Contratos

Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

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Lista de contratos Foram encontradas 1003 registros Informações atualizadas em: 04/05/2026 - 17:00:40
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Vigência Situação
Data situação
Mais
096/2026 - SEMIO
CONTRATO ORIGINAL
RUBINALDO ALVES DE ALMEIDA - ME
52.480.384/0001-90
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
O presente contrato tem por objeto a aquisição parcelada de pneus novos, câmaras de ar e protetores, destinados à manutenção da frota de veículos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras.
27/04/2026
48.130,00
27/04/2026
27/04/2027
VIGENTE
CADASTRADO
27/04/2026
095/2026 - SEMED
CONTRATO ORIGINAL
RUBINALDO ALVES DE ALMEIDA - ME
52.480.384/0001-90
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
O presente contrato tem por objeto a aquisição parcelada de pneus novos, câmaras de ar e protetores, destinados à manutenção da frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Lazer.
27/04/2026
80.900,00
27/04/2026
27/04/2027
VIGENTE
CADASTRADO
27/04/2026
094/2026 - SEMIO
CONTRATO ORIGINAL
A G C DE CARVALHO LTDA
60.043.012/0001-25
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
O presente contrato tem por objeto a aquisição parcelada de pneus novos, câmaras de ar e protetores, destinados à manutenção da frota de veículos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e.
27/04/2026
170.490,15
27/04/2026
27/04/2027
VIGENTE
CADASTRADO
27/04/2026
093/2026 - SEMED
CONTRATO ORIGINAL
A G C DE CARVALHO LTDA
60.043.012/0001-25
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
O presente contrato tem por objeto a aquisição parcelada de pneus novos, câmaras de ar e protetores, destinados à manutenção da frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Lazer.
27/04/2026
32.464,00
27/04/2026
27/04/2027
VIGENTE
CADASTRADO
27/04/2026
001/2026
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
PEDRO BRAID SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
26.694.651/0001-12
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual, cujo objeto é contratação de empresa especializada, para prestar serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica especializada em Direito Público, para atuação na área do Direito Administrativo Municipal, Legislativa e administrativa, prestando assessoria e consultoria jurídica em processos de 1ª, 2ª instancias, instâncias superiores (STF, STJ, TCU), bem como do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão-TCE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Maracaçumé/MA.
13/04/2026
168.000,00
29/04/2026
29/04/2027
VIGENTE
CADASTRADO
13/04/2026
001/2026
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
PEDRO BRAID SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
26.694.651/0001-12
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual, cujo objeto é contratação de empresa especializada, para prestar serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica especializada em Direito Público, para atuação na área do Direito Administrativo Municipal, Legislativa e administrativa, prestando assessoria e consultoria jurídica em processos de 1ª, 2a instancias, instâncias superiores (STF, STJ, TCU), bem como do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão-TCE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação/FUNDEB do Município de Maracaçumé/MA.
13/04/2026
204.000,00
29/04/2026
29/04/2027
VIGENTE
CADASTRADO
13/04/2026
001/2026
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
PEDRO BRAID SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
26.694.651/0001-12
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual, cujo objeto é contratação de empresa especializada, para prestar serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica especializada em Direito Público, para atuação na área do Direito Administrativo Municipal, Legislativa e administrativa, prestando assessoria e consultoria jurídica em processos de 1ª, 2a instancias, instâncias superiores (STF, STJ, TCU), bem como do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão-TCE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Maracaçumé/MA.
13/04/2026
108.000,00
29/04/2026
29/04/2027
VIGENTE
CADASTRADO
13/04/2026
084/2026- FMAS
CONTRATO ORIGINAL
FUNERARIA RENASCER LTDA
19.326.595/0001-06
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIA
O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição parcelada de urnas funerárias e prestação de serviços fúnebres para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social.
30/03/2026
142.100,00
30/03/2026
30/03/2027
VIGENTE
CADASTRADO
30/03/2026
081/2026 - SEMED
CONTRATO ORIGINAL
ROSILENE MESQUITA ARAUJO 0236150537
40.213.725/0001-82
