CONTRATO Nº 001/2025, oriundo da dispensa N° 001/2025 firmado em26 de fevereiro de 2025, oriundo doProcesso Administrativo n° 001/2025,~entre aCÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ - MA,~inscrita no~CNPJ 01.612.672/0001-10e a pessoa jurídicaEMPRESA INSTALY TELECOMUNICACOES LTDA, inscrita noCNPJ: 24.201.633/0001-26, localizada na Rua Magalhães de Almeida, nº84, CEP 65.289-000, Centro, Maracaçumé - MA, neste ato, representada pelo Sr.Jayneson Fhilipe Moura Gomes. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento mensal de link de acesso à internet compartilhado, com velocidade de 500 Mbps, com infraestrutura de conectividade física e lógica, para atender as necessidades da Câmara Maracaçumé - MA, oriundo do Processo Administrativo n° 001/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75 da Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA:de 26 de fevereiro de 2025 até 26 de fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS:pelo Contratante,Welson Ribeiro Pereira ~Presidente da Câmara Municipal de Maracaçumé - MA, e Jayneson Fhilipe Moura Gomes, representante da empresa Instaly Telecomunicacoes LTDA.
Maracaçumé - MA, 26 de fevereiro de 2025
CONTRATO Nº 005/2025, firmado em26 de fevereiro de 2025, oriundo doProcesso Administrativo n° 005/2025,’ DE INEXIGIBILIDADE 001/2025.entre aCÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ - MA,inscrita noCNPJ 01.612.672/0001-10e a pessoa jurídicaEMPRESA CONTABILIZA ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita noCNPJ: 04.060.167/0001-07, localizada na Rua Gomes de Castro nº 02 - Cohama, São Luís - MA - CEP 65.073-490, neste ato, representada pelo Sr.Welson Ribeiro Pereira. OBJETO:Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil, financeira, orçamentária e operacional para atender as necessidades da Câmara Municipal de Maracaçumé - MA, oriundo do Processo Administrativo n° 005/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 72 da Lei nº 14.133/2021; Art. 74, inciso III da Lei Federal n° 14.133/2021 e Art. 107 da Lei Federal n° 14.133/2021. VIGÊNCIA:26 de fevereiro de 2025 até 26 de fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS:pelo Contratante,Welson Ribeiro Pereira ~Presidente da Câmara Municipal de Maracaçumé - MA, e José Dilson Alves de Oliveira - representante da empresa CONTABILIZA ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA.
Maracaçumé - MA, 26 de fevereiro de 2025
