Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Maracaçumé (LDO), para o exercício de 2023 e dá outras providências

“Transfere o feriado estadual ‘Adesão do Maranhão à Independência do Brasil’ do dia 28 de julho (quinta-feira) para o dia 29 de julho (sexta-feira) de 2022, no Município de Maracaçumé - MA”.

DISPÕE SOBRE O CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ – MA AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO MARANHÃO

REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO ATIVO, INATIVO E PENSIONISTA DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ - MA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEAR A NOVA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ, ESTADO DO MARANHÃO

Nomeação, Agente: José Luis Silva Filho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal do Meio Ambiente

“Reitera e dispões sobre medidas de prevenção e combate ao Coronavírus (Covid-19) e suas variantes Delta, Ômicron e outras, no âmbito do Município de Maracaçumé – MA e dá outras providências”.

Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no que se refere aos agentes públicos que desempenham funções essenciais nos procedimentos de contratações públicas.

“Dispões sobre medidas de prevenção e combate ao Coronavírus (Covid-19) e suas variantes Delta e Ômicron, no âmbito do Município de Maracaçumé – MA e dá outras providências”.

Dispõe sobre a designação do Pregoeiro e designação de servidores para compor a equipe de apoio com a responsabilidade de realizar licitação na modalidade pregão presencial e eletrônico no município de Maracaçumé - MA.

Institui a Comissão Permanente para atuar em licitações públicas no âmbito do município de Maracaçumé - MA.

Dispõe sobre a nomeação e atribuições da Comissão e do Agente de Contratação para conduzir os atos das licitações e contratações municipais, conforme Lei Federal nº 14.133/2021.

DISPÕE SOBRE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, PARA O ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL PARA COMEMORAÇÃO DAS FESTAS DE NATAL E FINAL DE ANO DE 2021. NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE MARACAÇUMÉ - MA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação — CACS FUNDEB e dá outras providências

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022.

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e equipamentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração.

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e equipamentos de informática para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social

ESTABELECE NORMAS PARA REALIZAÇÃO DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-COMED-2021 DE MARACAÇUMÉ-MA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

“Dispõe sobre o Feriado Municipal alusivo à Emancipação Política do Município de Maracaçumé – MA e dá outras providências”.

Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Maracaçumé (LDO), para o exercício de 2022 e dá outras providências.

“Dispõe sobre o Ponto Facultativo e dá outras providências no Município de Maracaçumé – MA”.

Modifica a Lei Municipal nº 129/2020, e define requisição de pequeno valor /RPV, decorrentes de decisões judiciais na forma do previsto nos §§ 3º e 4º do artigo 100 da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 62/2009 e dá outras providências.

“Dispõe sobre o Ponto Facultativo e dá outras providências no Município de Maracaçumé – MA”.

Cria o Comitê Gestor do Recurso Emergencial destinado a ações emergenciais ao setor cultural – Lei Aldir Blanc.

Regulamenta, no âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de informática para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social.

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de informática para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.

Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas da administração direta e indireta do Município de Maracaçumé-Ma.