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NOMEAÇÃO: 098/2025 08/07/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Nomeia (o) (a) Sr(a) GILMAR DOS SANTOS para o cargo de presidente da Câmara de Ensino Fundamental I e II do CME e dá outras providênciasAcessar NOMEAÇÃO: 097/2025 08/07/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Nomeia (o) (a) Sr(a) MARIA DE FÁTIMA MATOS para o cargo de membro titular representante dos professores do Ensino Fundamental do CME e dá outras providênciasAcessar NOMEAÇÃO: 096/2025 08/07/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Nomeia (o) (a) Sr(a) NELCY DE JESUS FROES GOMES para o cargo de membro suplente representante dos professores do Ensino Fundamental do CME e dá outras providênciasAcessar NOMEAÇÃO: 095/2025 08/07/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Nomeia (o) (a) Sr(a) TALMITELSON OLIVEIRA para o cargo de membro 2º relator para registro de escolas do CME e dá outras providênciasAcessar NOMEAÇÃO: 094/2025 08/07/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Nomeia (o) (a) Sr(a). JOSÉ MENANDES DA SILVA FILHO para o cargo de membro titular representante do poder executivo do CME e dá outras providênciasAcessar NOMEAÇÃO: 093/2025 08/07/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Nomeia (o) (a) Sr(a). Edivanilde Sousa da Silva para o cargo de 1ª relatora para registro de escolas do CME e dá outras providênciasAcessar NOMEAÇÃO: 092/2025 08/07/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Nomeia (o) (a) Sr(a). Maria Cleude Melo Campelo, para o cargo de Presidente da Câmara de Educação Infantil do CME e dá outras providênciasAcessar NOMEAÇÃO: 091/2025 08/07/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Nomeia (o) (a) Sr(a). Maria Cleude Melo Campelo, para o cargo de Presidente da Câmara de Educação Infantil do CME e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 090/2025 08/07/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Nomeia para o cargo de Vice-Presidente do Conselho Municipal de Educação - CME, (o) (a) Sr(a). Jane Mary de Oliveira, e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 089/2025 08/07/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Nomeia para o cargo de Presidente do Conselho Municipal de Educação - CME, o Sr(a). Nemiel Lima Monteiro, e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 005/2024 23/01/2024 · Agente: JOSE DE RIBAMAR NUNES PEREIRA · Cargo: AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO · Dispõe sobre a nomeação do Agente de Contratação/Pregoeiro para conduzir os atos das licitações e contratações no âmbito do município de Maracaçumé, conforme Lei federal nº 14.133/2021Acessar NOMEAÇÃO: 004/2024 10/01/2024 · Agente: COLETIVA · “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Acessar EXONERAÇÃO: 065/2023 29/08/2023 · Agente: JOEUMA MOTA SALES · Cargo: GESTORA DO BOLSA FAMILIA · DISPO~E SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE GESTORA DO BOLSA FAMILIA DO MUNICIPIO MARACAÇUMÉ – MA E DA OUTRAS PROVIDE^NCIASAcessar NOMEAÇÃO: 031/2023 02/05/2023 · Agente: COLETIVA · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO E ACOPANHAMENTO DO CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB – CACS FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar NOMEAÇÃO: 003/2022 07/01/2022 · Coletiva: JOSE DE RIBAMAR NUNES PEREIRA, GINA DE SOUSA ABREU, DALTON BRUNO ALVES DE OLIVEIRA · Dispõe sobre a designação do Pregoeiro e designação de servidores para compor a equipe de apoio com a responsabilidade de realizar licitação na modalidade pregão presencial e eletrônico no município de Maracaçumé - MA.Acessar NOMEAÇÃO: 002/2022 07/01/2022 · Coletiva: DALTON BRUNO ALVES DE OLIVEIRA, JOSE DE RIBAMAR NUNES PEREIRA, GINA DE SOUSA ABREU, JOSÉ MARCIO SILVA DE SOUSA · Institui a Comissão Permanente para atuar em licitações públicas no âmbito do município de Maracaçumé - MA.Acessar NOMEAÇÃO: 001/2022 07/01/2022 · Coletiva: DALTON BRUNO ALVES DE OLIVEIRA, JOSE DE RIBAMAR NUNES PEREIRA, GINA DE SOUSA ABREU, JOSÉ MARCIO SILVA DE SOUSA · Dispõe sobre a nomeação e atribuições da Comissão e do Agente de Contratação para conduzir os atos das licitações e contratações municipais, conforme Lei Federal nº 14.133/2021.Acessar RETIFICAÇÃO DE PORTARIA: 109/2021 17/05/2021 · Agente: GINA DE SOUSA ABREU · Cargo: MEMBRO · Retificação de Portaria, Agente: Gina de Sousa Abreu, Cargo: Membro, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar NOMEAÇÃO: 101/2021 08/04/2021 · Agente: RAFAEL MENDONCA COSTA · Cargo: CONTADOR · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CONTADOR DO MUNICIPIO DE MARACAÇUMÉ – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar NOMEAÇÃO: 086/2021 24/02/2021 · Coletiva: DALTON BRUNO ALVES DE OLIVEIRA, WANDEMBERGY MOURA DE AMORIM, GINA DE SOUSA ABREU, JOSÉ MARCIO SILVA DE SOUSA · Nomear a Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Prefeitura Municipal de Maracaçumé - Maranhão,Acessar NOMEAÇÃO: 085/2021 24/02/2021 · Agente: DALTON BRUNO ALVES DE OLIVEIRA · Cargo: PREGOEIRO · NOMEIA PREGOEIRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ, ESTADO DO MARANHÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar EXONERAÇÃO: 084/2021 24/02/2021 · Agente: KELLIANE GUTERRES RIBEIRO · Cargo: PREGOEIRO · EXONERA PREGOEIRA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ, ESTADO DO MARANHÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar NOMEAÇÃO: 063/2021 20/01/2021 · Agente: JOEUMA MOTA SALES · Cargo: GESTORA DO BOLSA FAMILIA · DISPÕE SOBRE A NOMEACÃO DO CARGO DE GESTORA DO BOLSA FAMILIA DO MUNICIPIO MARACAÇUMÉ – MA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar CRIAÇÃO: 082/2021 01/01/2021 · Coletiva: JOÃO OLIVEIRA QUITANILHA NETO, MARIA DE FÁTIMA MATOS SILVA, ELIVALDO ARAÚJO DA CUNHA, DARCY DA SILVA SOUSA, DANIELE PEREIRA NUNES · O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ, ESTADO DO MARANHÃO, RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei Municipal que criou o Conselho Municipal de Saúde de Maracaçumé, e do Controle Social do Sistema Único de Saúde – CMS/SUS;Acessar

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