O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ, ESTADO DO MARANHA◊O, RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a Sra. ZULEIDE DA SILVA EVANGELISTA, funcionária pública no cargo de AOSD Decreto nº 158/2011, portadora do RG nº. 024351222003-3 SSP-MA e CPF nº. 002.778.733-880, Licença Sem Remuneração por um período de (2) dois anos a partir de 17 de março de 2025. De acordo com a Lei Municipal nº057/2011.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se os normativos e disposições anteriores.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Maracaçumé-MA, 17 de março de 2025.
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Ruzinaldo Guimarães de Melo
Prefeito Municipal
CONCEDER LINCENÇA SEM REMUNERAÇÃO DO CARGO DE AUX. OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS (AOSD), A Sr.ª MARIA DE JESUS BARROS FURTADO NICACIO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ, ESTADO DO MARANHA◊O, RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a contar de 17/03/2025, conforme requerimento protocolado nesta Prefeitura, A Servidora Público Municipal, S.r.ª MARIA DE JESUS BARROS FURTADO NICACIO, AUX. OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS (AOSD), licença sem remuneração, pelo prazo de até 2 (dois) anos prorrogável por igual período, de acordo aos artigos 118, 141, lei 057/2011 do Estatuto dos Servidores Públicos e Civis do Município de Maracaçumé/MA.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se os normativos e disposições anteriores.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Maracaçumé/MA
Gabinete do Prefeito, em 17 de março de 2025
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RUZINALDO GUIMARÃES MELO
Prefeito Municipal
O Prefeito Municipal de Maracaçumé, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a Sra. KARLA CRISTINA OLIVEIRA SOARES,, funcionária pública no cargo de PROFESSORA IV Portaria nº 041/97, portadora do RG nº. 90495898-1 SSP-MA e CPF nº. 807.101.233-53, conforme Portaria nº 074/2025, Licença Prêmio e Assiduidade por um período de (6) seis meses a partir de 07 de abril de 2025. De acordo com a Lei Municipal nº057/2011.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se os normativos e disposições anteriores.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 04 de abril de 2025.
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RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO
Prefeito Municipal
O Prefeito Municipal de Maracaçumé, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a Sra. JOSILENE DA CONCEIÇÃO CHAVES CAMPOS, funcionária pública no cargo de ACS Portaria nº 084/2010, portadora do RG nº. 015775732007 SSP-MA e CPF nº. 022.051.553-00, conforme Portaria nº 075/2025, Licença Sem Remuneração por um período de (2) dois anos a partir de 04 de abril de 2025. De acordo com a Lei Municipal nº057/2011.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se os normativos e disposições anteriores.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 04 de abril de 2025.
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RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ, ESTADO DO MARANHÃO, RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR o Senhor JOSE DE RIBAMAR NUNES PEREIRA, CPF: ***.149.713-**, ao cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE do Município de Maracaçumé - MA.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se os normativos e disposições anteriores.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Maracaçumé-MA, 14 de abril de 2025.
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Ruzinaldo Guimarães de Melo
Prefeito Municipal
DISPO◊E SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PUBLICA DO MUNICIPIO DE MARACAÇUMÉ – MA E DA◊ OUTRAS PROVIDE◊NCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ, ESTADO DO MARANHA◊O, RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR o Senhor GEIVONILSON SANTOS DA ROSA, CPF: ***.895.332-** ao cargo comissionado de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA E COLETA DE LIXO do Município de Maracaçumé - MA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se os normativos e disposições anteriores.
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Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Maracaçumé MA, 14 de abril de 2025
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RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ, ESTADO DO MARANHÃO, RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o Senhor JOSE DE RIBAMAR NUNES PEREIRA, CPF: ***.149.713-**, ao cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA E COLETA DE LIXO do Município de Maracaçumé - MA.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se os normativos e disposições anteriores.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Maracaçumé-MA, 14 de abril de 2025.
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Ruzinaldo Guimarães de Melo
Prefeito Municipal
