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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 363 registros Informações atualizadas em: 22/09/2026 - 15:24:59
Portaria: 120/2021 09/07/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO DE MARACAÇUMÉ – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 019/2021 09/07/2021 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MARACAÇUMÉ – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 022/2021 07/07/2021 · “Reitera e dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Maracaçumé – MA, e dá outras providências”.Acessar DECRETO: 021/2021 28/06/2021 · “Decreta feriado municipal o dia 29 de junho de 2021 no Município de Maracaçumé – MA”.Acessar DECRETO: 019/2021 21/06/2021 · Decreta Luto Oficial no Município de Maracaçumé - MA, em virtude do falecimento dos senhores TIAGO PINHEIRO JANSEN e JOÃO DAMASCENO FERREIRAAcessar DECRETO: 018/2021 18/06/2021 · “Revoga o Decreto Municipal 012/2020 e 15/2020, que dispõem sobre a homologação do concurso público Edital nº 001/2016 realizado pela Prefeitura Municipal de Maracaçumé/MA.”Acessar DECRETO: 017/2021 15/06/2021 · Reitera e dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Maracaçumé - MA, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 016/2021 07/06/2021 · “Reitera e dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Maracaçumé – MA, e dá outras providências”.Acessar LEI MUNICIPAL: 131/2021 01/06/2021 · Dispõe sobre a DOAÇÃO DE UM TERRENO pertencente ao Patrimônio Público Municipal de Maracaçumé a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, para Construção da Sede Própria na Comarca e dá outras providênciasAcessar Portaria: 111/2021 28/05/2021 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES E SINDICÂNCIAS DO MUNÍCIPIO DE MARACAÇUMÉ - MAAcessar DECRETO: 015/2021 25/05/2021 · “Reitera e dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Maracaçumé – MA, e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 014/2021 25/05/2021 · Aprova o Regulamento Disciplinar dos Servidores Públicos do Município de Maracaçumé - MAAcessar Portaria: 001/2021 18/05/2021 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO EM ANDAMENTO NO MUNICÍPIOAcessar Portaria: 109/2021 17/05/2021 · Retificação de Portaria, Agente: Gina de Sousa Abreu, Cargo: Membro, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar DECRETO: 013/2021 11/05/2021 · “Reitera e dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Maracaçumé – MA, e dá outras providências”.Acessar DECRETO: 012/2021 04/05/2021 · Reitera e dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Maracaçumé – MA, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 10/2021 29/04/2021 · REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 018/2021 29/04/2021 · Errata de Portaria, Agente: Jairon Barbosa dos Santos, Cargo: Procurador do Município, Secretaria: Procuradoria MunicipalAcessar DECRETO: 011/2021 29/04/2021 · Regulamenta a atividade de apreensão e destinação de animais de médio e grande porte no Município de Maracaçumé e dá outras providências.Acessar DECRETO: 09/2021 20/04/2021 · “Reitera e dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Maracaçumé – MA, e dá outras providências”.Acessar Portaria: 101/2021 08/04/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CONTADOR DO MUNICIPIO DE MARACAÇUMÉ – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 086/2021 24/02/2021 · Nomear a Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Prefeitura Municipal de Maracaçumé - Maranhão,Acessar Portaria: 085/2021 24/02/2021 · NOMEIA PREGOEIRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ, ESTADO DO MARANHÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 084/2021 24/02/2021 · EXONERA PREGOEIRA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ, ESTADO DO MARANHÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 063/2021 20/01/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEACÃO DO CARGO DE GESTORA DO BOLSA FAMILIA DO MUNICIPIO MARACAÇUMÉ – MA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar DECRETO: 005/2021 15/01/2021 · “Reitera e dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da Calamidade Pública de Saúde decorrente do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Maracaçumé – MA, e dá outras providências”.Acessar Portaria: 082/2021 01/01/2021 · O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ, ESTADO DO MARANHÃO, RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei Municipal que criou o Conselho Municipal de Saúde de Maracaçumé, e do Controle Social do Sistema Único de Saúde – CMS/SUS;Acessar Portaria: 018/2021 01/01/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 062/2011 20/12/2011 · CODIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - CTM LEI Nº 062/2011, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011Acessar LEI MUNICIPAL: 49/2011 27/01/2011 · Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Maracaçumé,cria cargos no âmbito da Prefeitura Municipal e dá outras providências.Acessar

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