PARTES: O MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESPORTE E LAZER e a empresa ROSILDA M. SOUSA – ME. CNPJ: 07.523.815/0001-02 REFERÊNCIA: Processo de Administrativo nº 022/2025 - Inexigibilidade nº 012/2025; OBJETO: Locação de um imóvel localizado na Rua Bom Jesus, nº 211, Centro, Maracaçumé - MA, para funcionamento do Centro Educacional Professora Rosilda no Município de Maracaçumé – MA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inc. V, da Lei Federal n. 14.133/2021. VALOR DA PROPOSTA: O valor do aluguel está estimado em mensal de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) durante 12 (doze) meses, ficando um valor global de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais). SIGNATÁRIOS: Fladimir França Flores pela CONTRATANTE e Rosilda Martins Sousa pela CONTRATADA. Maracaçumé – MA. 13 de Maio de 2025. PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO