“Reitera e dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Maracaçumé – MA, e dá outras providências”.

Dispõe sobre a DOAÇÃO DE UM TERRENO pertencente ao Patrimônio Público Municipal de Maracaçumé a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, para Construção da Sede Própria na Comarca e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES E SINDICÂNCIAS DO MUNÍCIPIO DE MARACAÇUMÉ - MA

Aprova o Regulamento Disciplinar dos Servidores Públicos do Município de Maracaçumé - MA

“Reitera e dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Maracaçumé – MA, e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO EM ANDAMENTO NO MUNICÍPIO

Retificação de Portaria, Agente: Gina de Sousa Abreu, Cargo: Membro, Secretaria: Gabinete do Prefeito

“Reitera e dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Maracaçumé – MA, e dá outras providências”.

Reitera e dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Maracaçumé – MA, e dá outras providências.

Errata de Portaria, Agente: Jairon Barbosa dos Santos, Cargo: Procurador do Município, Secretaria: Procuradoria Municipal

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Regulamenta a atividade de apreensão e destinação de animais de médio e grande porte no Município de Maracaçumé e dá outras providências.

“Reitera e dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Maracaçumé – MA, e dá outras providências”.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CONTADOR DO MUNICIPIO DE MARACAÇUMÉ – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear a Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Prefeitura Municipal de Maracaçumé - Maranhão,

NOMEIA PREGOEIRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ, ESTADO DO MARANHÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA PREGOEIRA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ, ESTADO DO MARANHÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEACÃO DO CARGO DE GESTORA DO BOLSA FAMILIA DO MUNICIPIO MARACAÇUMÉ – MA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

“Reitera e dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da Calamidade Pública de Saúde decorrente do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Maracaçumé – MA, e dá outras providências”.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ, ESTADO DO MARANHÃO, RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei Municipal que criou o Conselho Municipal de Saúde de Maracaçumé, e do Controle Social do Sistema Único de Saúde – CMS/SUS;

CODIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - CTM LEI Nº 062/2011, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011

Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Maracaçumé,cria cargos no âmbito da Prefeitura Municipal e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE DIÁRIAS PARA PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS, SUB-SECRETÁRIOS E DEMAIS SERVIDORES MUNICIPAI.

fixa Normas para exploração de serviços de transportes de passgeiros de taxis e da outras providencias.

LEIO ORGANICA MUNICIPAL DA CIDADE DE MARACAÇUMÉ