Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 296 registros

Portaria: 018/2024 16/02/2024

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Hospital Municipal Raimundo Sousa Lima

Portaria: 003/2024 07/02/2024

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de consumo (expediente) para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social

Portaria: 010/2024 07/02/2024

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de consumo (expediente) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 011/2024 07/02/2024

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de consumo (expediente) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 012/2024 07/02/2024

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de consumo (expediente) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 014/2024 07/02/2024

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de consumo (expediente, didático e pedagógico) para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica

Portaria: 015/2024 07/02/2024

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de consumo (expediente, didático e pedagógico) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 015/2024 07/02/2024

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de consumo (expediente) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 016/2024 07/02/2024

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos referente à Aquisição Parcelada de materiais e equipamentos odontológicos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Maracaçumé – MA

Portaria: 016/2024 07/02/2024

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de consumo (expediente, didático e pedagógico) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 017/2024 07/02/2024

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de consumo (expediente, didático e pedagógico) para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica

Portaria: 018/2024 07/02/2024

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de consumo (expediente, didático e pedagógico) para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica

Portaria: 019/2024 07/02/2024

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de consumo (expediente, didático e pedagógico) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 014/2024 05/02/2024

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de pneus e câmaras de ar para veículos da frota do município de Maracaçumé, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.

Portaria: 005/2024 05/02/2024

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de pneus e câmaras de ar para veículos da frota do município de Maracaçumé, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras

Portaria: 013/2024 05/02/2024

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de pneus e câmaras de ar para veículos da frota do município de Maracaçumé, para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica.

Portaria: 012/2024 02/02/2024

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de insumos hospitalares, descartáveis e equipamentos de proteção individual para atender as necessidades do Hospital Municipal Raimundo Sousa Lima do município de Maracaçumé

Portaria: 013/2024 02/02/2024

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de insumos hospitalares, descartáveis e equipamentos de proteção individual para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde

Portaria: 011/2024 01/02/2024

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de consumo diversos (copa, cozinha, utensílios, descartáveis e equipamentos de proteção individual) para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.

Portaria: 012/2024 01/02/2024

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de consumo diversos (copa, cozinha, utensílios, descartáveis e equipamentos de proteção individual) para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica

Portaria: 010/2024 01/02/2024

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de consumo diversos (copa, cozinha, utensílios, descartáveis) para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.

Portaria: 011/2024 01/02/2024

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de consumo diversos (copa, cozinha, utensílios, descartáveis e equipamentos de proteção individual) para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica.

Portaria: 009/2024 01/02/2024

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de consumo diversos (copa, cozinha, utensílios, descartáveis e equipamentos de proteção individual) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 008/2024 31/01/2024

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria e treinamento no âmbito da administração pública, compreendendo o departamento de pessoal e recursos humanos de interesse do município de Maracaçumé - MA

Portaria: 010/2024 31/01/2024

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO EM ANDAMENTO NO MUNICÍPIO

DECRETO: 010/2024 25/01/2024

Decreta Luto Oficial no Município de Maracaçumé - MA, em virtude do falecimento do Srº William Pereira Evangelista (Bibi Caçambeiro) e do Srº Domingos do Nascimento Barros (Dominguinhos Cabeça Branca)

Portaria: 005/2024 23/01/2024

Dispõe sobre a nomeação do Agente de Contratação/Pregoeiro para conduzir os atos das licitações e contratações no âmbito do município de Maracaçumé, conforme Lei federal nº 14.133/2021

Portaria: 002/2024 23/01/2024

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de kits enxovais para gestantes e produtos de higienização para recém-nascidos para distribuição gratuita em atendimento as famílias em situação de vulnerabilidade social, atendidas pelo programa de benefícios eventuais da Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 009/2024 23/01/2024

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos psicotrópicos (controlados) para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde

Portaria: 002/2024 18/01/2024

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços produção de eventos culturais, sob demanda, de iniciativa própria, quais sejam: serviços de ornamentação com fornecimento de material para cobrir o evento referente ao Maraca Folia (carnaval fora de época) para atender as necessidades do município de Maracaçumé

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