| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência | Situação Data situação |
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057/2025- SEMUS CONTRATO ORIGINAL |
E.B. MARTINS GESTÃO EMPRESARIAL 31.222.239/0001-30 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de natureza singular, consistentes em consultoria, assessoria e implantação de solução tecnológica voltada à Governança Pública, Due Diligence, Análise de Matriz de Riscos e Compliance, incluindo suporte técnico, manutenção, transferência de tecnologia e capacitação de servidores da Administração Pública Municipal. |
22/10/2025 72.000,00 |
22/10/2025 22/10/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 22/10/2025 | |
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028/2025 - SEMAD CONTRATO ORIGINAL |
E.B. MARTINS GESTÃO EMPRESARIAL 31.222.239/0001-30 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de natureza singular, consistentes em consultoria, assessoria e implantação de solução tecnológica voltada à Governança Pública, Due Diligence, Análise de Matriz de Riscos e Compliance, incluindo suporte técnico, manutenção, transferência de tecnologia e capacitação de servidores da Administração Pública Municipal. |
22/10/2025 72.000,00 |
22/10/2025 22/10/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 22/10/2025 | |
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023/2025 - SEMIO CONTRATO ORIGINAL |
R C M ALCOBACA LTDA 32.201.158/0001-16 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS Contrato é a aquisição de materiais elétricos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras. |
22/10/2025 250.080,70 |
22/10/2025 22/10/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 22/10/2025 | |
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014/2025- SEMAS CONTRATO ORIGINAL |
E.B. MARTINS GESTÃO EMPRESARIAL 31.222.239/0001-30 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de natureza singular, consistentes em consultoria, assessoria e implantação de solução tecnológica voltada à Governança Pública, Due Diligence, Análise de Matriz de Riscos e Compliance, incluindo suporte técnico, manutenção, transferência de tecnologia e capacitação de servidores da Administração Pública Municipal. |
22/10/2025 72.000,00 |
22/10/2025 22/10/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 22/10/2025 | |
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001/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CENTRO DO JACI 04.982.339/0001-91 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Constitui o presente objeto a alteração de valor da aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA AUMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da Rede de Educação Básica Pública, verba FNDE/PNAE, segundo semestre de 2025. |
21/10/2025 85.247,15 |
21/10/2025 12/11/2025 |
CADASTRADO 21/10/2025 | |
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058/2025 - FUNDEB CONTRATO ORIGINAL |
ELETRO WENDEL LTDA - EPP 10.401.351/0001-68 |
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Contrato é a aquIsIçao de equipamentos elétricos de refrigeração (aparelhos de ar-condicionado (Split) e cortinas de ar) para atender o município de Maracaçumé. |
17/10/2025 43.720,00 |
17/10/2025 17/10/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 17/10/2025 | |
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001/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
C S TRINDADE LTDA 27.600.027/0001-71 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Constitui o presente objeto a alteração de valor da aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar. |
16/10/2025 100.045,49 |
16/10/2025 15/08/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 16/10/2025 | |
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001/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ELETRO WENDEL LTDA - EPP 10.401.351/0001-68 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Constitui o presente objeto a alteração de valor da aquisição de suprimentos e equipamentos de informática para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. |
15/10/2025 37.240,14 |
15/10/2025 31/01/2026 |
CADASTRADO 15/10/2025 | |
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001/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ELETRO WENDEL LTDA - EPP 10.401.351/0001-68 |
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Constitui o presente objeto a alteração de valor da aquisição de suprimentos e equipamentos de informática para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica. |
15/10/2025 75.060,79 |
15/10/2025 31/01/2026 |
CADASTRADO 15/10/2025 | |
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001/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
S.M. FIGUEIREDO LTDA 21.610.853/0002-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Constitui o presente objeto a alteração de valor da aquisição de materiais de consumo (expediente, didático e pedagógicos) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. |
15/10/2025 31.629,25 |
15/10/2025 28/04/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 15/10/2025 | |
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001/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
