| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria/Contratante Objeto |
Data Valor |
Data início Data fim |
Situação Data situação |
Sequencial |
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091/2026 - FMUS/2026 CONTRATO ORIGINAL |
J. P. F. SOUZA - ME 07.893.545/0001-13 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE O presente contrato tem por objeto a aquisição de materiais de construção em geral, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. |
13/04/2026 R$ 45.186,32 |
13/04/2026 13/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 13/04/2026 | 1029 | |
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090/2026 - SEMIO/2026 CONTRATO ORIGINAL |
J. P. F. SOUZA - ME 07.893.545/0001-13 |
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras O presente contrato tem por objeto a aquisição de materiais de construção em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras. |
13/04/2026 R$ 300.698,51 |
13/04/2026 13/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 13/04/2026 | 1028 | |
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089/2026 - SEMED/2026 CONTRATO ORIGINAL |
J. P. F. SOUZA - ME 07.893.545/0001-13 |
Secretaria Municipal de Educação O presente contrato tem por objeto a aquisição de materiais de construção em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Lazer. |
13/04/2026 R$ 91.435,44 |
13/04/2026 13/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 13/04/2026 | 1027 | |
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088/2026 - FUNDEB/2026 CONTRATO ORIGINAL |
STEAM EDITORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EDUCACIONAIS LTDA 43.493.499/0001-29 |
Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de kits tecnológicos e laboratórios STEAM, formação continuada e assessoria técnico-pedagógica, destinados à Rede Municipal de Ensino de Maracaçumé. |
10/04/2026 R$ 278.400,00 |
10/04/2026 10/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 10/04/2026 | 1026 | |
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067/2026 - PNAE/2026 CONTRATO ORIGINAL |
P I CARDOSO ARAUJO 08.828.701/0001-25 |
Secretaria Municipal de Educação O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição parcelada de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis, destinados ao preparo e fornecimento da alimentação escolar dos alunos regularmente matriculados na rede pública municipal de ensino do Município de Maracaçumé - MA. |
12/03/2026 R$ 139.510,72 |
12/03/2026 12/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 12/03/2026 | 1025 | |
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066/2026 - PNAE/2026 CONTRATO ORIGINAL |
NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA 18.212.584/0001-24 |
Secretaria Municipal de Educação O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição parcelada de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis, destinados ao preparo e fornecimento da alimentação escolar dos alunos regularmente matriculados na rede pública municipal de ensino do Município de Maracaçumé - MA. |
12/03/2026 R$ 41.478,80 |
12/03/2026 12/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 12/03/2026 | 1024 | |
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065/2026 - PNAE/2026 CONTRATO ORIGINAL |
JOSE F SANTOS LTDA 51.285.184/0001-14 |
Secretaria Municipal de Educação O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição parcelada de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis, destinados ao preparo e fornecimento da alimentação escolar dos alunos regularmente matriculados na rede pública municipal de ensino do Município de Maracaçumé - MA. |
12/03/2026 R$ 1.019.629,30 |
12/03/2026 12/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 12/03/2026 | 1023 | |
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002/2026/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
AD & JM SERVICOS E PRODUTOS LTDA 36.865.799/0001-26 |
Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica O presente Termo Aditivo fundamenta-se no art. 124, inciso I, alínea "b", e no art. 107 da Lei nº 14.133/2021, que autorizam, respectivamente, o acréscimo quantitativo e a prorrogação de prazo de contratos de obras e serviços. |
05/05/2026 R$ 330.516,17 |
05/05/2026 05/11/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 05/05/2026 | 1022 | |
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096/2026 - SEMIO/2026 CONTRATO ORIGINAL |
RUBINALDO ALVES DE ALMEIDA - ME 52.480.384/0001-90 |
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras O presente contrato tem por objeto a aquisição parcelada de pneus novos, câmaras de ar e protetores, destinados à manutenção da frota de veículos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras. |
27/04/2026 R$ 48.130,00 |
27/04/2026 27/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 27/04/2026 | 1021 | |
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095/2026 - SEMED/2026 CONTRATO ORIGINAL |
RUBINALDO ALVES DE ALMEIDA - ME 52.480.384/0001-90 |
Secretaria Municipal de Educação O presente contrato tem por objeto a aquisição parcelada de pneus novos, câmaras de ar e protetores, destinados à manutenção da frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Lazer. |
27/04/2026 R$ 80.900,00 |
27/04/2026 27/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 27/04/2026 | 1020 | |
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094/2026 - SEMIO/2026 CONTRATO ORIGINAL |
A G C DE CARVALHO LTDA 60.043.012/0001-25 |
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras O presente contrato tem por objeto a aquisição parcelada de pneus novos, câmaras de ar e protetores, destinados à manutenção da frota de veículos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e. |
27/04/2026 R$ 170.490,15 |
27/04/2026 27/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 27/04/2026 | 1019 | |
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093/2026 - SEMED/2026 CONTRATO ORIGINAL |
A G C DE CARVALHO LTDA 60.043.012/0001-25 |
