Diário oficial

NÚMERO: 370/2023

Volume: 5 - Número: 370 de 26 de Janeiro de 2023

26/01/2023 Publicações: 1 executivo Quantidade de visualizações: ISSN 2965-5757

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Gabinete do Prefeito - ATOS DO EXECUTIVO - DECRETOS: 002/2023
Decreta Luto Oficial no Município de Maracaçumé - MA, em virtude do falecimento do senhor JOSÉ MARIA PEREIRA
DECRETO Nº 002, DE 26 DE JANEIRO DE 2023.

Decreta Luto Oficial no Município de Maracaçumé - MA, em virtude do falecimento do senhor JOSÉ MARIA PEREIRA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas

atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO, o falecimento do senhor JOSÉ MARIA PEREIRA, vereador neste municipio por 2 (dois) mandatos 2005 a 2012, ocorrido na data do dia 26 de janeiro de 2023;

CONSIDERANDO, os inestimáveis trabalhos dedicados à população de Maracaçumé – MA, no decorrer de sua vida pública como Vereador e Presidente da Camara Municipal deste Município e o alto grau de amizade que o homenageado constituiu em vida com pessoas dos mais diversos segmentos da sociedade e em toda a região;

CONSIDERANDO, o consternamento geral da população de Maracaçumé – MA, e o sentimento de solidariedade, dor e saudade que emerge pela perda deste ilustre cidadão exemplar, de conduta íntegra;

CONSIDERANDO, finalmente, que é dever do Poder Público Municipal render justas homenagens àqueles que com o seu trabalho, seu exemplo e sua dedicação, contribuíram para o bem-estar da coletividade.

DECRETA:

Art. 1º - Luto Oficial, por 2 (dois) dias, que é a data do dia 26 e 27 de janeiro de 2023, no Município de Maracaçumé – MA, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do senhor JOSÉ MARIA PEREIRA,

Art. 2º - Durante os dias de luto, determinado por este Decreto, fica estabelecido que bandeira municipal ficará hasteada à meio mastro em todos os órgãos públicos do município;

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na presente data, com publicação simultânea no órgão de imprensa oficial do município.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ – MA, EM 26 DE JANEIRO DE 2023.

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RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO

Prefeito Municipal

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