Ouvidoria Fale Conosco Ouvidoria Ouvidoria/E-Sic Pesquisa
 
BannerBannerBannerBanner
Acesso a Informação
lrf
Ouvidoria
Sic
#maracaçumé Há 325 dia(s)

Radar da Transparência Pública

Visando contribuir para a transparência na administração pública a Associação d [...]

#Educação Há 1 ano(s)

AGORA É A VEZ DA EDUCAÇÃO

A Prefeitura de Maracaçumé, realizou nesta quinta-feira (23) a abertura da Sema [...]

#maracaçumé Há 1 ano(s)

Novembro Azul

#maracaçumé Há 1 ano(s)

Outubro Rosa

Outubro Rosa é uma campanha realizada anualmente para alertar e conscientizar a [...]

Durante todo o mês de setembro acontece a campanha Setembro Amarelo. #maracaçumé

Durante todo o mês de setembro acontece a campanha Setembro Amarelo.

Há 1 ano(s)

Janeiro Branco - 5 dicas para cuidar da sua saúde mental. #maracaçumé

Janeiro Branco - 5 dicas para cuidar da sua saúde mental.

Há 2 ano(s)

AGORA É A VEZ DA SAÚDE #Saúde

AGORA É A VEZ DA SAÚDE

SEMUS realiza mutirão de testes rapidos no povoado ivetilandia. Foram realizados testes de HIV, SI [...]

Há 2 ano(s)

Audiência Pública Virtual para elaboração do Plano Plurianual - PPA 2022/2025 #Audiência

Audiência Pública Virtual para elaboração do Plano Plurianual - PPA 2022/2025

Olá, Seja bem vind@! Este é o espaço criado com intuito de manter a legalidade e transparência da [...]

Há 2 ano(s)

Diário oficial

O Diário funciona como um serviço de divulgação dos atos oficiais, e regulamentar a publicidade governamental.

Diário: 399/2024
data: 19/04/2024

65

Quantidade de diários
no ultimo exercício

647

Quantidade de
diários total

Unidades de atendimento

Secretarias

Unidades de saúde

Socioassistencial

Unidades escolares

Unidades culturais

Últimas publicações

FISCAL DO CONTRATO: 032/2024 - 03/04/2024

DESIGNA SERVIDOR(A) QUE ESPECIFICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FISCAL DO CONTRATO: 031/2024 - 03/04/2024

DESIGNA SERVIDOR(A) QUE ESPECIFICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FISCAL DO CONTRATO: 030/2024 - 03/04/2024

DESIGNA SERVIDOR(A) QUE ESPECIFICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Mais detalhes
LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: /2024 - 01/04/2024

DECLARO, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Maracaçumé - MA, inscrita no CNPJ: 01.612.336/0001-78, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país de 2020, 2021, 2022, 2023 e até a presente data, cientes da importâ [...]

LEI MUNICIPAL: 155/2023 - 12/12/2023

ESTABELECE NORMAS PARA INSTALAÇÃO DE APIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 154/2023 - 12/12/2023

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ - MA, REVOGA A LEI Nº. 49/2011 E DEMAIS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Mais detalhes
DECRETO: 011/2024 - 13/03/2024

Regulamenta os modos de disputa para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município

DECRETO: 010/2024 - 25/01/2024

Decreta Luto Oficial no Município de Maracaçumé - MA, em virtude do falecimento do Srº William Pereira Evangelista (Bibi Caçambeiro) e do Srº Domingos do Nascimento Barros (Dominguinhos Cabeça Branca)

DECRETO: 009/2024 - 15/01/2024

DISPÕE SOBRE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Mais detalhes
RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DA GESTÃO - ANUAL/2023 - 19/03/2024

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2022 - 30/01/2023

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2021 - 30/01/2022

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2020 - 30/01/2021

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2019 - 30/01/2020

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2018 - 30/01/2019

Mais detalhes

Últimas licitações

Ver todas as licitações

Acesso rápido

E-SIC OUVIDORIA - CRITICAS, DENUNCIAS, DUVIDAS, ELOGIOS E SUGESTÕES RECEITAS DESPESAS FOLHA DE PAGAMENTO TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS RECEBIDAS LEIS DECRETOS PORTARIAS DIÁRIAS PUBLICAÇÕES DADOS INSTITUCIONAIS BRASÃO, HINO E BANDEIRA PREFEITO E VICE SECRETARIAS CONSELHOS E MEMBROS ASSOCIAÇÕES E MEMBROS PERGUNTAS FREQUENTES FAQ VEÍCULOS COVID-19 FALE CONOSCO LICITAÇÕES CONTRATOS ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ESTRUTURA ORGANIZACIONAL (PDF) DIÁRIAS (LEGISLAÇÃO E VALORES) MAPA DO SITE TECLAS DE ATALHO REGULAMENTAÇÃO DA LAI PARECER PRÉVIO (TCE) INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO - E-SIC FISCAL DE CONTRATO PESQUISA DE SATISFAÇÃO RECEITAS DE EMENDAS PARLAMENTARES TRANSFERÊNCIAS VOLUNATÁRIAS REALIZADAS

Prefeitura Municipal de Maracaçumé - MA