| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência | Situação Data situação |
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005/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
J C S EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP 11.267.604/0001-15 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS Constitui objeto deste termo, os Serviços Prestados pela CONTRATADA, dos trabalhos descritos na Cláusula Primeira do contrato originário, com as alterações e prorrogação de prazos. Obs. prorrogação excepcional da vigência do Contrato nº 006/2021 pelo prazo de 90 (noventa) dias, com fundamento no art. 57, §4º, da Lei nº 8.666/1993. A medida justifica-se pela necessidade de manutenção ininterrupta dos serviços públicos de limpeza urbana, os quais possuem natureza contínua e essencial, não podendo sofrer interrupção sem prejuízos à saúde pública, à higiene urbana e ao meio ambiente. Ressalta-se que a presente prorrogação possui caráter estritamente excepcional e temporário, sendo necessária para assegurar a continuidade dos serviços enquanto a Administração conclui os procedimentos administrativos destinados à realização de nova contratação mediante processo licitatório, havendo, ainda, disponibilidade orçamentária e financeira para custear a despesa correspondente. |
09/03/2026 703.261,23 |
09/03/2026 09/06/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 09/03/2026 | |
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058/2026 - SEMED CONTRATO ORIGINAL |
KING EMPREENDIMENTOS LTDA 42.031.671/0001-60 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O objeto do presente Contrato é a contratação de empresa especializada na execução de serviços comuns de engenharia visando ao aprimoramento viário e à manutenção preventiva e corretiva de áreas públicas nas dependências da Escola Municipal Manoel Alves de Sousa, localizada no Povoado Igarapé de Areia, no Município de Maracaçumé - MA. |
06/03/2026 305.967,46 |
06/03/2026 06/03/2028 VIGENTE |
CADASTRADO 06/03/2026 | |
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051/2026 - SEMIO CONTRATO ORIGINAL |
J R M EMPREENDIMENTOS L TOA 47.947.240/0001-61 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS O objeto do presente Contrato é a contratação de empresa especializada em serviços comuns de engenharia para o aprimoramento viário e conservação preventiva e corretiva de espaços públicos no município de Maracaçumé. |
24/02/2026 1.880.596,26 |
24/02/2026 24/02/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 24/02/2026 | |
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050/2026 - FMUS CONTRATO ORIGINAL |
PIAUI HOSPITALAR LTDA 43.667.026/0001-09 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE O objeto do presente Termo de Contrato é a aquIs1çao parcelada de medicamentos e insumos assistenciais, injetáveis e não injetáveis (inclusive sujeitos a controle especial quando aplicável), destinados ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Maracaçumé - MA. |
10/02/2026 385.995,55 |
10/02/2026 10/02/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 10/02/2026 | |
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049/2026 - FMUS CONTRATO ORIGINAL |
PIAUI HOSPITALAR LTDA 43.667.026/0001-09 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE O objeto do presente Termo de Contrato é a aquIsIçao parcelada de medicamentos e insumos assistenciais, injetáveis e não injetáveis (inclusive sujeitos a controle especial quando aplicável), destinados ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Maracaçumé - MA. |
10/02/2026 12.187,20 |
10/02/2026 10/02/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 10/02/2026 | |
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001/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
A DE J C CUTRIM LTDA 17.280.741/0001-76 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação e execução de eventos, com fornecimento de infraestrutura e apoio operacional e logístico para realização de eventos institucionais originários e/ou apoiados pelo município de Maracaçumé |
04/02/2026 210.025,94 |
04/02/2026 30/05/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 04/02/2026 | |
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001/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
V R SERVIÇOS & COMÉRCIO LTDA 39.232.093/0001-15 |
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual, cujo objeto é contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de reprografia de documentos com locação de equipamentos de informática (impressoras multifuncionais e scanners profissionais) para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica. |
02/02/2026 269.912,76 |
18/02/2026 18/02/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 02/02/2026 | |
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001/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
V R SERVIÇOS & COMÉRCIO LTDA 39.232.093/0001-15 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual, cujo objeto é contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de reprografia de documentos com locação de equipamentos de informática (impressoras multifuncionais e scanners profissionais) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. |
02/02/2026 33.404,40 |
18/02/2026 18/02/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 02/02/2026 | |
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001/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
V R SERVIÇOS & COMÉRCIO LTDA 39.232.093/0001-15 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual, cujo objeto é contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de reprografia de documentos com locação de equipamentos de informática (impressoras multifuncionais e scanners profissionais) para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. |
02/02/2026 38.655,48 |
18/02/2026 18/02/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 02/02/2026 | |
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002/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
E C LOBÃO SERVIÇO - ME 03.908.756/0001-21 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Constitui objeto deste termo, os Serviços Prestados pela CONTRATADA, dos trabalhos descritos na Cláusula Primeira do contrato originário, com as alterações e prorrogação de prazos. |
30/01/2026 80.640,00 |
30/01/2026 30/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 30/01/2026 | |
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047/2026 - FMUS CONTRATO ORIGINAL |
ENERGO EMPREENDIMENTOS E CONTROLE AMBIENTAL LTDA 11.416.408/0001-65 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle vetorial, sanitização e desinfecção de ambientes públicos, com fornecimento integral de mão de obra, veículos, equipamentos, materiais e insumos necessários à execução, conforme as especificações técnicas deste Termo de Referência e seus anexos, destinados a atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Maracaçumé - MA. |
28/01/2026 205.341,00 |
28/01/2026 28/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 28/01/2026 | |
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046/2026 - SEMIO CONTRATO ORIGINAL |
ENERGO EMPREENDIMENTOS E CONTROLE AMBIENTAL LTDA 11.416.408/0001-65 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de sanitização em ambientes públicos, com fornecimento integral de mão de obra, insumos, equipamentos, veículos e materiais necessários à execução, conforme as especificações técnicas deste Termo de Referência e seus anexos, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras do Município de Maracaçumé - MA. |
28/01/2026 53.295,00 |
28/01/2026 28/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 28/01/2026 | |
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045/2026 - FUNDEB CONTRATO ORIGINAL |
ENERGO EMPREENDIMENTOS E CONTROLE AMBIENTAL LTDA 11.416.408/0001-65 |
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de sanitização em ambientes públicos, com fornecimento integral de mão de obra, insumos, equipamentos, veículos e materiais necessários à execução, conforme as especificações técnicas deste Termo de Referência e seus anexos, destinados a atender às necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica do Município de Maracaçumé - MA. |
28/01/2026 247.214,00 |
28/01/2026 28/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 28/01/2026 | |
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044/2026 - FMAS CONTRATO ORIGINAL |
ENERGO EMPREENDIMENTOS E CONTROLE AMBIENTAL LTDA 11.416.408/0001-65 |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIA O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de sanitização em ambientes públicos, com fornecimento integral de mão de obra, insumos, equipamentos, veículos e materiais necessários à execução, conforme as especificações técnicas deste Termo de Referência e seus anexos, destinados a atender às necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Maracaçumé - MA. |
28/01/2026 23.281,50 |
28/01/2026 28/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 28/01/2026 | |
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043/2026 - SEMAD CONTRATO ORIGINAL |
ENERGO EMPREENDIMENTOS E CONTROLE AMBIENTAL LTDA 11.416.408/0001-65 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de sanitização em ambientes públicos, com fornecimento integral de mão de obra, insumos, equipamentos, veículos e materiais necessários à execução, conforme as especificações técnicas deste Termo de Referência e seus anexos, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Maracaçumé - MA. |
28/01/2026 58.063,50 |
28/01/2026 28/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 28/01/2026 | |
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001/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
EFETIVA SERVIÇOS E TREINAMENTOS LTDA 40.541.105/0001-72 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração de valor contratual do Contrato nº 055/2025 - SEMED, cujo objeto trata da prestação de serviços de formação continuada mediante a realização de treinamentos, capacitações e jornadas pedagógicas voltadas aos profissionais da rede municipal de ensino. As formações visam atender às metas do Plano Municipal de Educação e às diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), fortalecendo as políticas públicas de valorização docente e aprimoramento das práticas pedagógicas. |
28/01/2026 82.299,84 |
28/01/2026 15/09/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 28/01/2026 | |
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001/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
EFETIVA SERVIÇOS E TREINAMENTOS LTDA 40.541.105/0001-72 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração de valor contratual do Contrato nº 041/2025 - SEMED, cujo objeto trata da contratação de empresa especializada para execução de cursos de capacitação e jornadas pedagógicas voltadas aos profissionais da rede municipal de ensino, com foco na Educação Infantil, abrangendo tanto a zona urbana quanto a zona rural. |
28/01/2026 79.968,01 |
28/01/2026 03/06/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 28/01/2026 | |
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001/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
M R S MENDES EIRELI 29.297.800/0001-06 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual, cujo objeto é contratação de escritório para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria jurídica integral em licitações e contratações públicas para fins de estudo, orientação e planejamento na Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei Federal nº 14.133/2021) no Município de Maracaçumé - MA. |
26/01/2026 216.000,00 |
06/02/2026 06/02/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 26/01/2026 | |
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056/2026 - FUNDEB CONTRATO ORIGINAL |
ELETRO WENDEL LTDA - EPP 10.401.351/0001-68 |
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática, objetivando atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB. |
15/01/2026 450.633,76 |
15/01/2026 15/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 15/01/2026 | |
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055/2026 - FMAS CONTRATO ORIGINAL |
ELETRO WENDEL LTDA - EPP 10.401.351/0001-68 |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIA O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática, objetivando atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social. |
15/01/2026 165.626,38 |
15/01/2026 15/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 15/01/2026 |
