Diário oficial

NÚMERO: 457/2025

Volume: 7 - Número: 457 de 18 de Junho de 2025

18/06/2025 Publicações: 1 executivo Quantidade de visualizações: ISSN 2965-5757

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GABINETE DO PREFEITO - ATOS DO EXECUTIVO - DECRETO: 004/2025
Decreta Ponto facultativo, nas repartições públicas municipais, no próximo dia 20 de junho de 2025, em virtude do feriado corpus christ, e dá outras providências
DECRETO Nº 004, DE 18 DE JUNHO DE 2025.

Decreta Ponto facultativo, nas repartições públicas municipais, no próximo dia 20 de junho de 2025, em virtude do feriado corpus christ, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO, o feriado corpus christ do dia 19 de junho de 2025;

DECRETA:

Art. 1º - Fica declarado PONTO FACULTATIVO, nas repartições públicas municipais, no próximo dia 20 de junho de 2025, em virtude do feriado corpus christ no dia 19 do corrente mês.

Art. 2º - Ficam mantidos todos os serviços declarados de natureza essencial e que não podem sofrer solução de descontinuidade.

Art. 3º - O expediente normal será retomado no próximo dia 23 de junho de 2025, a partir das 08h00min.

Este Decreto entra em vigor na presente data, com publicação simultânea no órgão de imprensa oficial do município.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ MA, EM 18 DE JUNHO DE 2025.

RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO

Prefeito Municipal

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