Prefeitura de Maracaçumé

Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Tipo

Exercício

Número

Período

Descrição

Agente/Nome

Secretaria

Cargo

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Lista de Portarias Foram encontrados 266 registros

EXONERAÇÃO: 026/2026 16/06/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DE ENGENHARIA CIVIL DO MUNICIPIO DE MARACAÇUMÉ MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar CESSÃO: 025/2026 15/06/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · DISPÕE SOBRE O CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ/MA AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO MARANHÃOAcessar CRIAÇÃO: 024/2026 10/06/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · DISPÕE SOBRE A AUTUAÇÃO COMPLEMENTAR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL FASE DE EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) NÚCLEO URBANO BAIRRO SÃO FRANCISCOAcessar EXONERAÇÃO: 23/2026 13/05/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: ASSESSOR · Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão e dá outras providênciasAcessar EXONERAÇÃO: 22/2026 13/05/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: ASSESSOR · Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão e dá outras providênciasAcessar NOMEAÇÃO: 021/2026 04/05/2026 · Agente: COLETIVA · Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência COMPED de Maracaçumé/MAAcessar NOMEAÇÃO: 020/2026 16/04/2026 · Agente: Danielle Ferreira Rodrigues · Cargo: Diretora do Departamento de Acompanhamento e Fiscalização · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉMAAcessar CRIAÇÃO: 003/2026 16/04/2026 · Agente: COLETIVA · Dispõe sobre a institucionalização das Comissões de Meio Ambiente e Qualidade de Vida COM-VIDA nas unidades de ensino da Rede Municipal de Maracaçumé/MAAcessar CRIAÇÃO: 002/2026 16/04/2026 · Agente: COLETIVA · Dispõe sobre a criação da Coordenação de Educação Ambiental da Secretaria Municipal de Educação do Município de Maracaçumé/MA, para auxiliar nas ações de implementação das Políticas de Educação Ambiental MunicipalAcessar NOMEAÇÃO: 019/2026 08/04/2026 · Agente: Ozeane Silva da Conceição · Cargo: Agente de Desenvolvimento Local · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL NO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar CONCESSÃO: 012/2026 27/02/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DO CARGO DE PROFESSOR À Sr.ª ROSINEIDE DE JESUS SILVA CIRINOAcessar CONCESSÃO: 011/2026 27/02/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DO CARGO DE PROFESSOR À Sr.ª MARIA ODINEIA CUNHA DA SILVAAcessar CONCESSÃO: 010/2026 27/02/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DO CARGO DE PROFESSOR AO Sr.º JOSÉ RIBAMAR COSTA LIMAAcessar CONCESSÃO: 009/2026 27/02/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · ONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DO CARGO DE PROFESSOR À Sr.ª JANE MARY DE OLIVEIRA RAPOSOAcessar CONCESSÃO: 008/2026 27/02/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DO CARGO DE PROFESSOR À Sr.ª IVANETE SOUSA DOS SANTOSAcessar CONCESSÃO: 007/2026 27/02/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DO CARGO DE PROFESSOR À Sr.ª IVANEIDE ALVES DA SILVAAcessar CONCESSÃO: 006/2026 27/02/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DO CARGO DE PROFESSOR À Sr.ª MARIA FRANCISCA GUDIM ANDRADEAcessar CONCESSÃO: 005/2026 27/02/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DO CARGO DE PROFESSOR À Sr.ª ELISANGELA FREIRE COSTAAcessar CONCESSÃO: 004/2026 27/02/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DO CARGO DE PROFESSOR À Sr.ª ELCILENE REIS DE AZEVEDOAcessar CONCESSÃO: 003/2026 27/02/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DO CARGO DE PROFESSOR À Sr.ª EDNA DOMINGAS CASTROAcessar NOMEAÇÃO: 001/2025 27/11/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: MEMBRO · INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL PERMA-NENTE DE EDUCAÇÃO - FME E NOMEIA SEUS MEMBROSAcessar NOMEAÇÃO: 136/2025 01/08/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Estabelece o Regimento Interno da 1ª Conferência Municipal da Cidade de Maracaçumé/MA.Acessar NOMEAÇÃO: 135/2025 01/08/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE MARACAÇUMÉ/MA, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.Acessar NOMEAÇÃO: 129/2025 08/07/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Nomeia (o) (a) Sr(a) VALDINÁ ROCHA MARTINS para o cargo de membro MEMBRO SUPLENTE DA CÂMARA DE ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS EJA do CME e dá outras providênciasAcessar NOMEAÇÃO: 128/2025 08/07/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Nomeia (o) (a) Sr(a) LEONILDA DA COSTA VERAS para o cargo de membro de PRESIDENTE DA CÂMARA DE ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS EJA do CME e dá outras providênciasAcessar NOMEAÇÃO: 127/2025 08/07/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Nomeia (o) (a) Sr(a) LUSINETH RODRIGUES COSTA RIBEIRO para o cargo de membro SUPLENTE DA CÂMARA DE ENSINO FUNDAMENTAL I E II do CME e dá outras providênciasAcessar NOMEAÇÃO: 126/2025 08/07/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Nomeia (o) (a) Sr(a) ANTONIA COSTA para o cargo de membro suplente representante dos alunos da EJA Educação de Jovens e Adultos do CME e dá outras providênciasAcessar NOMEAÇÃO: 125/2025 08/07/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Nomeia (o) (a) Sr(a) . RAIMUNDO FERREIRA COSTA para o cargo de membro titular representante dos alunos da EJA Educação de Jovens e Adultos do CME e dá outras providênciasAcessar NOMEAÇÃO: 124/2025 08/07/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Nomeia (o) (a) Sr(a) ANTONIO DE JESUS GOMES SILVA para o cargo de membro titular representante da EJA Educação de Jovens e Adultos do CME e dá outras providênciasAcessar NOMEAÇÃO: 123/2025 08/07/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Nomeia (o) (a) Sr(a) JOSÉ MÁRCIO SILVA DE SOUSA para o cargo de membro suplente representante do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do CME e dá outras providênciasAcessar

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