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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 363 registros Informações atualizadas em: 22/09/2026 - 15:24:59
DECRETO: 008/2022 27/07/2022 · “Transfere o feriado estadual ‘Adesão do Maranhão à Independência do Brasil’ do dia 28 de julho (quinta-feira) para o dia 29 de julho (sexta-feira) de 2022, no Município de Maracaçumé - MA”.Acessar Portaria: 042/2022 21/07/2022 · DISPÕE SOBRE O CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ – MA AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO MARANHÃOAcessar DECRETO: 006/2022 19/05/2022 · REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO ATIVO, INATIVO E PENSIONISTA DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ - MA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 005/2022 10/05/2022 · NOMEAR A NOVA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ, ESTADO DO MARANHÃOAcessar Portaria: 024/2023 17/03/2022 · Nomeação, Agente: José Luis Silva Filho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal do Meio AmbienteAcessar DECRETO: 004/2022 01/02/2022 · “Reitera e dispões sobre medidas de prevenção e combate ao Coronavírus (Covid-19) e suas variantes Delta, Ômicron e outras, no âmbito do Município de Maracaçumé – MA e dá outras providências”.Acessar DECRETO: 003/2022 10/01/2022 · “Dispões sobre medidas de prevenção e combate ao Coronavírus (Covid-19) e suas variantes Delta e Ômicron, no âmbito do Município de Maracaçumé – MA e dá outras providências”.Acessar DECRETO: 002/2022 10/01/2022 · Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no que se refere aos agentes públicos que desempenham funções essenciais nos procedimentos de contratações públicas.Acessar Portaria: 003/2022 07/01/2022 · Dispõe sobre a designação do Pregoeiro e designação de servidores para compor a equipe de apoio com a responsabilidade de realizar licitação na modalidade pregão presencial e eletrônico no município de Maracaçumé - MA.Acessar Portaria: 002/2022 07/01/2022 · Institui a Comissão Permanente para atuar em licitações públicas no âmbito do município de Maracaçumé - MA.Acessar Portaria: 001/2022 07/01/2022 · Dispõe sobre a nomeação e atribuições da Comissão e do Agente de Contratação para conduzir os atos das licitações e contratações municipais, conforme Lei Federal nº 14.133/2021.Acessar DECRETO: 001/2022 04/01/2022 · DISPÕE SOBRE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, PARA O ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 034/2021 20/12/2021 · DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL PARA COMEMORAÇÃO DAS FESTAS DE NATAL E FINAL DE ANO DE 2021. NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE MARACAÇUMÉ - MA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 136/2021 17/12/2021 · Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022.Acessar LEI MUNICIPAL: 135/2021 17/12/2021 · DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 134/2021 17/12/2021 · Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação — CACS FUNDEB e dá outras providênciasAcessar Portaria: 038/2021 16/12/2021 · Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e equipamentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração.Acessar Portaria: 0031/2021 16/12/2021 · Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e equipamentos de informática para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência SocialAcessar DECRETO: 033/2021 10/12/2021 · ESTABELECE NORMAS PARA REALIZAÇÃO DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-COMED-2021 DE MARACAÇUMÉ-MA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAcessar DECRETO: 032/2021 04/11/2021 · “Dispõe sobre o Feriado Municipal alusivo à Emancipação Política do Município de Maracaçumé – MA e dá outras providências”.Acessar LEI MUNICIPAL: 133/2021 26/10/2021 · Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Maracaçumé (LDO), para o exercício de 2022 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 031/2021 26/10/2021 · “Dispõe sobre o Ponto Facultativo e dá outras providências no Município de Maracaçumé – MA”.Acessar LEI MUNICIPAL: 132/2021 22/10/2021 · Modifica a Lei Municipal nº 129/2020, e define requisição de pequeno valor /RPV, decorrentes de decisões judiciais na forma do previsto nos §§ 3º e 4º do artigo 100 da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 62/2009 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 030/2021 08/10/2021 · “Dispõe sobre o Ponto Facultativo e dá outras providências no Município de Maracaçumé – MA”.Acessar Portaria: 135/2021 28/09/2021 · Cria o Comitê Gestor do Recurso Emergencial destinado a ações emergenciais ao setor cultural – Lei Aldir Blanc.Acessar DECRETO: 029/2021 28/09/2021 · Regulamenta, no âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.Acessar Portaria: 060/2021 16/09/2021 · Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de informática para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.Acessar Portaria: 030/2021 16/09/2021 · Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de informática para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social.Acessar DECRETO: 028/2021 10/09/2021 · Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas da administração direta e indireta do Município de Maracaçumé-Ma.Acessar Portaria: 057./2021 31/08/2021 · Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.Acessar

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