| Publicação | Tipo | Descrição |
| 08/02/2021 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | EDIÇÃO: 26 | SEÇÃO: 3 | PÁGINA: 165 |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | DALTON BRUNO ALVES DE OLIVEIRA |
| Responsável pela Informação | DALTON BRUNO ALVES DE OLIVEIRA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | JAIRON BARBOSA DOS SANTOS |
| Responsável pela Adjudicação | DALTON BRUNO ALVES DE OLIVEIRA |
| Responsável pela Homologação | ANTONIO DA SILVA RODRIGUES |