DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DE ENGENHARIA CIVIL DO MUNICIPIO DE MARACAÇUMÉ – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DE ENGENHARIA CIVIL DO MUNICIPIO DE MARACAÇUMÉ – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ/MA AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO MARANHÃO

REFERENTE A CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS À SERVIDORA NATASHI MARQUES DOS SANTOS LOPES, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR(A) DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, PARA PARTI [...]

REFERENTE A CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO SERVIDOR JAMES CHAVES SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO, PARA PARTICIPAÇÃO NA FEIRA DO EMPREENDEDOR [...]

REFERENTE A CONCESSÃO DE 08 (OITO) DIÁRIAS AO SERVIDOR ALAN JORGE ASSUNÇÃO, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DE AMBULÂNCIA, PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES PARA O HOSPIT [...]

Dispõe sobre critérios objetivos, procedimentos, execução orçamentária, controle, transparência e prestação de contas das Diárias de Deslocamento no âmbito do P [...]

Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Maracaçumé (LDO), para o exercício de 2027 e dá outras providências

Dispõe sobre a Regulamentação de Transporte Público individual de passageiros por meio de Táxi e Mototáxi e dá outras disposições

Institui o Programa de Vacinação nas Escolas públicas e privadas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental

Dispõe sobre a Política de Governança Pública e Compliance no âmbito da do Poder Executivo do Município de Maracaçumé - MA

Regulamenta, no âmbito do Controle Interno do Município, a atividade de ouvidoria, em conformidade com os capítulos III e IV da Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, [...]