PARTES: MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa J R GRÁFICA E PUBLICIDADES LTDA. REFERÊNCIA: Processo Administrativo de Adesão nº 004/2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviços gráficos para atender as necessidades do Município de Maracaçumé. Referente Adesão n° 004/2021 da Ata de Registro de Preços nº 006/2020, entre o município de Maracaçumé/MA e o município de Serrano do Maranhão/MA do Pregão Presencial SRP nº. 006/2020. BASE LEGAL: art. 15 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, subsidiariamente a Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002. VALOR: R$ 167.883,80 (cento e sessenta e sete mil, oitocentos e sessenta e três reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 22/03/2021 a 31/12/2021; Fonte dos Recursos: Dotação Orçamentária: Exercício 2021: Unidade Orçamentária: 02.06 00 Secretaria Municipal de Saúde; 10 122 0021 2992 0000 Man E Func da Sec de Saúde; 3.3.90.39.00 Outro Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIO: Francisco Arnaldo Oliveira Silva pela CONTRATANTE e José Raimundo Ribeiro Santos, pela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé MA. 07 de abril de 2021.
PARTES: MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa J R GRÁFICA E PUBLICIDADES LTDA. REFERÊNCIA: Processo Administrativo de Adesão nº 004/2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviços gráficos para atender as necessidades do Município de Maracaçumé. Referente Adesão n° 004/2021 da Ata de Registro de Preços nº 006/2020, entre o município de Maracaçumé/MA e o município de Serrano do Maranhão/MA do Pregão Presencial SRP nº. 006/2020. BASE LEGAL: art. 15 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, subsidiariamente a Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002. VALOR: R$ 164.520,30 (cento e sessenta e quatro mil, quinhentos e vinte reais e trinta centavos). VIGÊNCIA: 22/03/2021 a 31/12/2021; Fonte dos Recursos: Dotação Orçamentária: Exercício 2021: Unidade Orçamentária: 02.04 00 Secretaria Municipal de Educação; 12 122 0046 2016 0000 Man E Func da Sec de Educação; 3.3.90.39.00 Outro Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIO: Francisco Arnaldo Oliveira Silva pela CONTRATANTE e José Raimundo Ribeiro Santos, pela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé MA. 07 de abril de 2021.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ por intermédio do Presidente da CPL torna púbico o resultado da Tomada de Preços nº 003/2021, que teve como objeto a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de consultoria e assessoria na área de Licitações e Contratos Administrativos ao Município de Maracaçumé, saiu como vencedora, da licitação supracitada, a empresa: M R S MENDES EIRELI inscrita no CNPJ nº 29.297.800/0001-06 vencedora com a respectiva proposta apresentada no valor total de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). O Presidente informa ainda, que os autos do Processo encontram-se com vistas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário expediente na Prefeitura Municipal de Maracaçumé, situada na Av. Dayse de Sousa, s/n, Centro, Maracaçumé - MA.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ por intermédio do Presidente da CPL torna púbico o resultado da Tomada de Preços nº 006/2021, que teve como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria contábil junto a Administração Geral - FPM, Fundo Municipal de Saúde, Fundeb, Fundo Municipal de Assistência Social, Assessoria e consultoria na elaboração do PPA, da LDO e da LOA ao município de Maracaçumé, saiu como vencedora, da licitação supracitada, a empresa: CONTABILIZA ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.060.167/0001-07 vencedora com a respectiva proposta apresentada no valor total de R$ 308.400,00 (Trezentos oito mil e quatrocentos reais). O Presidente informa ainda, que os autos do Processo encontram-se com vistas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário expediente na Prefeitura Municipal de Maracaçumé, situada na Av. Dayse de Sousa, s/n, Centro, Maracaçumé - MA.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ por intermédio do Presidente da CPL torna púbico o resultado da Tomada de Preços nº 005/2021, que teve como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria jurídica junto à Procuradoria Geral do Município e às secretarias municipais em processos administrativos, extrajudiciais e judiciais de Primeira Instância em Instancias Superiores e ao Órgãos de Controle Externo para atender as necessidades do munícipio de Maracaçumé, saiu como vencedora, da licitação supracitada, a empresa: PEDRO BAID SOCIEDADE INDIVIDUAL ADVOCACIA, inscrita no CNPJ nº 26.694.651/0001-12 vencedora com a respectiva proposta apresentada no valor total de R$ 360.000,00 (Trezentos e sessenta mil reais). O Presidente informa ainda, que os autos do Processo encontram-se com vistas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário expediente na Prefeitura Municipal de Maracaçumé, situada na Av. Dayse de Sousa, s/n, Centro, Maracaçumé - MA.
O MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ por intermédio do seu Pregoeiro torna púbico o resultado do Pregão Presencial nº 003/2021, que teve como objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de expediente para atender as necessidades do município de Maracaçumé, saiu como vencedora, da licitação supracitada, as empresas: C L COMERCIAL EIRELI - CNPJ: 10.417.071/0001-48 vencedora dos itens: (03, 05, 08, 11, 16, 24, 32, 33, 41, 43, 55, 61, 64, 71, 72, 73, 82, 83, 90.1, 91, 100, 104, 114, 117, 120, 131, 158, 160, 179, 181, 183, 185, 194, 197, 199, 202, 211, 218, 220, 222, 224, 230, 241, 243.1, 247, 253, 272, 279, 280, 284, 288, 289, 290, 295, 297, 311, 322, 323, 325, 326, 330, 331, 332, 335, 339, 341, 343, 355, 367, 370, 371, 373 e 375), M I COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 03.459.326/0001-70 vencedora dos itens: (07, 12, 14, 17, 18, 25, 26, 31, 34, 37, 38, 44, 48, 52, 58, 62, 67, 75, 79, 80, 84, 90, 103, 105, 116, 118, 130, 163, 166, 167, 170, 180, 192, 195, 212, 213, 221, 228, 242, 243, 250, 251, 262, 263, 364, 266, 269, 270, 273, 275, 278, 282, 283, 285, 291, 293, 294, 296, 298, 299, 300, 302, 305, 306, 308, 309, 320, 321, 327, 329, 342, 357, 358, 364, 366, 369 e 372), F C C ABREU EIRELI CNPJ: 10.256.071/0001-03 vencedora dos itens: (01, 02, 10, 19, 22, 27, 30, 40, 45, 47, 49, 51, 60, 68, 74, 86, 88, 94, 96, 97, 98, 101, 106, 111, 113, 119, 124, 125, 128, 133, 136, 138, 139, 143, 144, 152, 153, 154, 161, 169, 172, 173, 191, 198, 204, 214, 216, 223, 225, 226, 227, 231, 236, 237, 238, 240, 246, 248, 271, 307, 310, 312, 313, 314, 346, 347, 348, 350, 359, 363 e 376), I R CHAVES LTDA ME - CNPJ: 18.238.578/0001-46 vencedora dos itens: (09, 20, 21, 28, 35, 39, 53, 54, 63, 66, 77, 78, 89, 92, 102, 107, 110, 112, 121, 122, 126, 127, 132, 134, 140, 141, 142, 145, 147, 149, 150, 151, 156, 157, 159, 162, 164, 168, 174, 178, 182, 184, 188, 189, 193, 196, 203, 205, 207, 208, 210, 215, 217, 219, 229, 234, 244, 245, 252, 265, 267, 274, 277, 315, 317, 318, 319, 333, 334, 337, 338, 340, 349, 351, 352, 353, 354, 361, 362, 370.1, 374 e 380), M L A S MORAIS ME - CNPJ: 30.848.027/0001-08 vencedora dos itens: (04, 06, 13, 15, 23, 29, 36, 42, 46, 50, 56, 57, 59, 65, 69, 70, 76, 81, 85, 87, 93, 95, 99, 105, 108, 109, 123, 129, 137, 146, 148, 155, 165, 171, 175, 176, 177, 186, 187, 190, 200, 201, 206, 209, 232, 233, 235, 239, 249, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 261, 268, 276, 281, 286, 287, 292, 301, 303, 304, 316, 324, 324.1, 328, 336, 344, 345, 356, 360, 365, 368, 367, 378 e 379). O pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo encontram-se com vistas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário expediente na Prefeitura Municipal de Maracaçumé, situada na Avenida Dayse de Sousa, s/n, Centro, Maracaçumé MA, em 15 de março de 2021, Dalton Bruno Alves de Oliveira, Pregoeiro Oficial.
