RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° SEMESTRE/2026
30/07/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE/2026
30/07/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE/2026
30/05/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE/2026
04/05/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE/2025
28/01/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° SEMESTRE/2025
28/01/2026INSTITUIR: 044/2026
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO COORDENADORA E EQUIPE TECNICA PARA ELABORAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PME DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ, ESTADO DO MARANHÃO, PARA O DECÊNIO 2026-2036, E DÁ OUTRAS PROVID [...]
26/08/2026NOMEAÇÃO: 043/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE GESTOR ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
11/08/2026NOMEAÇÃO: 042/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
11/08/2026DIÁRIA: 005/2026
PARTICIPAÇÃO NO III SEMINÁRIO ESTADUAL DO PROLEEI NO MARANHÃO (CICLO 2025/2026) EM SÃO LUÍS - MA, ENTRE OS DIAS 10 E 12 DE SETEMBRO DE 2026.
25/08/2026DIÁRIA: 070/2026
CONCESSÃO DE 03 DIÁRIAS À SERVIDORA ACIMA CITADA PARA PARTICIPAÇÃO NAS OFICINAS DE FORTALECIMENTO DA RAPS, REDUÇÃO DE DANOS E SAÚDE MENTAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE.
18/08/2026DIÁRIA: 069/2026
CONCESSÃO DE 03 DIÁRIAS PARA PARTICIPAÇÃO NO SEMINÁRIO DE BOAS PRÁTICAS PLANIFICA MARANHÃO EM SÃO LUÍS-MA, ENTRE OS DIAS 21 E 24 DE JULHO DE 2026.
18/08/2026LEI MUNICIPAL: 180/2026
Dispõe sobre a mudança de denominação da Escola Municipal Juarez Mendes Ferreira para Escola Municipal Lusina Rodrigues do Nascimento Costa
18/08/2026LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 008/2026
Dispõe sobre critérios objetivos, procedimentos, execução orçamentária, controle, transparência e prestação de contas das Diárias de Deslocamento no âmbito do Poder Executivo do Município de Maracaçumé, nos termos do Art. 28 da Lei Municipal nº [...]
09/07/2026LEI MUNICIPAL: 179/2026
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Maracaçumé (LDO), para o exercício de 2027 e dá outras providências
08/07/2026DECRETO: 014/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
26/08/2026DECRETO: 013/2026
Institui o Programa de Vacinação nas Escolas públicas e privadas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental
04/08/2026DECRETO: 012/2026
Dispõe sobre a Política de Governança Pública e Compliance no âmbito da do Poder Executivo do Município de Maracaçumé - MA
20/07/2026PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2025
26/04/2026PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2024
21/03/2025PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2023
28/03/2024RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DA GESTÃO - ANUAL/2023
19/03/2024RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DA GESTÃO - ANUAL/2022
23/03/2023PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2022
30/01/2023
