AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2026
Prefeitura Municipal de Maracaçumé - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados, a realização de procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2026 – Processo Administrativo Nº 055/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição de óculos de grau com armação e lentes, para suprir a demanda do Município de Maracaçumé/MA, destinada aos alunos matriculados na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) da rede municipal de ensino, conforme especificações constantes no aviso completo e seus anexos à disposição dos interessados no site www.maracaçume.ma.gov.br, www.gov.br/pncp e sede da Prefeitura Municipal de Maracaçumé - MA, onde poderão ser consultados gratuitamente em dias úteis, no horário das 08h às 12h.
Recebimento das Propostas: Início: 08/10/2026 | Término: 12/10/2026, às 16h00min (horário de Brasília). Envio presencialmente ou por meio eletrônico: maracacumelicitacao@gmail.com.
Maracaçumé - Maranhão, 07 de outubro de 2026.
Francisco Arnaldo Oliveira Silva – Secretário Municipal de Administração