O Município de Maracaçumé, através da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes no Termo Adjucatório da Licitação da modalidade Pregão Presencial n° 009/2021, objetivando o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de água mineral e gás de cozinha para atender as necessidades do município de Maracaçumé.
Onde se Lê: objetivando o Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e manutenção dos poços artesanais, com fornecimento de peças para atender as necessidades do município de Maracaçumé. Lê se: objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e manutenção dos poços artesianos, com fornecimento de peças para atender as necessidades do município de Maracaçumé.
O Município de Maracaçumé, através da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes no Termo Adjucatório da Licitação da modalidade Pregão Presencial n° 002/2021, objetivando o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios para atender as necessidades do município de Maracaçumé
Onde se Lê: objetivando o Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e manutenção dos poços artesanais, com fornecimento de peças para atender as necessidades do município de Maracaçumé. Lê se: objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e manutenção dos poços artesianos, com fornecimento de peças para atender as necessidades do município de Maracaçumé.
PARTES: MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e ROSELIA S DA COSTA & CIA LTDA. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 022/2021 - Pregão Presencial nº 006/2021. OBJETO: contratação de empresa para execução dos serviços de limpeza e manutenção preventiva e corretiva de poços artesianos, com fornecimento de peças para atender as necessidades do município de Maracaçumé. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado. VALOR: R$ 812.145,00 (oitocentos e doze mil cento e quarenta e cinco reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2021: 02.06.00 Secretaria Municipal de Saúde; 17.512.0447.1028.0000 Aquis. de Equip p/ o Setor de Abastecimento Dagua; 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente; 17.605.0447.2032.0000 Manutenção do Setor de Abastecimento Dagua; 3.3.90.30.00 Material de Consumo; 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS: Antônio da Silva Rodrigues pela CONTRATANTE e Roselia Silva da Costa pela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé MA. 29 de março de 2021. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
O Município de Maracaçumé, através da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes no Termo Adjucatório da Licitação da modalidade Pregão Presencial n° 003/2021
PARTES: MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e M I COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 018/2021 - Pregão Presencial nº 002/2021. OBJETO: aquisições de gêneros alimentícios para compor duas mil e cem cestas básicas que serão distribuídas as famílias carentes. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado. VALOR: R$ 84.443,00 (oitenta e quatro mil quatrocentos e quarenta e três reais). VIGÊNCIA: 25/03/2021 a 31/12/2021; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2021: 02.11.00 Fundo Municipal de Assistência Social; 08.244.0486.2983.0000 Benefícios Sociassistenciais Benefícios Eventuais; 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita. SIGNATÁRIOS: Maria Daniele Sales de França pela CONTRATANTE e Martha Ingrid Milhomem Silva pela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé MA. 25 de março de 2021. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
PARTES: MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e C L COMERCIAL EIRELI. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 018/2021 - Pregão Presencial nº 002/2021. OBJETO: aquisições de gêneros alimentícios para compor duas mil e cem cestas básicas que serão distribuídas as famílias carentes. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado. VALOR: R$ 106.152,00 (cento e seis mil cento e cinquenta e dois reais). VIGÊNCIA: 25/03/2021 a 31/12/2021; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2021: 02.11.00 Fundo Municipal de Assistência Social; 08.244.0486.2983.0000 Benefícios Sociassistenciais Benefícios Eventuais; 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita. SIGNATÁRIOS: Maria Daniele Sales de França pela CONTRATANTE e Vicente Guimaraes Tavares Junior pela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé MA. 25 de março de 2021. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
OMUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ por intermédio do seu Pregoeiro torna púbico o resultado do Pregão Presencial nº 009/2021, que teve como objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de água mineral e gás de cozinha de cozinha para atender as necessidades do município de Maracaçumé, saiu como vencedora, da licitação supracitada, a empresa: LUIZ ALBERTO AFFONSO FERREIRA PAIVA FILHO ME, inscrita noCNPJ nº 30.575.588/0001-72 vencedora dos itens: 01 a 06, totalizando o valor de R$ 143.140,00 (cento e quarenta e três mil, cento e quarenta reais). O pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo encontram-se com vistas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário expediente na Prefeitura Municipal de Maracaçumé, situada na Avenida Dayse de Sousa, s/n, Centro, Maracaçumé MA, CEP: 65289-000, em 24 de março de 2021. Dalton Bruno Alves de Oliveira, Pregoeiro Oficial, Portaria nº 086/2021, de 24/02/2021.