S.M. FIGUEIREDO LTDA 21.610.853/0002-04 |
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Constitui o presente objeto a alteração de valor da aquisição de materiais de consumo (expediente, didático e pedagógicos) para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica. |
15/10/2025 52.431,11 |
15/10/2025 28/04/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 15/10/2025 | |
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001/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
S.M. FIGUEIREDO LTDA 21.610.853/0002-04 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Constitui o presente objeto a alteração de valor da aquisição de materiais de consumo (expediente) para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. |
15/10/2025 25.592,65 |
15/10/2025 28/04/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 15/10/2025 | |
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001/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
S.M. FIGUEIREDO LTDA 21.610.853/0002-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Constitui o presente objeto a alteração de valor da aquisição de materiais de consumo (expediente) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. |
15/10/2025 21.976,43 |
15/10/2025 28/04/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 15/10/2025 | |
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001/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ROSILENE F SOUSA COMERCIO EIRELI 01.728.862/0001-06 |
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Constitui o presente objeto a alteração de valor da aquisição de malharia e confecções em geral para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica. |
14/10/2025 17.448,87 |
14/10/2025 05/02/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 14/10/2025 | |
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001/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ROSILENE F SOUSA COMERCIO EIRELI 01.728.862/0001-06 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Constitui o presente objeto a alteração de valor da aquisição de malharia e confecções em geral para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. |
14/10/2025 23.420,31 |
14/10/2025 05/02/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 14/10/2025 | |
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001/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
C S TRINDADE LTDA 27.600.027/0001-71 |
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Constitui o presente objeto a alteração de valor da aquisição de materiais de limpeza e higienização para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica. |
14/10/2025 37.606,87 |
14/10/2025 26/02/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 14/10/2025 | |
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027 /2025 - SEMAD CONTRATO ORIGINAL |
AIDE-AGÊNCIA INTERNACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - ME 41.441.965/0001-05 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Constitui objeto deste contrato a prestação, pela CONTRATADA, de serviços de assessoria, aferição e acompanhamento com foco na recuperação de créditos devidos e não recolhidos por instituições financeiras, cartórios, lotéricas, correspondentes bancários, construção civil, operadoras de telefonia, planos de saúde, empresas do simples nacional, concessionários de serviços públicos e prestadores de serviço em geral. |
13/10/2025 0,00 |
13/10/2025 13/10/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 13/10/2025 | |
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026/2025 - SEMAD CONTRATO ORIGINAL |
CAMILA RODRIGUES DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 45.656.426/0001-36 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Contratação de sociedade de advogados de notória especialização, para a prestação de serviços advocatícios técnicos e singulares, consistentes na propositura, acompanhamento e execução de ação judicial destinada à revisão do coeficiente de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, atribuído ao Município de Maracaçumé/MA, perante o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, visando à justa recomposição das receitas municipais. |
09/10/2025 2.222.144,29 |
09/10/2025 09/10/2030 VIGENTE |
CADASTRADO 09/10/2025 | |
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022/2025 CONTRATO ORIGINAL |
M. HENRIQUE F REGO LTDA 26.954.034/0001-09 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS Contratação de empresa especializada de engenharia para a execução da obra de implantação da 1ª etapa da Praça do Balneário do Rio Maracaçumé, localizada na Avenida Dayse de Sousa, s/n, Centro, Maracaçumé - MA. |
30/09/2025 1.259.000,00 |
30/09/2025 30/09/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 30/09/2025 | |
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057/2025 - FUNDEB CONTRATO ORIGINAL |
AUTO POSTO LEMOS LTDA 19.582.241/0001-14 |
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de combustíveis por percentual de desconto da tabela ANP (Maranhão), para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica. |
29/09/2025 100.718,42 |
29/09/2025 31/12/2025 |
CADASTRADO 29/09/2025 |