EXTRATO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023
AVISO DE RETOMADA DE SESSÃO Processo Administrativo Licitatório: nº. 061/2023 Tomada de Preços: nº 002/2023
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO Referência: Processo Administrativo 039/2023 Assunto: Pregão Eletrônico nº 025/2023 - SRP
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 031/2023 - FUNDEB, PROCESSO LICITATÓRIO N° 002/2023
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO Referência: Processo Administrativo 057/2023 Assunto: Pregão Eletrônico nº 034/2023 - SRP
LISTA DOS CONTEMPLADOS LEI PAULO GUSTAVO (LPG) RESIDENTES EM MARACAÇUMÉ-MA
DECLARO, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Maracaçumé-Ma, inscrita no CNPJ: 01.612.336/0001-78, não REALIZA Transferências Voluntárias a quaisquer ente da federação, o município apenas RECEBE Transferências Voluntárias do Estado e da União, consoante ao art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal LRF
DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO Referência: Processo Administrativo 060/2023 Assunto: Pregão Eletrônico nº 036/2023 - SRP
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ, ESTADO DO MARANHÃO