O Município de Maracaçumé, através da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes no Termo Adjucatório da Licitação da modalidade Pregão Presencial n° 006/2021, objetivando o Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e manutenção dos poços artesanais, com fornecimento de peças para atender as necessidades do município de Maracaçumé.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2021 CONTRATANTE: O município de Maracaçumé através da secretaria municipal de saúde. CONTRATADA: F DA SILVA DE MORAES, CNPJ nº 34.231.465/0001-75; OBJETO: Contratação de empresa empresa especializada em serviços de teste de análise técnicas de amostragem de vigilância de qualidade da agua para consumo humano, atividades da Secretaria de Saúde do município de Maracaçumé. BASE LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93. RATIFICADO EM: 16/03/2021. VALOR GLOBAL R$ R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais). VIGÊNCIA: 17/03/2021 a 17/03/2022. DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2021. Maracaçumé MA.
EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2021, CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ, através da SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E OBRAS. CONTRATADA: F S S RANGEL EIRELI, CNPJ nº 35.908.210/0001-67; OBJETO: Serviços de obra de arte correntes na sede do município de Maracaçumé. BASE LEGAL: Art. 24, inciso I da Lei Federal n° 8.666/93. RATIFICADO EM: 12/03/2021. VALOR GLOBAL R$ 31.364,65 (trinta e um mil trezentos e sessenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 01 (um mês) DATA DA ASSINATURA: 15 de março de 2021. Francisco Arnaldo Oliveira Silva, CONTRATANTE, Francisco Simão Sousa Rangel, CONTRATADA. Maracaçumé MA.
O MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ por intermédio do seu Pregoeiro torna púbico o resultado do Pregão Presencial nº 002/2021, que teve como objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios para atender as necessidades do município de Maracaçumé, saiu como vencedora, da licitação supracitada, a empresa: J ALVES DIAS, inscrita no CNPJ nº 22.601.664/0001-49 vencedora dos itens: (04.1, 06, 10, 19, 23, 28, 41 e 42), C L COMERCIAL EIRELI - CNPJ: 10.417.071/0001-48 vencedora dos itens: (01, 03, 08, 12.1, 14, 16, 17, 18, 21, 25, 26, 27, 31, 32, 33, 36, 40, 43, 45, 46, 47, 48 e 51) L P S COMERCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI - CNPJ: 31.992.392/0001-70 vencedora dos itens: (02, 09, 11, 22, 29, 38, 39 e 52) M I COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 03.459.326/0001-70 vencedora dos itens: (04, 12, 13, 15, 20, 37 e 44), M M SILVA COMERCIO EIRELI - CNPJ: 23.660.826/0001-82 vencedora dos itens: (05, 07, 22.1, 24, 30, 34, 35, 49 e 50). O pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo encontram-se com vistas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário expediente na Prefeitura Municipal de Maracaçumé, situada na Avenida Dayse de Sousa, s/n, Centro, Maracaçumé MA, em 15 de março de 2021, Dalton Bruno Alves de Oliveira, Pregoeiro Oficial.
