Prefeitura de Maracaçumé

Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Tipo

Exercício

Número

Período

Descrição

Agente/Nome

Secretaria

Cargo

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Lista de Portarias Foram encontrados 84 registros

NOMEAÇÃO: 046/2026 22/09/2026 · Agente: COLETIVA · Dispõe sobre a nomeação de membros para o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, para o biênio 2026/2028, e dá outras providenciasAcessar INSTITUIR: 044/2026 26/08/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO COORDENADORA E EQUIPE TECNICA PARA ELABORAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PME DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ, ESTADO DO MARANHÃO, PARA O DECÊNIO 2026-2036, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar NOMEAÇÃO: 043/2026 11/08/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE GESTOR ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar NOMEAÇÃO: 042/2026 11/08/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar NOMEAÇÃO: 041/2026 11/08/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE GESTOR ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar EXONERAÇÃO: 040/2026 11/08/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE GESTOR ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar CONCESSÃO: 038/2026 11/08/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL DO CARGO DE PROFESSOR À Sra. MARTA PEROTE RANGELAcessar CONCESSÃO: 037/2026 11/08/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL DO CARGO DE PROFESSOR À Sra. JUCIANE SILVA MENEZES CHAVESAcessar CONCESSÃO: 036/2026 11/08/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL DO CARGO DE PROFESSOR À Sra. JOSILENE COELHO DE MELO BRITO SANTOSAcessar CONCESSÃO: 035/2026 11/08/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL DO CARGO DE PROFESSOR À Sra. JOSIIANE EVANGELISTA DE MATOSAcessar CONCESSÃO: 034/2026 11/08/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL DO CARGO DE PROFESSOR AO Sr. ADRIANO GOMES DE LIMAAcessar CONCESSÃO: 033/2026 11/08/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL DO CARGO DE PROFESSOR À Sra. ADJANNE ABREU PINHEIROAcessar DIÁRIA: 032/2026 10/08/2026 · Agente: JAMES CHAVES SILVA · Cargo: SECRETÁRIO(A) · PARTICIPAÇÃO NA FEIRA DO EMPREENDEDOR 2026, QUE ACONTECERÁ NO SEBRAE MULTICENTER, NA AVENIDA JERÔNIMO DE ALBUQUERQUE, SN, ALTO DO CALHAU - SÃO LUÍS - MA, DOS DIAS 14 A 16 DE AGOSTO DE 2026.Acessar NOMEAÇÃO: 027/2026 16/06/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DE ENGENHARIA CIVIL DO MUNICIPIO DE MARACAÇUMÉ MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar EXONERAÇÃO: 026/2026 16/06/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DE ENGENHARIA CIVIL DO MUNICIPIO DE MARACAÇUMÉ MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar CESSÃO: 025/2026 15/06/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · DISPÕE SOBRE O CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ/MA AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO MARANHÃOAcessar CRIAÇÃO: 024/2026 10/06/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · DISPÕE SOBRE A AUTUAÇÃO COMPLEMENTAR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL FASE DE EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) NÚCLEO URBANO BAIRRO SÃO FRANCISCOAcessar EXONERAÇÃO: 23/2026 13/05/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: ASSESSOR · Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão e dá outras providênciasAcessar EXONERAÇÃO: 22/2026 13/05/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: ASSESSOR · Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão e dá outras providênciasAcessar NOMEAÇÃO: 021/2026 04/05/2026 · Agente: COLETIVA · Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência COMPED de Maracaçumé/MAAcessar NOMEAÇÃO: 020/2026 16/04/2026 · Agente: Danielle Ferreira Rodrigues · Cargo: Diretora do Departamento de Acompanhamento e Fiscalização · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉMAAcessar NOMEAÇÃO: 019/2026 08/04/2026 · Agente: Ozeane Silva da Conceição · Cargo: Agente de Desenvolvimento Local · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL NO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar CONCESSÃO: 012/2026 27/02/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DO CARGO DE PROFESSOR À Sr.ª ROSINEIDE DE JESUS SILVA CIRINOAcessar CONCESSÃO: 011/2026 27/02/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DO CARGO DE PROFESSOR À Sr.ª MARIA ODINEIA CUNHA DA SILVAAcessar CONCESSÃO: 010/2026 27/02/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DO CARGO DE PROFESSOR AO Sr.º JOSÉ RIBAMAR COSTA LIMAAcessar CONCESSÃO: 009/2026 27/02/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · ONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DO CARGO DE PROFESSOR À Sr.ª JANE MARY DE OLIVEIRA RAPOSOAcessar CONCESSÃO: 008/2026 27/02/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DO CARGO DE PROFESSOR À Sr.ª IVANETE SOUSA DOS SANTOSAcessar CONCESSÃO: 007/2026 27/02/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DO CARGO DE PROFESSOR À Sr.ª IVANEIDE ALVES DA SILVAAcessar NOMEAÇÃO: 135/2025 01/08/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE MARACAÇUMÉ/MA, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.Acessar NOMEAÇÃO: 129/2025 08/07/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Nomeia (o) (a) Sr(a) VALDINÁ ROCHA MARTINS para o cargo de membro MEMBRO SUPLENTE DA CÂMARA DE ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS EJA do CME e dá outras providênciasAcessar

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