Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 07 de julho de 2025, em virtude da realização do São João Fora de Época de Maracaçumé, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO, a realização do São João Fora de Época de Maracaçumé, nos dias 05 e 06 de julho de 2025, na Avenida Dayse de Sousa, evento que movimenta a cultura, o turismo e a economia local, DECRETA:

Art. 1º - Fica decretado PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas do Município de Maracaçumé – MA, no dia 07 de julho de 2025 (segunda-feira), em virtude da realização do São João Fora de Época nos dias 05 e 06 do mesmo mês.

Art. 2º - Ficam mantidos todos os serviços declarados de natureza essencial e que não podem sofrer solução de descontinuidade.

Art. 3º - O expediente normal será retomado no próximo dia 08 de julho de 2025, a partir das 08h00min. Este Decreto entra em vigor na presente data, com publicação simultânea no órgão de imprensa oficial do município.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ – MA, EM 04 DE JULHO DE 2025

RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO

Prefeito Municipal