Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo do Município de Maracaçumé–MA, a Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011, Lei de Acesso à Informação (LAI), e dá outras providências

A Prefeitura Municipal de Maracaçumé, nos exercícios de 2021 á 2026, declara que não possui informações sobre a divulgação da tabela ou relação que explicite os valores das diárias fora do país, conforme legislação local. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão e dá outras providências

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COMPED de Maracaçumé/MA

“Dispõe sobre a mudança de denominação da Escola Municipal Rui Barbosa para Escola Municipal Manoel Alves de Sousa e dá outras providências”.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMɖMA

Dispõe sobre a institucionalização das Comissões de Meio Ambiente e Qualidade de Vida – COM-VIDA nas unidades de ensino da Rede Municipal de Maracaçumé/MA

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a criação da Coordenação de Educação Ambiental da Secretaria Municipal de Educação do Município de Maracaçumé/MA, para auxiliar nas ações de implementação das Políticas de Educação Ambiental Municipal

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL NO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CAEE – CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - PROFESSOR WILSON LEY RIBEIRO PEREIRA E DO AUDITÓRIO PASTOR JOÃO DAMASCENO FERREIRA A SER CONSTRUÍDO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Altera a Lei Municipal nº 118/2019, que institui o Dia Municipal da Proclamação do Evangelho, e dá outras providências

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DO CARGO DE PROFESSOR À Sr.ª ROSINEIDE DE JESUS SILVA CIRINO

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DO CARGO DE PROFESSOR À Sr.ª MARIA ODINEIA CUNHA DA SILVA

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DO CARGO DE PROFESSOR AO Sr.º JOSÉ RIBAMAR COSTA LIMA

ONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DO CARGO DE PROFESSOR À Sr.ª JANE MARY DE OLIVEIRA RAPOSO

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DO CARGO DE PROFESSOR À Sr.ª IVANETE SOUSA DOS SANTOS

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DO CARGO DE PROFESSOR À Sr.ª IVANEIDE ALVES DA SILVA

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DO CARGO DE PROFESSOR À Sr.ª MARIA FRANCISCA GUDIM ANDRADE

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DO CARGO DE PROFESSOR À Sr.ª ELISANGELA FREIRE COSTA

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DO CARGO DE PROFESSOR À Sr.ª ELCILENE REIS DE AZEVEDO

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DO CARGO DE PROFESSOR À Sr.ª EDNA DOMINGAS CASTRO

Regulamenta a consignação em folha de pagamento do servidor público ativo, inativo e pensionista do Município de Maracaçumé, no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências

DISPÕE SOBRE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, PARA O ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A RESCISÃO CONTRATUAL E A REVOGAÇÃO DE TODOS OS PODERES OUTORGADOS A ADVOGADOS, EM PROCESSOS JUDICIAIS OU ADMINISTRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL PERMA-NENTE DE EDUCAÇÃO - FME E NOMEIA SEUS MEMBROS

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2026

“Institui o Plano Plurianual do Município de Maracaçumé para o período de 2026 a 2029, e dá outras providências”.