Estabelece normas e diretrizes sobre a disposição de resíduos no município de Maracaçumé, bem como fixa competências voltadas à fiscalização das posturas municipais e à aplicação das respectivas penalidades
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos referente à contratação de empresa especializada na organização, promoção e realização das festividades comemorativas para atender as necessidades do município de Maracaçumé
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos referente à contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, primeiro semestre de 2021.
Estabelece normas e diretrizes sobre a instalação de apiários no município de Maracaçumé-MA e dá outras providências.
Fiscal do Contrato, Agente: Claudilene Santos Linhares, Cargo: Fiscal do Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras
Fiscal do Contrato, Agente: Claudilene Santos Linhares, Cargo: Fiscal do Contrato, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura Desporte e Lazer
Fiscal do Contrato, Agente: Claudilene Santos Linhares, Cargo: Fiscal do Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos referente à contratação de empresa especializada para a confecção e fornecimento de uniformes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração
Fiscal do Contrato, Agente: Claudilene Santos Linhares, Cargo: Fiscal do Contrato, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados a atender o cardápio do Hospital Municipal Raimundo Sousa Lima - CNES 7460597.
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos referente à contratação de materiais de limpeza e higienização para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos referente à contratação de materiais de limpeza e higienização para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde
Reitera e dispõe sobre novas medidas sobre o Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Maracaçumé MA, e dá outras providências.
ESTIMA A RECEITA E TAXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MARACACUMÉ, PARA O EXERCICIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Estabelece condiçoes gerais para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentaria para o exercicio de 2021 e da outras providencias.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MARACAÇUMÉMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO DE MARACAÇUMÉ MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MARACAÇUMÉ MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Reitera e dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Maracaçumé MA, e dá outras providências.
Decreta feriado municipal o dia 29 de junho de 2021 no Município de Maracaçumé MA.
Decreta Luto Oficial no Município de Maracaçumé - MA, em virtude do falecimento dos senhores TIAGO PINHEIRO JANSEN e JOÃO DAMASCENO FERREIRA
Revoga o Decreto Municipal 012/2020 e 15/2020, que dispõem sobre a homologação do concurso público Edital nº 001/2016 realizado pela Prefeitura Municipal de Maracaçumé/MA.
Reitera e dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Maracaçumé - MA, e dá outras providências.
Reitera e dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Maracaçumé MA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a DOAÇÃO DE UM TERRENO pertencente ao Patrimônio Público Municipal de Maracaçumé a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, para Construção da Sede Própria na Comarca e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES E SINDICÂNCIAS DO MUNÍCIPIO DE MARACAÇUMÉ - MA
Reitera e dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Maracaçumé MA, e dá outras providências
Aprova o Regulamento Disciplinar dos Servidores Públicos do Município de Maracaçumé - MA
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO EM ANDAMENTO NO MUNICÍPIO
Retificação de Portaria, Agente: Gina de Sousa Abreu, Cargo: Membro, Secretaria: Gabinete do Prefeito
