TERMO ADITIVO N° 001/2026
CONTRATO N° 069/2026 - FMUS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2026
PROCESSO Nº 002/2026
PARTES: O MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa AUTO POSTO LEMOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.582.241/0001-14.
OBJETO: Alteração de valor da aquisição de combustíveis por percentual de desconto da tabela ANP (Maranhão), para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, conforme especificado em conformidade com o Termo de Referência, Edital e seus anexos.
ADITAMENTO - Fica o contrato aditado com correspondente ao montante de aproximadamente 24,99% (vinte e quatro vírgula noventa e nove por cento), no valor de R$ 67.201,12 (sessenta e sete mil, duzentos e um reais e doze centavos), conforme justificativas e planilhas exaradas ao procedimento administrativo em epigrafe.
DOTAÇÃO: Os recursos destinados ao cumprimento dos encargos decorrentes da presente contratação correrão por conta da dotação orçamentária para o exercício de 2026 e as que substituírem para o exercício: Gestão/Unidade: 02.0207 – Fundo Municipal de Saúde; Fonte de Recursos: 10.301 – Atenção Básica; Programa de Trabalho: 10.301.0428.2034.0000 – Manutenção e Funcionamento do ESF; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo.
FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com Art. 124, Inc. I, c/c com o art. 125, da Lei Federal n. º 14.133/2021.
DATA: 08/10/2026
ASSINAM: Luana Cristina Melo de Oliveira – Secretária Municipal de Saúde – CONTRATANTE.
Com anuência da CONTRATADA: AUTO POSTO LEMOS LTDA – representada por Messias Da Silva Lemos
TERMO ADITIVO N° 001/2026
CONTRATO N° 070/2026 - SEMED
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2026
PROCESSO Nº 002/2026
PARTES: O MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESPORTO E LAZER e a empresa AUTO POSTO LEMOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.582.241/0001-14.
OBJETO: Alteração de valor da aquisição de combustíveis por percentual de desconto da tabela ANP (Maranhão), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Lazer, conforme especificado em conformidade com o Termo de Referência, Edital e seus anexos.
ADITAMENTO - Fica o contrato aditado com correspondente ao montante de aproximadamente 24,97% (vinte e quatro vírgula noventa e sete por cento), no valor de R$ 68.900,67 (sessenta e oito mil, novecentos reais e sessenta e sete centavos), conforme justificativas e planilhas exaradas ao procedimento administrativo em epigrafe.
DOTAÇÃO: Os recursos destinados ao cumprimento dos encargos decorrentes da presente contratação correrão por conta da dotação orçamentária para o exercício de 2026 e as que substituírem para o exercício: Gestão/Unidade: 02.0204 – Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Lazer; Fonte de Recursos: 12.361.0191 – Manutenção e Revitalização Ensino Fundamental; Programa de Trabalho: 12.361.0186.2999.0000 – Manutenção do Salário Educação - QSE; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo.
FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com Art. 124, Inc. I, c/c com o art. 125, da Lei Federal n. º 14.133/2021.
DATA: 08/10/2026
ASSINAM: Fladimir França Flores – Secretário Municipal de Educação, Desporto e Lazer – CONTRATANTE.
Com anuência da CONTRATADA: AUTO POSTO LEMOS LTDA – representada por Messias Da Silva Lemos
TERMO ADITIVO N° 001/2026
CONTRATO N° 071/2026 - FMAS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2026
PROCESSO Nº 002/2026
PARTES: O MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa AUTO POSTO LEMOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.582.241/0001-14.
OBJETO: Alteração de valor da aquisição de combustíveis por percentual de desconto da tabela ANP (Maranhão), para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, conforme especificado em conformidade com o Termo de Referência, Edital e seus anexos.
ADITAMENTO - Fica o contrato aditado com correspondente ao montante de aproximadamente 24,95% (vinte e quatro vírgula noventa e cinco por cento), no valor de R$ 28.988,14 (vinte e oito mil, novecentos e oitenta e oito reais e catorze centavos), conforme justificativas e planilhas exaradas ao procedimento administrativo em epigrafe.
DOTAÇÃO: Os recursos destinados ao cumprimento dos encargos decorrentes da presente contratação correrão por conta da dotação orçamentária para o exercício de 2026 e as que substituírem para o exercício: Gestão/Unidade: 02.0211 – Fundo Municipal de Assistência Social; Fonte de Recursos: 08.122.0486 – Assistência Social Geral; Programa de Trabalho: 08.122.0486.2066.0000 – Gestão Administrativa do FMAS; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo.
FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com Art. 124, Inc. I, c/c com o art. 125, da Lei Federal n. º 14.133/2021.
DATA: 08/10/2026
ASSINAM: Gessilene Luiz Neres – Secretária Municipal de Assistência Social – CONTRATANTE.
Com anuência da CONTRATADA: AUTO POSTO LEMOS LTDA – representada por Messias Da Silva Lemos
TERMO ADITIVO N° 001/2026
CONTRATO N° 072/2026 - SEMAD
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2026
PROCESSO Nº 002/2026
PARTES: O MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa AUTO POSTO LEMOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.582.241/0001-14.
OBJETO: Alteração de valor da aquisição de combustíveis por percentual de desconto da tabela ANP (Maranhão), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, conforme especificado em conformidade com o Termo de Referência, Edital e seus anexos.
ADITAMENTO - Fica o contrato aditado com correspondente ao montante de aproximadamente 24,95% (vinte e quatro vírgula noventa e cinco por cento), no valor de R$ 59.907,52 (cinquenta e nove mil, novecentos e sete reais e cinquenta e dois centavos), conforme justificativas e planilhas exaradas ao procedimento administrativo em epigrafe.
DOTAÇÃO: Os recursos destinados ao cumprimento dos encargos decorrentes da presente contratação correrão por conta da dotação orçamentária para o exercício de 2026 e as que substituírem para o exercício: Gestão/Unidade: 02.0203 – Secretaria Municipal de Administração; Fonte de Recursos: 04.122.0021 – Administração Geral; Programa de Trabalho: 04.122.0021.2010.0000 – Manutenção e Func. da Sec. de Administração; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo.
FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com Art. 124, Inc. I, c/c com o art. 125, da Lei Federal n. º 14.133/2021.
DATA: 08/10/2026
ASSINAM: Francisco Arnaldo Oliveira Silva – Secretário Municipal de Administração – CONTRATANTE.
Com anuência da CONTRATADA: AUTO POSTO LEMOS LTDA – representada por Messias Da Silva Lemos
