Declaro, para os devidos fins, que a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ- MA, Não possui lista de terceirizados que prestam serviços para o órgão/entidades, contendo, em relação a cada um deles: nome completo, função ou atividade exercida e nome da empresa empregadora, nos exercícios de 2021, 2022, 2023, 2024, 2025 E 2026 ATÉ A PRESENTE DATA. Fundamentação: Art. 3º, I-III, combinado com art. 6º, I, combinado com art. 7º, II e VI, combinado com art. 8º, caput e § 1º, III e § 2º da Lei 12.527/2011 ? LAI.

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Maracaçumé - MA inscrita no CNPJ: 01.612.336/0001-78, em seus atos administrativos, durante os anos de 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data), não houve a contratação de funcionários terceirizados. Logo, não existem dados a serem publicados..

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Maracaçumé - MA inscrita no CNPJ: 01.612.336/0001-78, em seus atos administrativos, durante os anos de 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data), não houve a contratação de funcionários terceirizados. Logo, não existem dados a serem publicados.