Ponto Facultativo para parlamentares e servidores que ocupam cargos comissionados da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA.
WELSON RIBEIRO PEREIRA, Presidente da Câmara Municipal de Maracaçumé, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO a tradição do Feriado Corpus Christi, levando em consideração a necessidade de regulamentar o calendário de celebração do evento no corrente ano; e,
CONSIDERANDO a necessidade de ser declarado ponto facultativo para as atividades não essenciais à população maracaçuméense.
RESOLVE:
Art. 1º. – Conceder Ponto Facultativo na data de 20 de maio de 2025, para os Vereadores e Servidores que ocupam cargos comissionados da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, salvo os de serviços de vigilância predial, estes continuarão com seus rodízios sem mudança de rotina.
Art. 2º. – Mantendo-se no dia 19 de maio de 2025, Feriado Nacional CORPUS CHRISTI, retomando as atividades normais no dia 23 de junho de 2025.
Art. 3º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê ciência, publica-se e cumpra-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA; 11 de junho de 2025.
WELSON RIBEIRO PEREIRA
(Wesley Welson)
Vereador/PRD
Presidente da Câmara Municipal – 2025/2026