Secretaria Municipal de Educação O presente contrato tem por objeto a aquisição parcelada de pneus novos, câmaras de ar e protetores, destinados à manutenção da frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Lazer. |
27/04/2026 R$ 32.464,00 |
27/04/2026 27/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 27/04/2026 | 1018 | |
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068/2026 - PNAE/2026 CONTRATO ORIGINAL |
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CENTRO DO JACI 04.982.339/0001-91 |
Secretaria Municipal de Educação O presente contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para os alunos da rede pública municipal de ensino de Maracaçumé/ MA, |
13/03/2026 R$ 447.650,00 |
13/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 13/03/2026 | 1017 | |
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057/2026 - FMUS/2026 CONTRATO ORIGINAL |
ELETRO WENDEL LTDA - EPP 10.401.351/0001-68 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática, objetivando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. |
15/01/2026 R$ 344.173,12 |
15/01/2026 15/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 15/01/2026 | 1016 | |
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084/2026 - FMAS/2026 CONTRATO ORIGINAL |
FUNERARIA RENASCER LTDA 19.326.595/0001-06 |
Fundo Municipal de Assistência Socia O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição parcelada de urnas funerárias e prestação de serviços fúnebres para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social. |
30/03/2026 R$ 142.100,00 |
30/03/2026 30/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 30/03/2026 | 1015 | |
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001/2026/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
PEDRO BRAID SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 26.694.651/0001-12 |
Secretaria Municipal de Saúde O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual, cujo objeto é contratação de empresa especializada, para prestar serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica especializada em Direito Público, para atuação na área do Direito Administrativo Municipal, Legislativa e administrativa, prestando assessoria e consultoria jurídica em processos de 1ª, 2a instancias, instâncias superiores (STF, STJ, TCU), bem como do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão-TCE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Maracaçumé/MA. |
13/04/2026 R$ 108.000,00 |
29/04/2026 29/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 13/04/2026 | 1014 | |
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001/2026/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
PEDRO BRAID SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 26.694.651/0001-12 |
Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual, cujo objeto é contratação de empresa especializada, para prestar serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica especializada em Direito Público, para atuação na área do Direito Administrativo Municipal, Legislativa e administrativa, prestando assessoria e consultoria jurídica em processos de 1ª, 2a instancias, instâncias superiores (STF, STJ, TCU), bem como do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão-TCE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação/FUNDEB do Município de Maracaçumé/MA. |
13/04/2026 R$ 204.000,00 |
29/04/2026 29/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 13/04/2026 | 1013 | |
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001/2026/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
PEDRO BRAID SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 26.694.651/0001-12 |
Secretaria Municipal de Administração O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual, cujo objeto é contratação de empresa especializada, para prestar serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica especializada em Direito Público, para atuação na área do Direito Administrativo Municipal, Legislativa e administrativa, prestando assessoria e consultoria jurídica em processos de 1ª, 2ª instancias, instâncias superiores (STF, STJ, TCU), bem como do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão-TCE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Maracaçumé/MA. |
13/04/2026 R$ 168.000,00 |
29/04/2026 29/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 13/04/2026 | 1012 | |
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052/2026- FUNDEB/2026 CONTRATO ORIGINAL |
SABER SOLUCOES EDUCACIONAIS E TECNOLOGICAS LTDA 26.846.066/0001-90 |
Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica Aquisição de acervo bibliográfico nacional, para atendimento a estudantes da educação básica e educação profissional e tecnológica (EPT) com prestação do serviço de licenciamento temporário de uso de plataforma digital de apoio pedagógico, com recursos digitais e virtuais interativos e funcionalidades para gestão de aprendizagem, incluindo implantação da solução, formação de professores e gestores, suporte aos usuários e estruturação tecnológica local nas escolas através da disponibilização de recursos físicos, quando necessário, com vistas à implantação de projetos estruturados e baseados em metodologias ativas, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do anexo I do Edital. |
25/02/2026 R$ 3.274.842,76 |
25/02/2026 25/02/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 25/02/2026 | 1011 | |
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081/2026 - SEMED/2026 CONTRATO ORIGINAL |
ROSILENE MESQUITA ARAUJO 0236150537 40.213.725/0001-82 |
Secretaria Municipal de Educação Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavagem de veículos leves, utilitários, caminhões, máquinas pesadas e equipamentos pertencentes à frota do Município de Maracaçumé/MA, incluindo mão de obra, fornecimento de produtos de limpeza biodegradáveis, insumos, equipamentos, ferramentas e infraestrutura necessários à adequada execução dos serviços, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico nº 003/2026. |
18/03/2026 R$ 62.140,00 |
18/03/2026 18/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 18/03/2026 | 1010 |
