PARTES: MUNÍCIPIO DE MARACAÇUMÉ através da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA e A B DE CARVALHO EIRELI. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 041/2021 - Pregão Presencial nº 016/2021. OBJETO: contratação de empresa especializada para o fornecimento de pneus e câmara de ar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado. VALOR: R$45.460,00 (quarenta e cinco mil quatrocentos e sessenta reais). VIGÊNCIA: 12/05/2021 a 31/12/2021; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2021:02.09.00 - Secretaria Municipal de Agricultura; 20.122.0021.2054.0000 - Manutenção e Func. da Secretaria de Agricultura; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.SIGNATÁRIOS: Francisco Arnaldo Oliveira Silvapela CONTRATANTE e Lígia de Cássia Sousa de Araújopela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé - MA. 12 de maio de 2021. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
PARTES: MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS e A B DE CARVALHO EIRELI. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 041/2021 - Pregão Presencial nº 016/2021. OBJETO: contratação de empresa especializada para o fornecimento de pneus e câmara de ar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado. VALOR: R$184.690,00 (cento e oitenta e quatro mil seiscentos e noventa reais). VIGÊNCIA: 12/05/2021 a 31/12/2021; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2021:02.08.00 - Secretaria Municipal de Obras e Transporte; 04.122.0021.2046.0000 - Manutenção e Func. da Secretaria de Obras e Transporte; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.SIGNATÁRIOS: Francisco Arnaldo Oliveira Silvapela CONTRATANTE e Lígia de Cássia Sousa de Araújopela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé - MA. 12 de maio de 2021. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
PARTES: MUNÍCIPIO DE MARACAÇUMÉ através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e A B DE CARVALHO EIRELI. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 041/2021 - Pregão Presencial nº 016/2021. OBJETO: contratação de empresa especializada para o fornecimento de pneus para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado. VALOR: R$4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: 12/05/2021 a 31/12/2021; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2021:02.10.00 - Secretaria Municipal de Assistência Social; 04.122.0020.2984.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Assistência Social; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.SIGNATÁRIOS: Francisco Arnaldo Oliveira Silvapela CONTRATANTE e Lígia de Cássia Sousa de Araújopela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé - MA. 12 de maio de 2021. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
PARTES: MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e A B DE CARVALHO EIRELI. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 041/2021 - Pregão Presencial nº 016/2021. OBJETO: contratação de empresa especializada para o fornecimento de pneus para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado. VALOR: R$25.230,00 (vinte e cinco mil duzentos e trinta reais). VIGÊNCIA: 12/05/2021 a 31/12/2021; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2021:02.07.00 - Fundo Municipal de Saúde; 10.302.0428.2041.0000 - Manutenção e Funcionamento do Hospital (UPA); 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.SIGNATÁRIOS: Antônio da Silva Rodriguespela CONTRATANTE e Lígia de Cássia Sousa de Araújopela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé - MA. 12 de maio de 2021. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
PARTES: MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e A B DE CARVALHO EIRELI. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 041/2021 - Pregão Presencial nº 016/2021. OBJETO: contratação de empresa especializada para o fornecimento de pneus e câmara de ar para atender as necessidades do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado. VALOR: R$88.960,00 (oitenta e oito mil novecentos e sessenta reais). VIGÊNCIA: 12/05/2021 a 31/12/2021; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2021:02.04.00 - Secretaria Municipal de Educação; 12.361.0186.2998.0000 - Manutenção e Func. do Transporte Escolar - PNATE; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.SIGNATÁRIOS: Fladimir França Florespela CONTRATANTE e Lígia de Cássia Sousa de Araújopela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé - MA. 12 de maio de 2021. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
