SECRETARIA

SEMAS

Secretaria de Assistência Social

Gessilene Luiz Neres
SECRETÁRIO(A)
Informações do órgão

CNPJ: 01.612.336/0001-78

Telefone(s): (98) 9.8407-9917

E-MAIL: sec.assistenciasocial@maracacume.ma.gov.br - prefeitura@maracacume.ma.gov.br

Horário: Segunda a Sexta Feira das 08:00 as 13:00

Endereço: Av. Deise de Souza, Nº S/n - Centro - CEP: 65.289-000

Mais informações do órgão
Atribuições da Secretaria
| - PLANEJAR, COORDENAR, SUPERVISIONAR E CONTROLAR AS AÇÕES QUE VISEM A CRIAÇÃO DE OPORTUNIDADES DE EMPREGO E RENDA PARA AS COMUNIDADES MENOSFAVORECIDAS; LL IMPLEMENTAR E GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA ÚNICO NACIONAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, BASEADO NA CIDADANIA E NA INCLUSÃO, MEDIANTE A UNIFICAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS. PROGRAMAS E PROJETOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL; ILL — DEFINIR AS CONDIÇÕES E O MODELO DE ACESSO AOS DIREITOS RELATIVOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO A SUA UNIVERSALIZAÇÃO DENTRE TODOS OS QUE NECESSITEM DE PROTEÇÃO SOCIAL, OBSERVADAS AS DIRETRIZES EMANADAS DO CMAS; IV —GARANTIR E REGULAR A IMPLEMENTAÇÃO DE SERVIÇOS E PROGRAMAS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL, A FIM DE PREVENIR E REVERTER SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE, RISCOS SOCIAIS E DESVANTAGENS PESSOAIS; V — COORDENAR A GESTÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA — BPC ARTICULANDO-O AOS DEMAIS PROGRAMAS E SERVIÇO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E REGULAR DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS, COM VISTA À COBERTURA DE NECESSIDADES ADVINDAS DA OCORRÊNCIA DE CONTINGÊNCIAS SOCIAIS; VI — FORMULAR DIRETRIZES E PARTICIPAR DAS DEFINIÇÕES SOBRE O FINANCIAMENTO E ORÇAMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, COMO ACOMPANHAR E AVALIAR A GESTÃO DO FMAS; VIL— COORDENAR A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO, EM OBSERVÂNCIA A SUA LEI DE CRIAÇÃO E PARTICIPAR E PARTICIPAR DA FORMULAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO INTERGOVERNAMENTAL E DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA; VII — ATUAR NO ÂMBITO DAS POLÍTICAS SOCIOECONÔMICAS SETORIAIS COM VISTAS À INTEGRAÇÃO DAS POLÍTICAS SOCIAIS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE PROTEÇÃO SOCIAL E ENFRENTAMENTO DA POBREZA; IX — IMPLEMENTAR O SISTEMA DE INFORMAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL COM VISTAS AO PLANEJAMENTO, CONTROLE DAS AÇÕES E AVALIAÇÃO DO RESULTADO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; X — COORDENAR E MANTER ATUALIZADO O SISTEMA DE CADASTRO DE ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL; XI — ARTICULAR E COORDENAR AÇÕES DE FORTALECIMENTO DAS INSTANCIAS DE PARTICIPAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; XIL - FORMULAR POLÍTICAS PARA A FORMAÇÃO SISTEMÁTICA E CONTINUADA DE RECURSOS HUMANOS NO CAMPO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; XIV - DESENVOLVER ESTUDOS E PESQUISAS PARA FUNDAMENTAR AS ANALISES DE NECESSIDADES S FORMULAÇÃO DE PREPOSIÇÕES PARA A ÁREA, EM CONJUNTO COM O ÓRGÃO COMPETENTE DA SECRETARIA E COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO E PESQUISA. XV - OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS, NA FORMA DE SEU REGIMENTO.
   
Nome Data início Data fim
Mais
MARIA DANIELE SALES DE FRANÇA 01/01/2021 28/08/2023
Gessilene Luiz Neres 28/08/2023 31/12/2024
Descrição Sigla Mais
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ-MA COMPED
CONSELHO TUTELAR CT
Notícias do órgão
Perguntas frequentes FAQ

Cadastro no Brasil Cidadão: (https://portal.brasilcidadao.gov.br/servicos-cidadao/acesso/#/primeiro-acesso) Dados pessoais: CPF, RG, Título de eleitor ou Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física, dados de contato (número de telefone e o aparelho em mãos, e endereço de E-MAIL) e endereço residencial. Dados do seu negócio: Tipo de atividade econômica realizada, forma de atuação e local onde o negócio é realizado (endereço comercial).

CNPJ, rendimento mensal da receita bruta do ano anterior.

CNPJ, CPF, Código de Acesso (Caso não tenha o código de acesso, levar o título de eleitor para gerar um novo código ou, o último recibo do Imposto de Renda pessoa física) e Senha do Governo (Senha GOV).

CNPJ, CPF, Código de Acesso (Caso não tenha o código de acesso, levar o título de eleitor para gerar um novo código ou, o último recibo do Imposto de Renda pessoa física) e Senha do Governo (Senha GOV).

- Abertura rápida e gratuita; - Formalização e posse de CNPJ; - Emissão de nota fiscal; - Possibilidade de vendas para órgãos públicos; - Vendas utilizando cartões, boleto e conta corrente jurídica; - Dispensa de escrituração contábil; - Sem obrigatoriedade de emissão de nota fiscal para venda a pessoas físicas; - Isenção de impostos federais e pagamento simbólico de ICMS e ISS; - Pagamento unificado e simplificado de impostos; - Cobertura previdenciária.

- Emitir notas fiscais nas vendas para destinatário inscrito no CNPJ; - Arquivar notas fiscais de compras e eventuais vendas; - Pagar mensalmente o DAS - Documento de arrecadação do Simples Nacinal, até o dia 20 do mês seguinte; - Preencher e guardar por 05 anos Relatórios Mensal de Receitas Brutas, até o dia 20 do mês seguinte; - Enviar Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI), até último dia útil de Maio de cada ano.

- 10 CM – Salário maternidade - 12 CM – Auxílio doença - 12 CM – Auxílio por invalidez - 180 CM – Aposentadoria por idade - 18 CM – Pensão por morte - 24 CM – Auxílio reclusão

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É necessário realizar o reconhecimento facial, ao acessar a conta, caso o sistema não consiga reconhecer, é necessário fazer o login com seu banco. Observação: A conta bancária deve ser de algum banco credenciado na base de dados do governo (Banco do Brasil, Banrisul, Bradesco, Banco de Brasília, Caixa Econômica, Sicoob e Santander).

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