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavagem de veículos leves, utilitários, caminhões, máquinas pesadas e equipamentos pertencentes à frota do Município de Maracaçumé/MA, incluindo mão de obra, fornecimento de produtos de limpeza biodegradáveis, insumos, equipamentos, ferramentas e infraestrutura necessários à adequada execução dos serviços, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico nº 003/2026.
18/03/2026
62.140,00
18/03/2026
18/03/2027
VIGENTE
CADASTRADO
18/03/2026
080/2026 - FMUS
CONTRATO ORIGINAL
ROSILENE MESQUITA ARAUJO 0236150537
40.213.725/0001-82
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavagem de veículos leves, utilitários, caminhões, máquinas pesadas e equipamentos pertencentes à frota do Município de Maracaçumé/MA, incluindo mão de obra, fornecimento de produtos de limpeza biodegradáveis, insumos, equipamentos, ferramentas e infraestrutura necessários à adequada execução dos serviços, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico nº 003/2026.
18/03/2026
25.055,00
18/03/2026
18/03/2027
VIGENTE
CADASTRADO
18/03/2026
079/2026 - SEMIO
CONTRATO ORIGINAL
ROSILENE MESQUITA ARAUJO 0236150537
40.213.725/0001-82
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavagem de veículos leves, utilitários, caminhões, máquinas pesadas e equipamentos pertencentes à frota do Município de Maracaçumé/MA, incluindo mão de obra, fornecimento de produtos de limpeza biodegradáveis, insumos, equipamentos, ferramentas e infraestrutura necessários à adequada execução dos serviços, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico nº 003/2026.
18/03/2026
43.450,00
18/03/2026
18/03/2027
VIGENTE
CADASTRADO
18/03/2026
078/2026 - SEMAD
CONTRATO ORIGINAL
ROSILENE MESQUITA ARAUJO 0236150537
40.213.725/0001-82
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavagem de veículos leves, utilitários, caminhões, máquinas pesadas e equipamentos pertencentes à frota do Município de Maracaçumé/MA, incluindo mão de obra, fornecimento de produtos de limpeza biodegradáveis, insumos, equipamentos, ferramentas e infraestrutura necessários à adequada execução dos serviços, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico nº 003/2026.
18/03/2026
6.500,00
18/03/2026
18/03/2027
VIGENTE
CADASTRADO
18/03/2026
076/2026 - FMUS
CONTRATO ORIGINAL
M DA S LEMOS LTDA
09.452.213/0003-90
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de combustíveis por percentual de desconto da tabela ANP (Maranhão), para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.
16/03/2026
312.994,65
16/03/2026
16/03/2027
VIGENTE
CADASTRADO
16/03/2026
075/2026 - SEMIO
CONTRATO ORIGINAL
M DA S LEMOS LTDA
09.452.213/0003-90
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
O obj eto do presente Termo de Contrato é a aquisição de combustíveis por percentual de desconto da tabelaANP (Maranhão), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras.
16/03/2026
325.131,21
16/03/2026
16/03/2027
VIGENTE
CADASTRADO
16/03/2026
074/2026 - FUNDEB
CONTRATO ORIGINAL
M DA S LEMOS LTDA
09.452.213/0003-90
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de combustíveis por percentual de desconto da tabela ANP (Maranhão), para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica.
16/03/2026
335.305,36
16/03/2026
16/03/2027
VIGENTE
CADASTRADO
16/03/2026
073/2026 - SEMAD
CONTRATO ORIGINAL
M DA S LEMOS LTDA
09.452.213/0003-90
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de combustíveis por percentual de desconto da tabela ANP (Maranhão), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração.
16/03/2026
282.288,23
16/03/2026
16/03/2027
VIGENTE
CADASTRADO
16/03/2026
072/2026 - SEMAD
CONTRATO ORIGINAL
AUTO POSTO LEMOS LTDA
19.582.241/0001-14
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de combustíveis por percentual de desconto da tabela ANP (Maranhão), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração.
16/03/2026
240.144,43
16/03/2026
16/03/2027
VIGENTE
CADASTRADO
16/03/2026
071/2026 - FMAS
CONTRATO ORIGINAL
AUTO POSTO LEMOS LTDA
19.582.241/0001-14
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIA
O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de combustíveis por percentual de desconto da tabela ANP (Maranhão), para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social.
16/03/2026
116.206,73
16/03/2026
16/03/2027
VIGENTE
CADASTRADO
16/03/2026
070/2026 - SEMED
CONTRATO ORIGINAL
AUTO POSTO LEMOS LTDA
19.582.241/0001-14
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de combustíveis por percentual de desconto da tabela ANP (Maranhão), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Lazer.
16/03/2026
275.984,75
16/03/2026
16/03/2027
VIGENTE
CADASTRADO
16/03/2026
069/2026 - FMUS
CONTRATO ORIGINAL
AUTO POSTO LEMOS LTDA
19.582.241/0001-14
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de combustíveis por percentual de desconto da tabela ANP (Maranhão), para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.
16/03/2026
268.922,88
16/03/2026
16/03/2027
VIGENTE
CADASTRADO
16/03/2026

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