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Lista de Portarias Foram encontrados 82 registros

NOMEAÇÃO: 043/2026 11/08/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE GESTOR ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEAÇÃO: 042/2026 11/08/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEAÇÃO: 041/2026 11/08/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE GESTOR ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERAÇÃO: 040/2026 11/08/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE GESTOR ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCESSÃO: 038/2026 11/08/2026

CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL DO CARGO DE PROFESSOR À Sra. MARTA PEROTE RANGEL

CONCESSÃO: 037/2026 11/08/2026

CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL DO CARGO DE PROFESSOR À Sra. JUCIANE SILVA MENEZES CHAVES

CONCESSÃO: 036/2026 11/08/2026

CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL DO CARGO DE PROFESSOR À Sra. JOSILENE COELHO DE MELO BRITO SANTOS

CONCESSÃO: 035/2026 11/08/2026

CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL DO CARGO DE PROFESSOR À Sra. JOSIIANE EVANGELISTA DE MATOS

CONCESSÃO: 034/2026 11/08/2026

CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL DO CARGO DE PROFESSOR AO Sr. ADRIANO GOMES DE LIMA

CONCESSÃO: 033/2026 11/08/2026

CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL DO CARGO DE PROFESSOR À Sra. ADJANNE ABREU PINHEIRO

DIÁRIA: 032/2026 10/08/2026

PARTICIPAÇÃO NA FEIRA DO EMPREENDEDOR 2026, QUE ACONTECERÁ NO SEBRAE MULTICENTER, NA AVENIDA JERÔNIMO DE ALBUQUERQUE, SN, ALTO DO CALHAU - SÃO LUÍS - MA, DOS DIAS 14 A 16 DE AGOSTO DE 2026.

Agente: JAMES CHAVES SILVA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 027/2026 16/06/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DE ENGENHARIA CIVIL DO MUNICIPIO DE MARACAÇUMÉ – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERAÇÃO: 026/2026 16/06/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DE ENGENHARIA CIVIL DO MUNICIPIO DE MARACAÇUMÉ – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CESSÃO: 025/2026 15/06/2026

DISPÕE SOBRE O CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ/MA AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO MARANHÃO

CRIAÇÃO: 024/2026 10/06/2026

DISPÕE SOBRE A AUTUAÇÃO COMPLEMENTAR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL – FASE DE EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) – NÚCLEO URBANO BAIRRO SÃO FRANCISCO

EXONERAÇÃO: 23/2026 13/05/2026

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão e dá outras providências

EXONERAÇÃO: 22/2026 13/05/2026

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão e dá outras providências

NOMEAÇÃO: 021/2026 04/05/2026

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COMPED de Maracaçumé/MA

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 020/2026 16/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMɖMA

Agente: Danielle Ferreira Rodrigues

Cargo: Diretora do Departamento de Acompanhamento e Fiscalização

NOMEAÇÃO: 019/2026 08/04/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL NO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: Ozeane Silva da Conceição

Cargo: Agente de Desenvolvimento Local

CONCESSÃO: 012/2026 27/02/2026

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DO CARGO DE PROFESSOR À Sr.ª ROSINEIDE DE JESUS SILVA CIRINO

CONCESSÃO: 011/2026 27/02/2026

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DO CARGO DE PROFESSOR À Sr.ª MARIA ODINEIA CUNHA DA SILVA

CONCESSÃO: 010/2026 27/02/2026

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DO CARGO DE PROFESSOR AO Sr.º JOSÉ RIBAMAR COSTA LIMA

CONCESSÃO: 009/2026 27/02/2026

ONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DO CARGO DE PROFESSOR À Sr.ª JANE MARY DE OLIVEIRA RAPOSO

CONCESSÃO: 008/2026 27/02/2026

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DO CARGO DE PROFESSOR À Sr.ª IVANETE SOUSA DOS SANTOS

CONCESSÃO: 007/2026 27/02/2026

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DO CARGO DE PROFESSOR À Sr.ª IVANEIDE ALVES DA SILVA

NOMEAÇÃO: 135/2025 01/08/2025

“DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE MARACAÇUMÉ/MA, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.”

NOMEAÇÃO: 129/2025 08/07/2025

Nomeia (o) (a) Sr(a) VALDINÁ ROCHA MARTINS para o cargo de membro MEMBRO SUPLENTE DA CÂMARA DE ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA do CME e dá outras providências

NOMEAÇÃO: 128/2025 08/07/2025

Nomeia (o) (a) Sr(a) LEONILDA DA COSTA VERAS para o cargo de membro de PRESIDENTE DA CÂMARA DE ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA do CME e dá outras providências

NOMEAÇÃO: 127/2025 08/07/2025

Nomeia (o) (a) Sr(a) LUSINETH RODRIGUES COSTA RIBEIRO para o cargo de membro SUPLENTE DA CÂMARA DE ENSINO FUNDAMENTAL I E II do CME e dá outras providências

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