“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO COORDENADORA E EQUIPE TECNICA PARA ELABORAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ, ESTADO DO MARANHÃO, PARA O DECÊNIO 2026-2036, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“Dispõe sobre a mudança de denominação da Escola Municipal Juarez Mendes Ferreira para Escola Municipal Lusina Rodrigues do Nascimento Costa”

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE GESTOR ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE GESTOR ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE GESTOR ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE GESTOR ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL DO CARGO DE PROFESSOR À Sra. MARTA PEROTE RANGEL

CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL DO CARGO DE PROFESSOR À Sra. JUCIANE SILVA MENEZES CHAVES

CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL DO CARGO DE PROFESSOR À Sra. JOSILENE COELHO DE MELO BRITO SANTOS

CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL DO CARGO DE PROFESSOR À Sra. JOSIIANE EVANGELISTA DE MATOS

CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL DO CARGO DE PROFESSOR AO Sr. ADRIANO GOMES DE LIMA

CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL DO CARGO DE PROFESSOR À Sra. ADJANNE ABREU PINHEIRO

Institui o Programa de Vacinação nas Escolas públicas e privadas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental

Dispõe sobre a Política de Governança Pública e Compliance no âmbito da do Poder Executivo do Município de Maracaçumé - MA

Regulamenta, no âmbito do Controle Interno do Município, a atividade de ouvidoria, em conformidade com os capítulos III e IV da Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, e o art. 4º-A da Lei nº 13.608, de 10 de janeiro de 2018

Dispõe sobre a estrutura, a organização e o funcionamento de Controle Interno do Município de Maracaçumé – MA, no âmbito da Controladoria Geral do Município - CGM, regulamenta os arts. 2º, 10, 22 e 25 da Lei Municipal nº 154, de 12 de dezembro de 2023, e dá outras providências

Dispõe sobre o acompanhamento, monitoramento e avaliação da efetividade das políticas públicas pelo Controle Interno do Município de Maracaçumé, e dá outras providências

Dispõe sobre critérios objetivos, procedimentos, execução orçamentária, controle, transparência e prestação de contas das Diárias de Deslocamento no âmbito do Poder Executivo do Município de Maracaçumé, nos termos do Art. 28 da Lei Municipal nº 154/2023

Dispõe sobre critérios objetivos, procedimentos, execução orçamentária, controle, transparência e prestação de contas das Diárias de Deslocamento no âmbito do Poder Executivo do Município de Maracaçumé, nos termos do Art. 28 da Lei Municipal nº 154/2023

Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Maracaçumé (LDO), para o exercício de 2027 e dá outras providências

Dispõe sobre a Regulamentação de Transporte Público individual de passageiros por meio de Táxi e Mototáxi e dá outras disposições

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DE ENGENHARIA CIVIL DO MUNICIPIO DE MARACAÇUMÉ – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DE ENGENHARIA CIVIL DO MUNICIPIO DE MARACAÇUMÉ – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ/MA AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO MARANHÃO

DISPÕE SOBRE A AUTUAÇÃO COMPLEMENTAR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL – FASE DE EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) – NÚCLEO URBANO BAIRRO SÃO FRANCISCO

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, NO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais