Prefeitura de Maracaçumé

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Lista de normativos próprios Foram encontrados 363 registros Informações atualizadas em: 22/09/2026 - 15:24:59

Portaria: 112/2025 08/07/2025 · Nomeia (o) (a) Sr(a) GESSILENE LUÍS NERES para o cargo de membro representante da secretaria de Assistência Social do CME e dá outras providênciasAcessar Portaria: 111/2025 08/07/2025 · Nomeia (o) (a) Sr(a) PAULO MARCELO DOS SANTOS SILVA para o cargo de membro suplente representante do Poder Legislativo do CME e dá outras providênciasAcessar Portaria: 110/2025 08/07/2025 · Nomeia (o) (a) Sr(a) ISABEL DE SOUSA para o cargo de membro titular representante do Poder Legislativo do CME e dá outras providênciasAcessar Portaria: 109/2025 08/07/2025 · Nomeia (o) (a) Sr(a) LUANA CRISTINA MELO DE OLIVEIRA para o cargo de membro suplente representante da Secretaria Municipal de Saúde do CME e dá outras providênciasAcessar Portaria: 108/2025 08/07/2025 · Nomeia (o) (a) Sr(a) EDIVALDO SILVA DA COSTA para o cargo de membro titular representante da Secretaria de Municipal de Saúde do CME e dá outras providênciasAcessar Portaria: 107/2025 08/07/2025 · Nomeia (o) (a) Sr(a) ANTONIO ELEOTÉRIO DA SILVA JÚNIOR para o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO do Conselho Municipal da Educação - CME e dá outras providênciasAcessar Portaria: 106/2025 08/07/2025 · Nomeia (o) (a) Sr(a) FLADIMIR FRANÇA FLORES para o cargo de membro titular representante representante da Secretaria Municipal da Educação do CME e dá outras providênciasAcessar Portaria: 105/2025 08/07/2025 · Nomeia (o) (a) Sr(a) FRANCISCO ARNALDO OLIVEIRA SILVA para o cargo de membro titular representante da Secretaria Municipal de Administração do CME e dá outras providênciasAcessar Portaria: 104/2025 08/07/2025 · Nomeia (o) (a) Sr(a) .JOSIIANE EVANGELISTA DE MATOS para o cargo de membro suplente representante da coordenação pedagógica do CME e dá outras providênciasAcessar Portaria: 103/2025 08/07/2025 · Nomeia (o) (a) Sr(a) MARIA JOSÉ DA SILVA CHAVES para o cargo de membro titular representante da coordenação pedagógica do CME e dá outras providênciasAcessar Portaria: 102/2025 08/07/2025 · Nomeia (o) (a) Sr(a) ROSIMEIRY DA SILVA MORAES DOS SANTOS para o cargo de membro titular representante pais de alunos da Rede Municipal de Ensino do CME e dá outras providênciasAcessar Portaria: 101/2025 08/07/2025 · Nomeia (o) (a) Sr(a) WELIZAMA DE SOUSA RODRIGUES PEROTE para o cargo de membro suplente representante dos pais de alunos da rede Municipal de Ensino do CME e dá outras providênciasAcessar Portaria: 100/2025 08/07/2025 · Nomeia (o) (a) Sr(a) ADJANE ABREU PINHEIRO para o cargo de membro suplente representante dos gestores escolardo CME e dá outras providênciasAcessar Portaria: 099/2025 08/07/2025 · Nomeia (o) (a) Sr(a) FRANCISCA COSTA ALVES para o cargo de membro titular representante dos gestores escolardo CME e dá outras providênciasAcessar Portaria: 098/2025 08/07/2025 · Nomeia (o) (a) Sr(a) GILMAR DOS SANTOS para o cargo de presidente da Câmara de Ensino Fundamental I e II do CME e dá outras providênciasAcessar Portaria: 097/2025 08/07/2025 · Nomeia (o) (a) Sr(a) MARIA DE FÁTIMA MATOS para o cargo de membro titular representante dos professores do Ensino Fundamental do CME e dá outras providênciasAcessar Portaria: 096/2025 08/07/2025 · Nomeia (o) (a) Sr(a) NELCY DE JESUS FROES GOMES para o cargo de membro suplente representante dos professores do Ensino Fundamental do CME e dá outras providênciasAcessar Portaria: 095/2025 08/07/2025 · Nomeia (o) (a) Sr(a) TALMITELSON OLIVEIRA para o cargo de membro 2º relator para registro de escolas do CME e dá outras providênciasAcessar Portaria: 094/2025 08/07/2025 · Nomeia (o) (a) Sr(a). JOSÉ MENANDES DA SILVA FILHO para o cargo de membro titular representante do poder executivo do CME e dá outras providênciasAcessar Portaria: 093/2025 08/07/2025 · Nomeia (o) (a) Sr(a). Edivanilde Sousa da Silva para o cargo de 1ª relatora para registro de escolas do CME e dá outras providênciasAcessar Portaria: 092/2025 08/07/2025 · Nomeia (o) (a) Sr(a). Maria Cleude Melo Campelo, para o cargo de Presidente da Câmara de Educação Infantil do CME e dá outras providênciasAcessar Portaria: 091/2025 08/07/2025 · Nomeia (o) (a) Sr(a). Maria Cleude Melo Campelo, para o cargo de Presidente da Câmara de Educação Infantil do CME e dá outras providências.Acessar Portaria: 090/2025 08/07/2025 · Nomeia para o cargo de Vice-Presidente do Conselho Municipal de Educação - CME, (o) (a) Sr(a). Jane Mary de Oliveira, e dá outras providências.Acessar Portaria: 089/2025 08/07/2025 · Nomeia para o cargo de Presidente do Conselho Municipal de Educação - CME, o Sr(a). Nemiel Lima Monteiro, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 007/2025 04/07/2025 · Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 07 de julho de 2025, em virtude da realização do São João Fora de Época de Maracaçumé, e dá outras providênciasAcessar Portaria: 088/2025 27/06/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 006/2025 26/06/2025 · Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e NutricionalAcessar DECRETO: 005/2025 26/06/2025 · Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Maracaçumé, Estado do Maranhão no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISANAcessar DECRETO: 004/2025 18/06/2025 · Decreta Ponto facultativo, nas repartições públicas municipais, no próximo dia 20 de junho de 2025, em virtude do feriado corpus christ, e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 167/2025 09/06/2025 · Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.Acessar

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