Prefeitura de Maracaçumé

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Exercício

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 363 registros Informações atualizadas em: 22/09/2026 - 15:24:59

Portaria: 088/2023 16/11/2023 · Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos referente à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços em serviços de decoração natalina, contemplando o fornecimento do projeto de decoração, montagem, desmontagem, manutenção corretiva no período de permanência da decoração e instalação de todos os acessórios necessários, por intermédio de mão-de-obra habilitada e capacitada, para atender as necessidades do município de MaracaçuméAcessar Portaria: 038/2023 16/11/2023 · Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria em projetos com disponibilização de sistema informatizado, visando a apresentação de propostas para a captação de recursos federais e estaduais, com acompanhamento na elaboração de repasses, termos de ajustes, termos de compromissos, programas de ação continuada e instrumentos, no município de Maracaçumé - MAAcessar LEI MUNICIPAL: 157/2023 13/11/2023 · Institui o Dia Municipal do Ciclista, no âmbito do município de Maracaçumé/MAAcessar Portaria: 087/2023 09/11/2023 · Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis por percentual de desconto da tabela ANP, para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação BásicaAcessar Portaria: 086/2023 07/11/2023 · Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de pneus e câmaras de ar para veículos da frota do município de Maracaçumé, para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação BásicaAcessar Portaria: 017/2023 06/11/2023 · Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios para compor três mil cestas básicas que serão distribuídas as famílias carentesAcessar Portaria: 016/2023 06/11/2023 · Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios para compor três mil cestas básicas que serão distribuídas as famílias carentesAcessar Portaria: 015/2023 06/11/2023 · Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios para compor três mil cestas básicas que serão distribuídas as famílias carentesAcessar Portaria: 085/2023 31/10/2023 · Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato referente à contratação de empresa especializada para a apresentação de atrações artísticas, para cobrir o evento referente ao aniversário de 29 (vinte e nove) anos da cidade, que será realizado pelo município de MaracaçuméAcessar Portaria: 084/2023 25/10/2023 · Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de consumo diversos (copa, cozinha, utensílios, descartáveis e equipamentos de proteção individual) para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica.Acessar Portaria: 083/2023 25/10/2023 · do contrato referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de consumo diversos (copa, cozinha, utensílios, descartáveis e equipamentos de proteção individual) para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica.Acessar Portaria: 063/2023 25/10/2023 · Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de consumo diversos (copa, cozinha, utensílios, descartáveis e equipamentos de proteção individual) para atender as necessidades do Fundo Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 082/2023 16/10/2023 · Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de água mineral e gás de cozinha para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação BásicaAcessar Portaria: 037/2023 16/10/2023 · Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de água mineral e gás de cozinha para atender as necessidades da Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 081/2023 11/10/2023 · Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato referente à aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAEAcessar LEI MUNICIPAL: 002/2023 04/10/2023 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PARCELA DE COMPLEMENTAÇÃO DE VENCIMENTO AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 021/2023 29/09/2023 · Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças, componentes e acessórios de reposição genuína para os veículos (Caminhão Ford Cargo 816 - Caminhão Volkswagem - Caminhão Iveco) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e ObrasAcessar Portaria: 014/2023 28/09/2023 · Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de kits enxovais para gestantes e produtos de higienização para recém-nascidos para distribuição gratuita em atendimento as famílias em situação de vulnerabilidade social, atendidas pelo programa de benefícios eventuais da Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 080/2023 27/09/2023 · Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato referente à contratação de empresa especializada em prestações de serviços de malharia, confecção e fornecimento de uniformes, e acessórios para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação BásicaAcessar Portaria: 079/2023 25/09/2023 · Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças, componentes e acessórios de reposição genuína para o veículo ônibus escolar para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação BásicaAcessar Portaria: 077/2023 29/08/2023 · Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato referente à contratação especializada para o fornecimento parcelado aquisições de Material didatológico para garantir educação de qualidade e efetiva para crianças em idade pré-escolar e a Educação de Jovens e Adultos (EJA), destinados a atender o município de MaracaçuméAcessar Portaria: 067/2023 29/08/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAC¸ÃO DO CARGO DE COORDENADORA DO CRÁS DO MUNICIPIO MARACAÇUMÉ MA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 066/2023 29/08/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAC¸ÃO DO CARGO DE GESTOR DO BOLSA FAMILIA DO MUNICIPIO MARACAÇUMÉ MA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 065/2023 29/08/2023 · DISPO~E SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE GESTORA DO BOLSA FAMILIA DO MUNICIPIO MARACAÇUMÉ MA E DA OUTRAS PROVIDE^NCIASAcessar Portaria: 062/2023 29/08/2023 · Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos para atender as necessidades do Hospital Municipal de MaracaçuméAcessar Portaria: 061/2023 29/08/2023 · Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos para atender as necessidades do Hospital Municipal de MaracaçuméAcessar Portaria: 063/2023 28/08/2023 · Nomeação, Agente: Gessilene Luiz Neres, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Assistência SocialAcessar Portaria: 061/2023 28/08/2023 · DISPO~E SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MARACAÇUMÉ MA E DA´ OUTRAS PROVIDE^NCIASAcessar DECRETO: 012/2023 25/08/2023 · Institui o prêmio AVANTE: INCENTIVANDO APRENDIZAGENS com a iniciativa de melhoria do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica IDEB e no Sistema Estadual de Avaliação do Maranhão SEAMA, em compromisso com a Educação no âmbito da Rede Pública de Ensino no Município de Maracaçumé-MA e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 011/2023 14/08/2023 · Dispõe sobre a retenção do Imposto de Renda nos pagamentos efetuados pelos órgãos da administração pública municipal direta, autarquias e fundações municipais pelo fornecimento de bens e serviçosAcessar

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