Apresentação

O Diário Oficial é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos do município, bem como outras Instituições Públicas, da administração municipal. As edições têm assinatura Eletrônica, com certificado Padrão ICP-Brasil, e Carimbo de Tempo. Em conformidade com a medida provisória nº 2.200-2 de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica, e integridade com o carimbo de tempo por certificação digital.

Acervo

Todas as edições do DOM encontram-se disponíveis na forma eletrônica no domínio https://maracacume.ma.gov.br/diariooficial.php , podendo ser consultadas e baixadas de forma gratuita por qualquer interessado, independente de cadastro prévio.

Peridiocidade

Todas as edições são geradas diariamente, com exceção aos sábados, domingos e feriados.

Responsável

Prefeitura Municipal de Maracaçumé

Contatos

E-mail: adm.maracacume@gmail.com
Telefone: (98) 9.8534-6792

Endereço completo

Prefeitura Municipal de Maracaçume AV DAYSE DE SOUSA SN - CENTRO - 65289-000

Equipe de governo

Legislação

LEI DE CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Diário Oficial: 49/2021 - Volume: 3 - Número: 49 de 24 de Agosto de 2021 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 48/2021 - Volume: 3 - Número: 48 de 18 de Agosto de 2021 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 47/2021 - Volume: 3 - Número: 47 de 17 de Agosto de 2021 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 46/2021 - Volume: 3 - Número: 46 de 16 de Agosto de 2021 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 45/2021 - Volume: 3 - Número: 45 de 12 de Agosto de 2021 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 44/2021 - Volume: 3 - Número: 44 de 11 de Agosto de 2021 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 316/2021 - Volume: 3 - Número: 316 de 9 de Agosto de 2021 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 315/2021 - Volume: 3 - Número: 315 de 6 de Agosto de 2021 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 43/2021 - Volume: 3 - Número: 43 de 6 de Agosto de 2021 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 42/2021 - Volume: 3 - Número: 42 de 5 de Agosto de 2021 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 314/2021 - Volume: 3 - Número: 314 de 3 de Agosto de 2021 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 41/2021 - Volume: 3 - Número: 41 de 3 de Agosto de 2021 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 40/2021 - Volume: 3 - Número: 40 de 30 de Julho de 2021 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 39/2021 - Volume: 3 - Número: 39 de 28 de Julho de 2021 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 38/2021 - Volume: 3 - Número: 38 de 27 de Julho de 2021 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 37/2021 - Volume: 3 - Número: 37 de 22 de Julho de 2021 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 313/2021 - Volume: 3 - Número: 313 de 21 de Julho de 2021 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 36/2021 - Volume: 3 - Número: 36 de 21 de Julho de 2021 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 35/2021 - Volume: 3 - Número: 35 de 16 de Julho de 2021 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 34/2021 - Volume: 3 - Número: 34 de 12 de Julho de 2021 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 312/2021 - Volume: 3 - Número: 312 de 9 de Julho de 2021 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 33/2021 - Volume: 3 - Número: 33 de 9 de Julho de 2021 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 311/2021 - Volume: 3 - Número: 311 de 7 de Julho de 2021 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 310/2021 - Volume: 3 - Número: 310 de 6 de Julho de 2021 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 32/2021 - Volume: 3 - Número: 32 de 6 de Julho de 2021 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 31/2021 - Volume: 3 - Número: 31 de 5 de Julho de 2021 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 30/2021 - Volume: 3 - Número: 30 de 30 de Junho de 2021 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 309/2021 - Volume: 3 - Número: 309 de 28 de Junho de 2021 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 29/2021 - Volume: 3 - Número: 29 de 28 de Junho de 2021 - TERCEIROS