Prefeitura de Maracaçumé

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Exercício

Número

Secretaria

Situação

Modalidade

Registro de preço

Período

Objeto

Limpar Contratos

Opções para exportação

Tabela de dispensas e inexigibilidade Foram encontradas 52 registros Informações atualizadas em: 12/06/2026 - 10:10:24

DISPENSAS E INEXIGIBILIDADE
DECLARAÇÕES

Modalidade Número da Licitação	Publicação Objeto	Abertura Situação	Sequencial	Mais
INEXIGIBILIDADE 027/2026	PUBLICAÇÃO: 26/03/2026 - TIPO: INEXIGÍVEL LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DUQUE DE CAXIAS, N° 423, CENTRO, CEP: 65.289-000, MARACAÇUMÉ - MA, DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES E TODA A ESTRUTURA DA ESTAÇÃO TECH (ESPAÇO PÚBLICO DE INCLUSÃO DIGITAL E CAPACITAÇÃO TECNOLÓG [...]	26/03/2026 FECHADA	0052
INEXIGIBILIDADE 026/2026	PUBLICAÇÃO: 26/03/2026 - TIPO: INEXIGÍVEL LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA TRAVESSA BOM JESUS, S/N, CENTRO, CEP: 65.289-000, MARACAÇUMÉ - MA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE UNIDADE VOLTADA À EXECUÇÃO DE ATIVIDADES BÁSICAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.	26/03/2026 FECHADA	0051
INEXIGIBILIDADE 024/2026	PUBLICAÇÃO: 19/03/2026 - TIPO: INEXIGÍVEL LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA FERNÃO DIAS, N° 303, CENTRO. MARACAÇUMÉ - MA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPOSITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO.	19/03/2026 FECHADA	0050
INEXIGIBILIDADE 023/2026	PUBLICAÇÃO: 16/03/2026 - TIPO: INEXIGÍVEL LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA DAYSE DE SOUSA, 722, CENTRO, MARACAÇUMÉ - MA, DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES E TODA A ESTRUTURA DA GARAGEM MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ MA.	16/03/2026 FECHADA	0049
INEXIGIBILIDADE 011/2026	PUBLICAÇÃO: 24/02/2026 - TIPO: INEXIGÍVEL LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA TOMAZ CARNEIRO, N° 117, CENTRO, MARACAÇUMÉ - MA, DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES E TODA A ESTRUTURA DO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIA [...]	24/02/2026 FECHADA	0048
INEXIGIBILIDADE 004/2026	PUBLICAÇÃO: 05/02/2026 - TIPO: INEXIGÍVEL LOCAÇÃO DE 1 (UM) IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA GONÇALVES DIAS, S/N, CENTRO, MARACAÇUMÉ - MA, DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES E TODA A ESTRUTURA DA U.E. PAULO GERMANO DE SOUSA DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ - MA.	05/02/2026 FECHADA	0047
DISPENSA 058/2025	PUBLICAÇÃO: 08/12/2025 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, LOCAÇÃO, MONTAGEM, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO ASSISTIDA E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS E ELEMENTOS DE ORNAMENTAÇÃO NATALINA, DESTINADOS À DECORAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MU [...]	08/12/2025 FECHADA	0046
INEXIGIBILIDADE 048/2025	PUBLICAÇÃO: 17/10/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCN ICOS DE NATUREZA SINGULAR, CONSISTENTES EM CONSULTORIA, ASSESSORIA E IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA VOLTADA À GOVERNANÇA PÚBLICA, DUE DILIG [...]	17/10/2025 FECHADA	0045
INEXIGIBILIDADE 033/2025	PUBLICAÇÃO: 18/06/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA DAYSE DE SOUSA, 549, CENTRO, MARACAÇUMÉ - MA, PARA FUNCIONAMENTO DO ALOJAMENTO DA GUARDA MUNICI AI NO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ - MA.	18/06/2025 FECHADA	0044
INEXIGIBILIDADE 046/2025	PUBLICAÇÃO: 08/10/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS, DE NATUREZA SINGULAR, CONSISTENTES NA PROPOSITURA, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÃO JUDICIAL VISANDO Á REVISÃO E RECUPER [...]	08/10/2025 FECHADA	0043