RATIFICO o ato da Comissão Permanente de Licitação que dispensou licitação com fundamento no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, para a contratação da empresa F DA SILVA DE MORAES - ME, CNPJ nº 34.231.465/0001-75 para a contratação de empresa especializada em serviços de teste e análise técnicas de amostragem de vigilância da qualidade da água para consumo humano, atividades da Secretaria de Saúde no município de Maracaçumé, no valor de R$ 48.000,00 Quarenta e oito mil reais), face ao disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, vez que o processo se encontra devidamente instruído. Maracaçumé - MA, 15 de março de 2021, Francisco Arnaldo Oliveira Silva, Secretário Municipal de Administração
O MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ por intermédio do seu Pregoeiro torna púbico o resultado do Pregão Presencial nº 003/2021, que teve como objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de expediente para atender as necessidades do município de Maracaçumé, saiu como vencedora, da licitação supracitada, as empresas: C L COMERCIAL EIRELI - CNPJ: 10.417.071/0001-48 vencedora dos itens: (03, 05, 08, 11, 16, 24, 28, 32, 33, 39, 43, 55, 61, 64, 71, 72, 73, 82, 83, 90.1, 91, 100, 104, 114, 131, 150, 151, 158, 159, 160, 179, 181, 183, 185, 194, 197, 199, 202, 211, 218, 219, 220, 222, 224, 230, 241, 243.1, 247, 253, 279, 288, 289, 290, 295, 297, 311, 323, 325, 326, 330, 331, 332, 335, 339, 341, 343, 352, 355, 362, 370, 371, 373 e 375), M I COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 03.459.326/0001-70 vencedora dos itens: (07, 12, 14, 18, 25, 26, 31, 34, 35, 37, 38, 44, 48, 52, 58, 62, 63, 66, 67, 75, 79, 80, 84, 90, 115, 116, 118, 130, 156, 163, 166, 167, 170, 180, 192, 195, 212, 213, 217, 221, 228, 242, 250, 251, 262, 263, 264, 266, 269, 270, 273, 275, 278, 282, 283, 285, 291, 293, 294, 296, 298, 299, 300, 302, 305, 306, 308, 309, 320, 321, 327, 329, 342, 357, 358, 361, 364, 366, 369 e 372), F C C ABREU EIRELI CNPJ: 10.256.071/0001-03 vencedora dos itens: (01, 02, 10, 19, 22, 27, 30, 40, 45, 47, 49, 51, 60, 68, 74, 86, 88, 94, 96, 97, 98, 101, 106, 111, 113, 119, 124, 125, 128, 133, 136, 138, 139, 143, 144, 152, 153, 154, 161, 169, 172, 173, 191, 198, 204, 214, 216, 223, 225, 226, 227, 231, 236, 237, 238, 240, 246, 248, 271, 307, 310, 312, 313, 314, 346, 347, 348, 350, 359, 363 e 376), I R CHAVES LTDA ME - CNPJ: 18.238.578/0001-46 vencedora dos itens: (09, 17, 20, 21, 41, 53, 54, 77, 78, 89, 92, 102, 103, 107, 110, 112, 117, 120, 121, 122, 126, 127, 132, 134, 140, 141, 142, 145, 147, 149, 157, 162, 164, 168, 174, 178, 182, 184, 188, 189, 193, 196, 203, 205, 207, 208, 210, 215, 229, 234, 243, 244, 245, 252, 265, 267, 272, 274, 277, 280, 284, 315, 317, 318, 319, 322, 333, 334, 337, 338, 340, 349, 351, 353, 354, 367, 370.1, 374 e 380), M L A S MORAIS ME - CNPJ: 30.848.027/0001-08 vencedora dos itens: (04, 06, 13, 15, 23, 29, 36, 42, 46, 50, 56, 57, 59, 65, 69, 70, 76, 81, 85, 87, 93, 95, 99, 105, 108, 109, 123, 129, 137, 146, 148, 155, 165, 171, 175, 176, 177, 186, 187, 190, 200, 201, 206, 209, 232, 233, 235, 239, 249, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 261, 268, 276, 281, 286, 287, 292, 301, 303, 304, 316, 324, 324.1, 328, 336, 344, 345, 356, 360, 365, 368, 367, 378 e 379). O pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo encontram-se com vistas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário expediente na Prefeitura Municipal de Maracaçumé, situada na Avenida Dayse de Sousa, s/n, Centro, Maracaçumé MA, em 15 de março de 2021, Dalton Bruno Alves de Oliveira, Pregoeiro Oficial. REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
RATIFICO o ato da Comissão Permanente de Licitação que dispensou licitação com fundamento no art. 24, inciso I da Lei nº 8.666/93, para a contratação da empresa F S S RANGEL EIRELI, inscrita no CNPJ nº 35.908.210/0001-67 para obras de arte correntes na sede do município de Maracaçumé, no valor de R$ 31.364,65 (trinta e um mil, trezentos e sessenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos), face ao disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, vez que o processo se encontra devidamente instruído. Maracaçumé - MA, 12 de março de 2021. Francisco Arnaldo Oliveira Silva, Secretário Municipal de Administração.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2021 - O Município de Maracaçumé - Ma, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento em atendimento às dicções legais atinentes ao tema, vem se manifestar acerca dos avisos supracitados referente à Tomada de Preços nº 003/2021 - Processo Administrativo nº 007/2021.
