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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE GESTOR ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCESSÃO DE 03 DIÁRIAS À SERVIDORA ACIMA CITADA PARA PARTICIPAÇÃO NAS OFICINAS DE FORTALECIMENTO DA RAPS, REDUÇÃO DE DANOS E SAÚDE MENTAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA A [...]
CONCESSÃO DE 03 DIÁRIAS PARA PARTICIPAÇÃO NO SEMINÁRIO DE BOAS PRÁTICAS PLANIFICA MARANHÃO EM SÃO LUÍS-MA, ENTRE OS DIAS 21 E 24 DE JULHO DE 2026.
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Dispõe sobre critérios objetivos, procedimentos, execução orçamentária, controle, transparência e prestação de contas das Diárias de Deslocamento no âmbito do P [...]
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Maracaçumé (LDO), para o exercício de 2027 e dá outras providências
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Institui o Programa de Vacinação nas Escolas públicas e privadas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental
Dispõe sobre a Política de Governança Pública e Compliance no âmbito da do Poder Executivo do Município de Maracaçumé - MA
