Apresentação

O Diário Oficial é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos do município, bem como outras Instituições Públicas, da administração municipal. As edições têm assinatura Eletrônica, com certificado Padrão ICP-Brasil, e Carimbo de Tempo. Em conformidade com a medida provisória nº 2.200-2 de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica, e integridade com o carimbo de tempo por certificação digital.

Acervo

Todas as edições do DOM encontram-se disponíveis na forma eletrônica no domínio https://maracacume.ma.gov.br/diariooficial.php , podendo ser consultadas e baixadas de forma gratuita por qualquer interessado, independente de cadastro prévio.

Peridiocidade

Todas as edições são geradas diariamente, com exceção aos sábados, domingos e feriados.

Responsável

Prefeitura Municipal de Maracaçumé

Contatos

E-mail: adm.maracacume@gmail.com
Telefone: (98) 9.8534-6792

Endereço completo

Prefeitura Municipal de Maracaçume AV DAYSE DE SOUSA SN - CENTRO - 65289-000

Equipe de governo

Legislação

LEI DE CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Diário Oficial: 234/2023 - Volume: 5 - Número: 234 de 16 de Janeiro de 2023 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 233/2023 - Volume: 5 - Número: 233 de 13 de Janeiro de 2023 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 232/2023 - Volume: 5 - Número: 232 de 12 de Janeiro de 2023 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 231/2023 - Volume: 5 - Número: 231 de 10 de Janeiro de 2023 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 369/2023 - Volume: 5 - Número: 369 de 9 de Janeiro de 2023 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 230/2023 - Volume: 5 - Número: 230 de 9 de Janeiro de 2023 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 2/2023 - Volume: 5 - Número: 2 de 17 de Janeiro de 2023 - LEGISLATIVO

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Diário Oficial: 229/2023 - Volume: 5 - Número: 229 de 5 de Janeiro de 2023 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 228/2023 - Volume: 5 - Número: 228 de 4 de Janeiro de 2023 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 1/2023 - Volume: 5 - Número: 1 de 02 de Janeiro de 2023 - LEGISLATIVO

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Diário Oficial: 227/2022 - Volume: 4 - Número: 227 de 29 de Dezembro de 2022 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 226/2022 - Volume: 4 - Número: 226 de 26 de Dezembro de 2022 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 225/2022 - Volume: 4 - Número: 225 de 22 de Dezembro de 2022 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 368/2022 - Volume: 4 - Número: 368 de 21 de Dezembro de 2022 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 224/2022 - Volume: 4 - Número: 224 de 19 de Dezembro de 2022 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 223/2022 - Volume: 4 - Número: 223 de 16 de Dezembro de 2022 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 222/2022 - Volume: 4 - Número: 222 de 15 de Dezembro de 2022 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 221/2022 - Volume: 4 - Número: 221 de 14 de Dezembro de 2022 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 367/2022 - Volume: 4 - Número: 367 de 13 de Dezembro de 2022 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 220/2022 - Volume: 4 - Número: 220 de 13 de Dezembro de 2022 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 219/2022 - Volume: 4 - Número: 219 de 12 de Dezembro de 2022 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 218/2022 - Volume: 4 - Número: 218 de 9 de Dezembro de 2022 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 217/2022 - Volume: 4 - Número: 217 de 5 de Dezembro de 2022 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 216/2022 - Volume: 4 - Número: 216 de 1 de Dezembro de 2022 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 215/2022 - Volume: 4 - Número: 215 de 30 de Novembro de 2022 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 214/2022 - Volume: 4 - Número: 214 de 29 de Novembro de 2022 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 366/2022 - Volume: 4 - Número: 366 de 25 de Novembro de 2022 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 213/2022 - Volume: 4 - Número: 213 de 24 de Novembro de 2022 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 212/2022 - Volume: 4 - Número: 212 de 23 de Novembro de 2022 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 211/2022 - Volume: 4 - Número: 211 de 21 de Novembro de 2022 - TERCEIROS

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