Apresentação

O Diário Oficial é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos do município, bem como outras Instituições Públicas, da administração municipal. As edições têm assinatura Eletrônica, com certificado Padrão ICP-Brasil, e Carimbo de Tempo. Em conformidade com a medida provisória nº 2.200-2 de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica, e integridade com o carimbo de tempo por certificação digital.

Acervo

Todas as edições do DOM encontram-se disponíveis na forma eletrônica no domínio https://maracacume.ma.gov.br/diariooficial.php , podendo ser consultadas e baixadas de forma gratuita por qualquer interessado, independente de cadastro prévio.

Peridiocidade

Todas as edições são geradas diariamente, com exceção aos sábados, domingos e feriados.

Responsável

Prefeitura Municipal de Maracaçumé

Contatos

E-mail: adm.maracacume@gmail.com
Telefone: (98) 9.8534-6792

Endereço completo

Prefeitura Municipal de Maracaçume AV DAYSE DE SOUSA SN - CENTRO - 65289-000

Equipe de governo

Legislação

LEI DE CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Diário Oficial: 8/2021 - Volume: 3 - Número: 8 de 20 de Abril de 2021 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 7/2021 - Volume: 3 - Número: 7 de 19 de Abril de 2021 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 6/2021 - Volume: 3 - Número: 6 de 16 de Abril de 2021 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 5/2021 - Volume: 3 - Número: 5 de 15 de Abril de 2021 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 4/2021 - Volume: 3 - Número: 4 de 14 de Abril de 2021 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 3/2021 - Volume: 3 - Número: 3 de 12 de Abril de 2021 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 295/2021 - Volume: 3 - Número: 295 de 13 de Janeiro de 2021 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 294/2021 - Volume: 3 - Número: 294 de 12 de Janeiro de 2021 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 2/2021 - Volume: 3 - Número: 2 de 8 de Janeiro de 2021 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 1/2021 - Volume: 3 - Número: 1 de 7 de Janeiro de 2021 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 288/2021 - Volume: 3 - Número: 288 de 4 de Janeiro de 2021 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 287/2021 - Volume: 3 - Número: 287 de 1 de Janeiro de 2021 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 286/2020 - Volume: 2 - Número: 286 de 31 de Dezembro de 2020 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 284/2020 - Volume: 2 - Número: 284 de 29 de Dezembro de 2020 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 281/2020 - Volume: 2 - Número: 281 de 23 de Dezembro de 2020 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 280/2020 - Volume: 2 - Número: 280 de 22 de Dezembro de 2020 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 238/2020 - Volume: 2 - Número: 238 de 22 de Dezembro de 2020 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 276/2020 - Volume: 2 - Número: 276 de 16 de Dezembro de 2020 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 275/2020 - Volume: 2 - Número: 275 de 15 de Dezembro de 2020 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 271/2020 - Volume: 2 - Número: 271 de 9 de Dezembro de 2020 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 270/2020 - Volume: 2 - Número: 270 de 8 de Dezembro de 2020 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 266/2020 - Volume: 2 - Número: 266 de 2 de Dezembro de 2020 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 265/2020 - Volume: 2 - Número: 265 de 1 de Dezembro de 2020 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 262/2020 - Volume: 2 - Número: 262 de 26 de Novembro de 2020 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 259/2020 - Volume: 2 - Número: 259 de 23 de Novembro de 2020 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 227/2020 - Volume: 2 - Número: 227 de 6 de Outubro de 2020 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 224/2020 - Volume: 2 - Número: 224 de 1 de Outubro de 2020 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 218/2020 - Volume: 2 - Número: 218 de 23 de Setembro de 2020 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 212/2020 - Volume: 2 - Número: 212 de 15 de Setembro de 2020 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 204/2020 - Volume: 2 - Número: 204 de 2 de Setembro de 2020 - EXECUTIVO

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