A Prefeitura Municipal de Maracaçumé, inscrita no CNPJ nº 01.612.336/0001-78, neste ato representada pelo Secretário Municipal de Administração, o senhor Franciso Arnaldo Oliveira Silva, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Inciso II, do artigo 75 da Lei 14.133/2021, vem através do presente RATIFICAR e AUTORIZAR a contratação de empresa especializada no fornecimento de instrumentos musicais profissionais e peças para reposição dos instrumentos danificados para atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de Maracaçumé. Empresa: ELETRO WENDEL LTDA – CNPJ: 10.401.351/0001-68, através da Dispensa de Licitação nas conformidades da Lei 14.133/2021, DETERMINA a publicação em sítio eletrônico oficial – Maracaçumé/MA, em 01 de setembro de 2025 – Franciso Arnaldo Oliveira Silva, Secretário Municipal de Administração

O município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Administração torna público aos interessados que realizará, termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, dos Decretos Municipais, de 12 de janeiro de 2024, Licitação Pública na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando Contratação de empresa especializada de engenharia para a execução dos serviços de construção de uma Creche Padrão FNDE Tipo 1, localizada no Bairro Mangueira, no Município de Maracaçumé – MA, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 03 de outubro de 2025; horário: às 09h00min (nove horas). O edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br, Portal de Controle Social (SINC-CONTRATA), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitanet.com.br/. Informações adicionais pelo e-mail: maracacumelicitacao@gmail.com. Maracaçumé – MA, 26 de agosto de 2025. Francisco Arnaldo Oliveira Silva. Secretário Municipal de Administração