Prefeitura de Maracaçumé

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 363 registros Informações atualizadas em: 22/09/2026 - 15:24:59

Portaria: 025/2026 15/06/2026 · DISPÕE SOBRE O CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ/MA AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO MARANHÃOAcessar Portaria: 024/2026 10/06/2026 · DISPÕE SOBRE A AUTUAÇÃO COMPLEMENTAR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL FASE DE EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) NÚCLEO URBANO BAIRRO SÃO FRANCISCOAcessar DECRETO: 006/2026 08/06/2026 · DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, NO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 005/2026 03/06/2026 · Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipaisAcessar DECRETO: 004/2026 01/06/2026 · Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo do Município de MaracaçuméMA, a Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011, Lei de Acesso à Informação (LAI), e dá outras providênciasAcessar LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: /2026 25/05/2026 · A Prefeitura Municipal de Maracaçumé, nos exercícios de 2021 á 2026, declara que não possui informações sobre a divulgação da tabela ou relação que explicite os valores das diárias fora do país, conforme legislação local. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.Acessar Portaria: 23/2026 13/05/2026 · Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão e dá outras providênciasAcessar Portaria: 22/2026 13/05/2026 · Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão e dá outras providênciasAcessar Portaria: 021/2026 04/05/2026 · Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência COMPED de Maracaçumé/MAAcessar Resolução Nº 0012026 CME: /2026 04/05/2026Acessar LEI MUNICIPAL: 177/2026 27/04/2026 · Dispõe sobre a mudança de denominação da Escola Municipal Rui Barbosa para Escola Municipal Manoel Alves de Sousa e dá outras providências.Acessar Portaria: 020/2026 16/04/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉMAAcessar Portaria: 003/2026 16/04/2026 · Dispõe sobre a institucionalização das Comissões de Meio Ambiente e Qualidade de Vida COM-VIDA nas unidades de ensino da Rede Municipal de Maracaçumé/MAAcessar DECRETO: 003/2026 16/04/2026 · DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 002/2026 16/04/2026 · Dispõe sobre a criação da Coordenação de Educação Ambiental da Secretaria Municipal de Educação do Município de Maracaçumé/MA, para auxiliar nas ações de implementação das Políticas de Educação Ambiental MunicipalAcessar Portaria: 019/2026 08/04/2026 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL NO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 176/2026 31/03/2026 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CAEE CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - PROFESSOR WILSON LEY RIBEIRO PEREIRA E DO AUDITÓRIO PASTOR JOÃO DAMASCENO FERREIRA A SER CONSTRUÍDO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 175/2026 31/03/2026 · Altera a Lei Municipal nº 118/2019, que institui o Dia Municipal da Proclamação do Evangelho, e dá outras providênciasAcessar Portaria: 012/2026 27/02/2026 · CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DO CARGO DE PROFESSOR À Sr.ª ROSINEIDE DE JESUS SILVA CIRINOAcessar Portaria: 011/2026 27/02/2026 · CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DO CARGO DE PROFESSOR À Sr.ª MARIA ODINEIA CUNHA DA SILVAAcessar Portaria: 010/2026 27/02/2026 · CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DO CARGO DE PROFESSOR AO Sr.º JOSÉ RIBAMAR COSTA LIMAAcessar Portaria: 009/2026 27/02/2026 · ONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DO CARGO DE PROFESSOR À Sr.ª JANE MARY DE OLIVEIRA RAPOSOAcessar Portaria: 008/2026 27/02/2026 · CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DO CARGO DE PROFESSOR À Sr.ª IVANETE SOUSA DOS SANTOSAcessar Portaria: 007/2026 27/02/2026 · CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DO CARGO DE PROFESSOR À Sr.ª IVANEIDE ALVES DA SILVAAcessar Portaria: 006/2026 27/02/2026 · CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DO CARGO DE PROFESSOR À Sr.ª MARIA FRANCISCA GUDIM ANDRADEAcessar Portaria: 005/2026 27/02/2026 · CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DO CARGO DE PROFESSOR À Sr.ª ELISANGELA FREIRE COSTAAcessar Portaria: 004/2026 27/02/2026 · CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DO CARGO DE PROFESSOR À Sr.ª ELCILENE REIS DE AZEVEDOAcessar Portaria: 003/2026 27/02/2026 · CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DO CARGO DE PROFESSOR À Sr.ª EDNA DOMINGAS CASTROAcessar DECRETO: 002/2026 11/02/2026 · Regulamenta a consignação em folha de pagamento do servidor público ativo, inativo e pensionista do Município de Maracaçumé, no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 001/2026 09/01/2026 · DISPÕE SOBRE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, PARA O ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar

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