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FISCAL DO CONTRATO: 061/2023 29/08/2023 · Agente: ANTONIA FABIANNE DE LACERDA BEZERRA · Cargo: FISCAL DO CONTRATO · Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos para atender as necessidades do Hospital Municipal de MaracaçuméAcessar NOMEAÇÃO: 063/2023 28/08/2023 · Agente: Gessilene Luiz Neres · Cargo: SECRETÁRIO(A) · Nomeação, Agente: Gessilene Luiz Neres, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Assistência SocialAcessar EXONERAÇÃO: 061/2023 28/08/2023 · Agente: MARIA DANIELE SALES DE FRANÇA · Cargo: SECRETÁRIO(A) · DISPO~E SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MARACAÇUMÉ –MA E DA´ OUTRAS PROVIDE^NCIASAcessar FISCAL DO CONTRATO: 059/2023 09/08/2023 · Agente: CLAUDILENE SANTOS LINHARES · Cargo: FISCAL DO CONTRATO · Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos referente à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de aplicação de testes e análises físico-químicas e bacteriológicas de amostras de água tratada para o consumo humano para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaúdeAcessar NOMEAÇÃO: 031/2023 02/05/2023 · Agente: COLETIVA · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO E ACOPANHAMENTO DO CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB – CACS FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar NOMEAÇÃO: 031/2023 02/05/2023 · Agente: COLETIVA · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO E ACOPANHAMENTO DO CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB – CACS FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar NOMEAÇÃO: 017/2023 14/02/2023 · Agente: COLETIVA · NOMEIA PRESIDENTE E MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ-MA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar ERRATA DE LEI: 057/2022 29/09/2022 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · ERRATA DA ÚLTIMA LEI APROVADA SOB Nº 137/2022Acessar CESSAO: 042/2022 21/07/2022 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · DISPÕE SOBRE O CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ – MA AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO MARANHÃOAcessar NOMEAÇÃO: 024/2023 17/03/2022 · Agente: Jose Luis Silva Filho · Cargo: SECRETÁRIO(A) · Nomeação, Agente: José Luis Silva Filho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal do Meio AmbienteAcessar NOMEAÇÃO: 003/2022 07/01/2022 · Coletiva: JOSE DE RIBAMAR NUNES PEREIRA, GINA DE SOUSA ABREU, DALTON BRUNO ALVES DE OLIVEIRA · Dispõe sobre a designação do Pregoeiro e designação de servidores para compor a equipe de apoio com a responsabilidade de realizar licitação na modalidade pregão presencial e eletrônico no município de Maracaçumé - MA.Acessar NOMEAÇÃO: 002/2022 07/01/2022 · Coletiva: DALTON BRUNO ALVES DE OLIVEIRA, JOSE DE RIBAMAR NUNES PEREIRA, GINA DE SOUSA ABREU, JOSÉ MARCIO SILVA DE SOUSA · Institui a Comissão Permanente para atuar em licitações públicas no âmbito do município de Maracaçumé - MA.Acessar NOMEAÇÃO: 001/2022 07/01/2022 · Coletiva: DALTON BRUNO ALVES DE OLIVEIRA, JOSE DE RIBAMAR NUNES PEREIRA, GINA DE SOUSA ABREU, JOSÉ MARCIO SILVA DE SOUSA · Dispõe sobre a nomeação e atribuições da Comissão e do Agente de Contratação para conduzir os atos das licitações e contratações municipais, conforme Lei Federal nº 14.133/2021.Acessar FISCAL DO CONTRATO: 038/2021 16/12/2021 · Agente: CLAUDILENE SANTOS LINHARES · Cargo: FISCAL DO CONTRATO · Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e equipamentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração.Acessar FISCAL DO CONTRATO: 0031/2021 16/12/2021 · Agente: CLAUDILENE SANTOS LINHARES · Cargo: FISCAL DO CONTRATO · Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e equipamentos de informática para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência SocialAcessar CRIAÇÃO: 135/2021 28/09/2021 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Cria o Comitê Gestor do Recurso Emergencial