PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2026CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2026
O Secretário Municipal de Administração de Maracaçumé, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e considerando as informações constantes no Processo Administrativo nº 056/2026, referente à Concorrência Eletrônica nº 011/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação continuada de serviços de limpeza urbana, coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares, varrição manual, capina, poda e serviços correlatos na zona urbana do Município de Maracaçumé – MA, com fornecimento integral de mão de obra, veículos, máquinas, equipamentos, ferramentas, materiais, insumos e equipamentos de proteção individual – EPIs necessários à execução dos serviços, conforme condições e especificações técnicas do edital e seus anexos, resolve:
HOMOLOGAR o resultado do certame em favor da empresa VORTEX SERVICOS E LOCACOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.051.598/0001-43, que apresentou a proposta vencedora no valor global de R$ 3.822.709,22 (três milhões, oitocentos e vinte e dois mil, setecentos e nove reais e vinte e dois centavos).
A presente homologação é realizada em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com os Decretos Municipais de 12 de janeiro de 2024, com a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, bem como com as demais normas específicas aplicáveis. Francisco Arnaldo Oliveira Silva, Secretário Municipal de Administração. Maracaçumé - MA, em 24 de setembro de 2026
