CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DO CARGO DE PROFESSOR À Sr.ª ROSINEIDE DE JESUS SILVA CIRINO
CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DO CARGO DE PROFESSOR À Sr.ª MARIA ODINEIA CUNHA DA SILVA
CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DO CARGO DE PROFESSOR AO Sr.º JOSÉ RIBAMAR COSTA LIMA
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2026
"Institui o Plano Plurianual do Município de Maracaçumé para o período de 2026 a 2029, e dá outras providências".
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ-MA - COMPED. A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIRE [...]
Regulamenta a consignação em folha de pagamento do servidor público ativo, inativo e pensionista do Município de Maracaçumé, no âmbito do Poder Executivo Municipal, [...]
DISPÕE SOBRE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, PARA O ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A RESCISÃO CONTRATUAL E A REVOGAÇÃO DE TODOS OS PODERES OUTORGADOS A ADVOGADOS, EM PROCESSOS JUDICIAIS OU ADMINISTRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