destinado a ações emergenciais ao setor cultural – Lei Aldir Blanc.Acessar FISCAL DO CONTRATO: 060/2021 16/09/2021 · Agente: CLAUDILENE SANTOS LINHARES · Cargo: FISCAL DO CONTRATO · Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de informática para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.Acessar FISCAL DO CONTRATO: 030/2021 16/09/2021 · Agente: CLAUDILENE SANTOS LINHARES · Cargo: FISCAL DO CONTRATO · Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de informática para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social.Acessar FISCAL DO CONTRATO: 057./2021 31/08/2021 · Agente: CLAUDILENE SANTOS LINHARES · Cargo: FISCAL DO CONTRATO · Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.Acessar FISCAL DO CONTRATO: 056/2021 31/08/2021 · Agente: CLAUDILENE SANTOS LINHARES · Cargo: FISCAL DO CONTRATO · Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.Acessar FISCAL DO CONTRATO: 055/2021 31/08/2021 · Agente: CLAUDILENE SANTOS LINHARES · Cargo: FISCAL DO CONTRATO · Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos para atender as necessidades da Farmácia Básica do Município de Maracaçumé.Acessar FISCAL DO CONTRATO: 058/2021 27/08/2021 · Agente: CLAUDILENE SANTOS LINHARES · Cargo: FISCAL DO CONTRATO · Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças, componentes e acessórios de reposição genuína para o veículo (ônibus escolar) para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica.Acessar FISCAL DO CONTRATO: 057/2021 27/08/2021 · Agente: CLAUDILENE SANTOS LINHARES · Cargo: FISCAL DO CONTRATO · Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças, componentes e acessórios de reposição genuína para o veículo (ônibus escolar) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.Acessar FISCAL DO CONTRATO: 045/2021 12/08/2021 · Agente: CLAUDILENE SANTOS LINHARES · Cargo: FISCAL DO CONTRATO · Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos para atender as necessidades da Farmácia Básica do Município de Maracaçumé.Acessar FISCAL DO CONTRATO: 047/2021 11/08/2021 · Agente: CLAUDILENE SANTOS LINHARES · Cargo: FISCAL DO CONTRATO · Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de todos os insumos, materiais, peças, componentes e acessórios de refrigeradores e bebedouros, para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica.Acessar FISCAL DO CONTRATO: 046/2021 11/08/2021 · Agente: CLAUDILENE SANTOS LINHARES · Cargo: FISCAL DO CONTRATO · Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de todos os insumos, materiais, peças, componentes e acessórios de condicionadores de ar para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica.Acessar FISCAL DO CONTRATO: 044/2021 11/08/2021 · Agente: CLAUDILENE SANTOS LINHARES · Cargo: FISCAL DO CONTRATO · Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de todos os insumos, materiais, peças, componentes e acessórios de refrigeradores e bebedouros, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.Acessar FISCAL DO CONTRATO: 043/2021 11/08/2021 · Agente: CLAUDILENE SANTOS LINHARES · Cargo: FISCAL DO CONTRATO · Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de todos os insumos, materiais, peças, componentes e acessórios de condicionadores de ar, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.Acessar FISCAL DO CONTRATO: 032/2021 11/08/2021 · Agente: CLAUDILENE SANTOS LINHARES · Cargo: FISCAL DO CONTRATO · Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de todos os insumos, materiais, peças, componentes e acessórios de refrigeradores e bebedouros, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração.Acessar FISCAL DO CONTRATO: 031/2021 11/08/2021 · Agente: CLAUDILENE SANTOS LINHARES · Cargo: FISCAL DO CONTRATO · Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de todos os insumos, materiais, peças, componentes e acessórios de condicionadores de ar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração.Acessar

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