Nomeia (o) (a) Sr(a) ADJANE ABREU PINHEIRO para o cargo de membro suplente representante dos gestores escolardo CME e dá outras providências

Nomeia (o) (a) Sr(a) FRANCISCA COSTA ALVES para o cargo de membro titular representante dos gestores escolardo CME e dá outras providências

Nomeia (o) (a) Sr(a) GILMAR DOS SANTOS para o cargo de presidente da Câmara de Ensino Fundamental I e II do CME e dá outras providências

Nomeia (o) (a) Sr(a) MARIA DE FÁTIMA MATOS para o cargo de membro titular representante dos professores do Ensino Fundamental do CME e dá outras providências

Nomeia (o) (a) Sr(a) NELCY DE JESUS FROES GOMES para o cargo de membro suplente representante dos professores do Ensino Fundamental do CME e dá outras providências

Nomeia (o) (a) Sr(a) TALMITELSON OLIVEIRA para o cargo de membro 2º relator para registro de escolas do CME e dá outras providências

Nomeia (o) (a) Sr(a). JOSÉ MENANDES DA SILVA FILHO para o cargo de membro titular representante do poder executivo do CME e dá outras providências

Nomeia (o) (a) Sr(a). Edivanilde Sousa da Silva para o cargo de 1ª relatora para registro de escolas do CME e dá outras providências

Nomeia (o) (a) Sr(a). Maria Cleude Melo Campelo, para o cargo de Presidente da Câmara de Educação Infantil do CME e dá outras providências

Nomeia (o) (a) Sr(a). Maria Cleude Melo Campelo, para o cargo de Presidente da Câmara de Educação Infantil do CME e dá outras providências.

Nomeia para o cargo de Vice-Presidente do Conselho Municipal de Educação - CME, (o) (a) Sr(a). Jane Mary de Oliveira, e dá outras providências.

Nomeia para o cargo de Presidente do Conselho Municipal de Educação - CME, o Sr(a). Nemiel Lima Monteiro, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Agente de Contratação/Pregoeiro para conduzir os atos das licitações e contratações no âmbito do município de Maracaçumé, conforme Lei federal nº 14.133/2021

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPO~E SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE GESTORA DO BOLSA FAMILIA DO MUNICIPIO MARACAÇUMÉ – MA E DA OUTRAS PROVIDE^NCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO E ACOPANHAMENTO DO CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB – CACS FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a designação do Pregoeiro e designação de servidores para compor a equipe de apoio com a responsabilidade de realizar licitação na modalidade pregão presencial e eletrônico no município de Maracaçumé - MA.

Institui a Comissão Permanente para atuar em licitações públicas no âmbito do município de Maracaçumé - MA.

Dispõe sobre a nomeação e atribuições da Comissão e do Agente de Contratação para conduzir os atos das licitações e contratações municipais, conforme Lei Federal nº 14.133/2021.

Retificação de Portaria, Agente: Gina de Sousa Abreu, Cargo: Membro, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CONTADOR DO MUNICIPIO DE MARACAÇUMÉ – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear a Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Prefeitura Municipal de Maracaçumé - Maranhão,

NOMEIA PREGOEIRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ, ESTADO DO MARANHÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA PREGOEIRA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ, ESTADO DO MARANHÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEACÃO DO CARGO DE GESTORA DO BOLSA FAMILIA DO MUNICIPIO MARACAÇUMÉ – MA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ, ESTADO DO MARANHÃO, RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei Municipal que criou o Conselho Municipal de Saúde de Maracaçumé, e do Controle Social do Sistema Único de Saúde – CMS/SUS;