia
Constitui objeto deste termo, os Serviços Prestados pela CONTRATADA, dos trabalhos descritos na Cláusula Primeira do contrato originário, com as alterações e prorrogação de prazos, constantes na Cláusula Sexta do presente instrumento.
20/05/2026
43.606,80
20/05/2026
20/05/2027
VIGENTE
CADASTRADO
20/05/2026
1044
002/2026
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
F S S RANGEL EIRELI
35.908.210/0001-67
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras
Constitui o presente objeto a alteração de prazo do contrato referente a contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de construção do Terminal Rodoviário e Centro Comercial no município de Maracaçumé, conforme especificado em conformidade com o Projeto Básico, Memorial descritivo dos Serviços, Cronograma físico financeiro, planilha orçamentária, edital e seus anexos.
08/05/2026
0,00
12/05/2026
12/05/2027
VIGENTE
CADASTRADO
08/05/2026
1043
001/2026
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
CONTABILIZA ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA
04.060.167/0001-07
Secretaria Municipal de Finanças
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual, cujo objeto é contratação de escritório para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil, financeira, orçamentária e operacional para atender as necessidades do Município de Maracaçumé - MA.
06/04/2026
308.400,00
09/04/2026
09/04/2027
VIGENTE
CADASTRADO
06/04/2026
1042

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