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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 363 registros Informações atualizadas em: 22/09/2026 - 15:24:59
Portaria: 056/2021 31/08/2021 · Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.Acessar Portaria: 055/2021 31/08/2021 · Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos para atender as necessidades da Farmácia Básica do Município de Maracaçumé.Acessar Portaria: 058/2021 27/08/2021 · Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças, componentes e acessórios de reposição genuína para o veículo (ônibus escolar) para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica.Acessar Portaria: 057/2021 27/08/2021 · Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças, componentes e acessórios de reposição genuína para o veículo (ônibus escolar) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.Acessar Portaria: 045/2021 12/08/2021 · Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos para atender as necessidades da Farmácia Básica do Município de Maracaçumé.Acessar Portaria: 047/2021 11/08/2021 · Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de todos os insumos, materiais, peças, componentes e acessórios de refrigeradores e bebedouros, para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica.Acessar Portaria: 046/2021 11/08/2021 · Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de todos os insumos, materiais, peças, componentes e acessórios de condicionadores de ar para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica.Acessar Portaria: 044/2021 11/08/2021 · Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de todos os insumos, materiais, peças, componentes e acessórios de refrigeradores e bebedouros, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.Acessar Portaria: 043/2021 11/08/2021 · Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de todos os insumos, materiais, peças, componentes e acessórios de condicionadores de ar, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.Acessar Portaria: 032/2021 11/08/2021 · Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de todos os insumos, materiais, peças, componentes e acessórios de refrigeradores e bebedouros, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração.Acessar Portaria: 031/2021 11/08/2021 · Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de todos os insumos, materiais, peças, componentes e acessórios de condicionadores de ar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração.Acessar Portaria: 025/2021 11/08/2021 · Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de todos os insumos, materiais, peças, componentes e acessórios de refrigeradores e bebedouros, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social.Acessar Portaria: 024/2021 11/08/2021 · Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de todos os insumos, materiais, peças, componentes e a cessórios de condicionadores de ar para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social.Acessar DECRETO: 026/2021 09/08/2021 · “Reitera e dispõe sobre novas medidas sobre o Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Maracaçumé – MA, e dá outras providências”.Acessar DECRETO: 025/2021 06/08/2021 · Estabelece normas e diretrizes sobre a disposição de resíduos no município de Maracaçumé, bem como fixa competências voltadas à fiscalização das posturas municipais e à aplicação das respectivas penalidadesAcessar Portaria: 001/2021 06/08/2021 · Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos referente à contratação de empresa especializada na organização, promoção e realização das festividades comemorativas para atender as necessidades do município de MaracaçuméAcessar Portaria: 039/2021 03/08/2021 · Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos referente à contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, primeiro semestre de 2021.Acessar DECRETO: 024/2021 03/08/2021 · Estabelece normas e diretrizes sobre a instalação de apiários no município de Maracaçumé-MA e dá outras providências.Acessar Portaria: 021/2021 28/07/2021 · Fiscal do Contrato, Agente: Claudilene Santos Linhares, Cargo: Fiscal do Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e ObrasAcessar Portaria: 041/2021 27/07/2021 · Fiscal do Contrato, Agente: Claudilene Santos Linhares, Cargo: Fiscal do Contrato, Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura Desporte e LazerAcessar Portaria: 036/2021 27/07/2021 · Fiscal do Contrato, Agente: Claudilene Santos Linhares, Cargo: Fiscal do Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 027/2021 27/07/2021 · Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos referente à contratação de empresa especializada para a confecção e fornecimento de uniformes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 020/2021 27/07/2021 · Fiscal do Contrato, Agente: Claudilene Santos Linhares, Cargo: Fiscal do Contrato, Secretaria: Secretaria de Assistência SocialAcessar Portaria: 035/2021 22/07/2021 · Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados a atender o cardápio do Hospital Municipal Raimundo Sousa Lima - CNES 7460597.Acessar Portaria: 040/2021 21/07/2021 · Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos referente à contratação de materiais de limpeza e higienização para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação BásicaAcessar Portaria: 034/2021 21/07/2021 · Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos referente à contratação de materiais de limpeza e higienização para atender as necessidades do Fundo Municipal de SaúdeAcessar DECRETO: 023/2021 21/07/2021 · “Reitera e dispõe sobre novas medidas sobre o Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Maracaçumé – MA, e dá outras providências”.Acessar LEI MUNICIPAL: 130/2020 15/07/2021 · ESTIMA A RECEITA E TAXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MARACACUMÉ, PARA O EXERCICIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 127/2020 15/07/2021 · Estabelece condiçoes gerais para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentaria para o exercicio de 2021 e da outras providencias.Acessar Portaria: 121/2021 09/07/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MARACAÇUMɖMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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