Nomeia (o) (a) Sr(a) CASSIANA PIMENTA CARDOSO para o cargo de membro suplente representante dos professores da Educação infantil do CME e dá outras providências

Nomeia (o) (a) Sr(a) JUCILEIA SILVA MENEZES para o cargo de membro titular representante do AEE – Atendimento Educacional Especializado do CME e dá outras providências

Nomeia (o) (a) Sr(a) GENIVAL DA SILVA VIANA para o cargo de membro suplente representante do AEE – Atendimento Educacional Especializado do CME e dá outras providências

Nomeia (o) (a) Sr(a) JEFFERSON COSTA para o cargo de membro titular representante Membro Suplente Representante do Conselho Tutelar do CME e dá outras providências

Nomeia (o) (a) Sr(a) WLEANNE ARAÚJO FEITOSA para o cargo de membro titular representante do Conselho Tutelar do CME e dá outras providências

Nomeia (o) (a) Sr(a) MÁRCIA ALVES DA SILVA para o cargo de Membro Titular Representante da Escola em Tempo Integral do CME e dá outras providências

Nomeia (o) (a) Sr(a) REGIANE DO SOCORRO ALVES SOUSA para o cargo de Membro Suplente Representante da Escola em Tempo Integral do CME e dá outras providências

Nomeia (o) (a) Sr(a) MARIA NILZA COSTA DO VALE para o cargo de Titular Representante do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do CME e dá outras providências

Nomeia (o) (a) Sr(a) JOSÉ MÁRCIO SILVA DE SOUSA para o cargo de membro suplente representante do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do CME e dá outras providências

Nomeia (o) (a) Sr(a) ANTONIO DE JESUS GOMES SILVA para o cargo de membro titular representante da EJA – Educação de Jovens e Adultos do CME e dá outras providências

Nomeia (o) (a) Sr(a) . RAIMUNDO FERREIRA COSTA para o cargo de membro titular representante dos alunos da EJA – Educação de Jovens e Adultos do CME e dá outras providências

Nomeia (o) (a) Sr(a) ANTONIA COSTA para o cargo de membro suplente representante dos alunos da EJA – Educação de Jovens e Adultos do CME e dá outras providências

Nomeia (o) (a) Sr(a) LUSINETH RODRIGUES COSTA RIBEIRO para o cargo de membro SUPLENTE DA CÂMARA DE ENSINO FUNDAMENTAL I E II do CME e dá outras providências

Nomeia (o) (a) Sr(a) LEONILDA DA COSTA VERAS para o cargo de membro de PRESIDENTE DA CÂMARA DE ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA do CME e dá outras providências

Nomeia (o) (a) Sr(a) VALDINÁ ROCHA MARTINS para o cargo de membro MEMBRO SUPLENTE DA CÂMARA DE ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA do CME e dá outras providências

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 07 de julho de 2025, em virtude da realização do São João Fora de Época de Maracaçumé, e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Maracaçumé, Estado do Maranhão no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN

Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

Decreta Ponto facultativo, nas repartições públicas municipais, no próximo dia 20 de junho de 2025, em virtude do feriado corpus christ, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.

Reconhece como Utilidade Pública para o município de Maracaçumé o SINDICATO DOS(A) PESCADORES(A) PROFISSIONAIS ARTESANAIS AQUICULTORES(A), CRIADORES(A) DE PEIXE E TRABALHADORES(A) NA PESCA DO MUNICÍPIO de Maracaçumé/MA.

Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal dos Produtos de Origem Animal e Vegetal no âmbito do Município de Maracaçumé, e dá outras providências

“Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei Orgânica Municipal, Constituição Federal do Brasil e dá outras providencias”.

DISPÕE SOBRE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreta Luto Oficial no Município de Maracaçumé - MA, em virtude do falecimento do senhor ADRIANO SOUZA ANDRADE

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ – MA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025

DECLARO, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Maracaçumé - MA, inscrita no CNPJ: 01.612.336/0001-78, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país de 2021, 2022, 2023, 2024 até a presente data, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível.

DECLARO, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Maracaçumé - MA, inscrita no CNPJ: 01.612.336/0001-78, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país de 2020, 2021, 2022, 2023 e até a presente data, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível.

DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ – MA (LDO), PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS