Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de pneus e câmaras de ar para veículos da frota do município de Maracaçumé, para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios para compor três mil cestas básicas que serão distribuídas as famílias carentes

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios para compor três mil cestas básicas que serão distribuídas as famílias carentes

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios para compor três mil cestas básicas que serão distribuídas as famílias carentes

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato referente à contratação de empresa especializada para a apresentação de atrações artísticas, para cobrir o evento referente ao aniversário de 29 (vinte e nove) anos da cidade, que será realizado pelo município de Maracaçumé

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de consumo diversos (copa, cozinha, utensílios, descartáveis e equipamentos de proteção individual) para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica.

do contrato referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de consumo diversos (copa, cozinha, utensílios, descartáveis e equipamentos de proteção individual) para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica.

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de consumo diversos (copa, cozinha, utensílios, descartáveis e equipamentos de proteção individual) para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de água mineral e gás de cozinha para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de água mineral e gás de cozinha para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato referente à aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças, componentes e acessórios de reposição genuína para os veículos (Caminhão Ford Cargo 816 - Caminhão Volkswagem - Caminhão Iveco) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de kits enxovais para gestantes e produtos de higienização para recém-nascidos para distribuição gratuita em atendimento as famílias em situação de vulnerabilidade social, atendidas pelo programa de benefícios eventuais da Secretaria Municipal de Assistência Social

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato referente à contratação de empresa especializada em prestações de serviços de malharia, confecção e fornecimento de uniformes, e acessórios para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças, componentes e acessórios de reposição genuína para o veículo ônibus escolar para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato referente à contratação especializada para o fornecimento parcelado aquisições de Material didatológico para garantir educação de qualidade e efetiva para crianças em idade pré-escolar e a Educação de Jovens e Adultos (EJA), destinados a atender o município de Maracaçumé

DISPÕE SOBRE A NOMEAC¸ÃO DO CARGO DE COORDENADORA DO CRÁS DO MUNICIPIO MARACAÇUMÉ – MA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAC¸ÃO DO CARGO DE GESTOR DO BOLSA FAMILIA DO MUNICIPIO MARACAÇUMÉ – MA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPO~E SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE GESTORA DO BOLSA FAMILIA DO MUNICIPIO MARACAÇUMÉ – MA E DA OUTRAS PROVIDE^NCIAS

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos para atender as necessidades do Hospital Municipal de Maracaçumé

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos para atender as necessidades do Hospital Municipal de Maracaçumé

Nomeação, Agente: Gessilene Luiz Neres, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Assistência Social

DISPO~E SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MARACAÇUMÉ –MA E DA´ OUTRAS PROVIDE^NCIAS

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos referente à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de aplicação de testes e análises físico-químicas e bacteriológicas de amostras de água tratada para o consumo humano para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO E ACOPANHAMENTO DO CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB – CACS FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO E ACOPANHAMENTO DO CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB – CACS FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA PRESIDENTE E MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ-MA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ERRATA DA ÚLTIMA LEI APROVADA SOB Nº 137/2022

DISPÕE SOBRE O CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ – MA AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO MARANHÃO

Nomeação, Agente: José Luis Silva Filho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal do Meio Ambiente