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ORGANOGRAMA 2026 06/08/2026Acessar REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO LAI ART. 45 DA LEI 12.5272011: 0042026/2026 01/06/2026 · Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo do Município de Maracaçumé–MA, a Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011, Lei de Acesso à Informação (LAI), e dá outras providências.Acessar PARECER PRÉVIO TCE 2024 14/05/2026 · Processo nº 3094/2025-TCE/MAAcessar EDITAL: 001/2026 05/03/2026 · EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 EDITAL DE FOMENTO À CULTURAAcessar ACORDOS FIRMADOS 2026 26/01/2026Acessar PARECER PRÉVIO TCE 2023 03/11/2025 · Processo nº 3228/2024-TCE/MAAcessar PARECER PRÉVIO TCE 2022 09/09/2025 · Processo nº 1521/2023-TCE/MAAcessar DECLARAÇÃO E-SIC 2024 12/08/2024 · Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso a informação), que não existe rol de informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal Maracaçumé – MA.Acessar TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIAS REALIZADAS 2024 12/08/2024 · DECLARO, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Maracaçumé-Ma, inscrita no CNPJ: 01.612.336/0001-78, não” REALIZA” Transferências Voluntárias a quaisquer ente da federação, o município apenas “RECEBE” Transferências Voluntárias do Estado e da União, consoante ao art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF.Acessar ACORDOS FIRMADOS 2024 12/08/2024Acessar DECLARAÇÃO E-SIC 2024 20/07/2024 · Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso a informação), que não existe rol de informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal Maracaçumé – MA.Acessar TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIAS REALIZADAS 2024 18/07/2024 · DECLARO, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Maracaçumé-Ma, inscrita no CNPJ: 01.612.336/0001-78, não” REALIZA” Transferências Voluntárias a quaisquer ente da federação, o município apenas “RECEBE” Transferências Voluntárias do Estado e da União, consoante ao art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRFAcessar ACORDOS FIRMADOS 2024 18/07/2024Acessar PLANO ESTRATÉGICO 2024 18/07/2024Acessar DECLARAÇÃO E-SIC 2024 17/07/2024 · Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso a informação), que não existe rol de informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal Maracaçumé – MA.Acessar EXTRATO DE CONTRATO: 024/2024 10/06/2024 · EXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2024 – FMUSAcessar EXTRATO DE CONTRATO: 017/2024 10/06/2024 · EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2024 – SEMADAcessar EXTRATO DE CONTRATO: 018/2024 21/05/2024 · EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024 - SEMIOAcessar EXTRATO DE CONTRATO: 043/2024 17/05/2024 · EXTRATO DO CONTRATO Nº 043/2024 – FUNDEBAcessar EXTRATO DE CONTRATO: 042/2024 17/05/2024 · EXTRATO DO CONTRATO Nº 042/2024 – FUNDEBAcessar EXTRATO DE CONTRATO: 041/2024 17/05/2024 · EXTRATO DO CONTRATO Nº 041/2024 – FUNDEBAcessar EXTRATO DE CONTRATO: 040/2024 17/05/2024 · EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2024 – FUNDEBAcessar EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO 2024 17/05/2024 · EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃOAcessar JULGAMENTO DAS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PELO LEGISLATIVO 2024 08/04/2024 · TERMO DE ABERTURA E AUTUAÇÃO DE PROCESSO DE JULGAMENTO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ MA - EXERCICIO FINANCEIRO 2014/PROCESSO Nº 3384/2015-TCEMA.Acessar EXTRATO DE CONTRATO: 032/2024 03/04/2024 · EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2024 – PNAEAcessar EXTRATO DE CONTRATO: 031/2024 03/04/2024 · EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2024 – PNAEAcessar EXTRATO DE CONTRATO: 030/2024 03/04/2024 · EXTRATO DO CONTRATO Nº 030/2024 – PNAEAcessar EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO: 005/2024 03/04/2024 · EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO Referência: Processo Administrativo 005/2024 Assunto: Pregão Eletrônico nº 002/2024 - SRPAcessar EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO: 001/2024 03/04/2024 · EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO Referência: Processo Administrativo 001/2024 Assunto: Pregão Eletrônico nº 001/2024 - SRPAcessar EXTRATO DE CONTRATO: 014/2024 02/04/2024 · EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2024 – SEMIOAcessar

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