INEXIGIBILIDADE 045/2025	PUBLICAÇÃO: 10/10/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, AFERIÇÃO E ACOMPANHAMENTO COM FOCO NA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DEVIDOS E NÃO RECOLHIDOS POR INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, CARTÓRIOS, LOTÉRICAS, CORRESPONDENTES BANCÁRIOS, CONSTRUÇÃO CIVIL, OPERADORAS [...]	10/10/2025 FECHADA	0042
INEXIGIBILIDADE 038/2025	PUBLICAÇÃO: 26/08/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA TRIBUTÁRIA, CONSULTORIA E AUDITORIA FISCAL COM ASSESSORAMENTO TÉCNICO A FIM DE AVALIAR, REVISAR E ORIENTAR A SISTEMÁTICA APLICADA AOS TRIBUTOS, DANDO SUPORTE NA RATIFICAÇÃO, ATUALIZAÇÃO MONET� [...]	26/08/2025 FECHADA	0041
INEXIGIBILIDADE 018/2025	PUBLICAÇÃO: 28/04/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM DIREITO PÚBLICO, PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DO DIREITO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, LEGISLATIVA E ADMINISTRATIVA, PRESTANDO ASSESSORIA E [...]	28/04/2025 FECHADA	0040
DISPENSA 045/2025	PUBLICAÇÃO: 25/08/2025 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PROFISSIONAIS E PEÇAS PARA REPOSIÇÃO DOS INSTRUMENTOS DANIFICADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ.	25/08/2025 FECHADA	0039
INEXIGIBILIDADE 036/2025	PUBLICAÇÃO: 18/07/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DE SISTEMA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, INCLUINDO O LICENCIAMENTO DO SISTEMA STARTBID NO FORMATO SAAS, EM PLATAFORMA WEB (ON-LINE) COM BACKUP DIÁRIO COM ARMAZENAMENTO EM NUVEM DURANTE TODO O PERÍODO DO LICENC [...]	18/07/2025 FECHADA	0038
INEXIGIBILIDADE 022/2025	PUBLICAÇÃO: 13/05/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA BOM JESUS, Nº 211 , CENTRO, MARACAÇUMÉ - MA, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO EDUCACIONAL PROFESSORA ROSILDA NO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ - MA	13/05/2025 FECHADA	0037
INEXIGIBILIDADE 003/2025	PUBLICAÇÃO: 05/02/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA INTEGRAL EM LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PARA FINS DE ESTUDO, ORIENTAÇÃO E PLANEJAMENTO NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES [...]	05/02/2025 FECHADA	0036
INEXIGIBILIDADE 007/2025	PUBLICAÇÃO: 07/02/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA TOMAZ CARNEIRO, Nº 117, CENTRO, MARACAÇUMÉ - MA, DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES E TODA A ESTRUTURA DO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIA [...]	07/02/2025 FECHADA	0035
INEXIGIBILIDADE 023/2025	PUBLICAÇÃO: 06/05/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE CONHECIMENTOS DOS SERVIDORES NO CURSO "PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES COM USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL", PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ - MA.	06/05/2025 FECHADA	0034
DISPENSA 010/2025	PUBLICAÇÃO: 25/02/2025 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PELO SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) RELATIVOS À EMISSÃO DE CARIMBO DE TEMPO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ - MA.	25/02/2025 FECHADA	0033

8.4 - Divulga a íntegra dos principais documentos dos processos de dispensa e inexigibilidade de licitação?

2026

DECLARAÇÃO: 2026 26/05/2026 Atualizado em: 26/05/2026

26/05/2026

A Prefeitura Municipal de Maracaçumé, no exercício de 2026, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não houve processos de inexigibilidade de licitação nos últimos 30 dias até a presente data, bem como não foi realizada nenhuma dispensa de licitação no corrente ano de 2026. Dessa forma, não há informações disponíveis sobre o tópico Divulga a Íntegra dos Principais Documentos dos Processos de Dispensa e Inexigibilidade de Licitação no referido período.

Dispensas e inexigibilidade.

8.4 - Divulga a íntegra dos principais documentos dos processos de dispensa e inexigibilidade de licitação?

DECLARAÇÃO: 2026 26/05/2026 Atualizado em: 26/05/2026

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