Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso a informação), que não existe rol de informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal Maracaçumé MA.
DECLARO, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Maracaçumé - MA, inscrita no CNPJ: 01.612.336/0001-78, não realizou nos últimos 3 anos e até a presente data Transferências Voluntárias a quaisquer entes da federação, o município apenas RECEBE Transferências Voluntárias do Estado e da União, consoante ao art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal LRF.
EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 019/2024 FMUS
EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 004/2024 - FMAS
DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO.
DECLARO, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Maracaçumé-Ma, inscrita no CNPJ: 01.612.336/0001-78, não REALIZA Transferências Voluntárias a quaisquer ente da federação, o município apenas RECEBE Transferências Voluntárias do Estado e da União, consoante ao art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal LRF
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 SEMAD
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 006/2022, CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2021, RESOLUÇÃO Nº. 01/2014 E PORTARIA 1.606/GM-MS.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO Referência: Processo Administrativo 075/2023 Assunto: Pregão Eletrônico nº 040/2023 - SRP
