O Excelentíssimo vereador WELSON RIBEIRO PEREIRA/PRD, presidente da Câmara Municipal no uso de suas atribuições legais altera composição das Comissões Permanentes da CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ/MA - Biênio: 2025/2026.

DECRETA:

Art. 1º - Altera-se a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA em virtude do falecimento do Excelentíssimo vereador ANDRÉ ANTÔNIO FERREIRA MENDES/PL, após posse do Primeiro Suplente de Vereador RONILSON PEREIRA/PL de acordo com os artigos 37 e 38 do Regimento Interno da Câmara Municipal do município de Maracaçumé/MA, o referido empossado assume os cargos em vacância contido nas Comissões Permanentes a partir desta data, para o biênio de 2025 a 2026.

IComissão Permanente de Constituição. Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final:

Presidente: ANTÔNIO CARLOS CAMPOS/PL

Relator: GILMAR SANTOS DE PAIVA/PRD

Secretário: FRANCISCO MOURA/PDT

Suplente: RONILSON PEREIRA/PL

IComissão Permanente de Orçamento, Finanças, Obra Públicas, Planejamento e Patrimônio Municipal:

Presidente: FRANCISCO MOURA/PDT

Relator: ANTÔNIO CARLOS CAMPOS/PL

Secretário: GILMAR SANTOS DE PAIVA/PRD

Suplente: PALOMA GLAUCE DE OLIVEIRA DE SOUSA/PDT

IComissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Trabalho:

Presidente: ISABEL DE SOUSA VASCONCELOS/PL

Relator: FRANCISCO MOURA/PDT

Secretária: PALOMA GLAUCE DE OLIVEIRA DE SOUSA/PDT

Suplente: ANDRÉ PATRÍCIO ALVES MARTINS/PDT

IComissão Permanente de Transportes, Comunicação, Energia e Segurança:

Presidente: RONILSON PEREIRA/PL

Relatora: OZEANE RODRIGUES DA SILVA/PRD

Secretário: ANTÔNIO CARLOS CAMPOS/PL

Suplente: SEBASTIÃO FERREIRA DE MELO/AVANTE

V-Comissão Permanente de Economia, Agricultura, Industria, Comércio e Turismo:

Presidente: ANDRÉ PATRÍCIO ALVES MARTINS/PDT

Relator: PAULO MARCELO DOS SANTOS SILVA/PDT

Secretário: SEBASTIÃO FERREIRA DE MELO/AVANTE

Suplente: ISABEL DE SOUSA VASCONCELOS/PL

VI-Comissão Permanente de Defesa ao Consumidor:

Presidente: PAULO MARCERLO DOS SANTOS SILVA/PDT

Relator: SEBASTIÃO FERREIRA DE MELO/AVANTE

Secretária: ISABEL DE SOUSA VASCONCELOS/PL

Suplente: FRANCISCO MOURA/PDT

VII-Comissão Permanente de Meio Ambiente:

Presidente: PALOMA GLAUCE DE OLIVEIRA DE SOUSA/PDT

Relatora: ISABEL DE SOUSA VASCONCELOS/PL

Secretária: OZEANE RODRIGUES DA SILVA/PRD

Suplente: ANTÔNIO CARLOS CAMPOS/PL

Art. 2º. - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA; 8 de maio de 2025.

WELSON RIBEIRO PEREIRA

(Wesley Welson)

Vereador/PRD

Presidente da Câmara Municipal – 2025/2026