PARTES: MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e C L COMERCIAL EIRELI. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 019/2021 - Pregão Presencial nº 003/2021. OBJETO: aquisições de materiais de expediente para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado. VALOR: R$32.872,55 (trinta e dois mil oitocentos e setenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 19/04/2021 a 31/12/2021; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2021:02.11.00 - Fundo Municipal de Assistência Social; 08.122.0486.2066.0000 - Man. eFunc. do Fundo Mun. de Assistência Social - FMAS; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.SIGNATÁRIOS: Maria Daniele Sales de Françapela CONTRATANTE e Vicente Guimaraes Tavares Juniorpela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé - MA. 19 de abril de 2021. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
PARTES: MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e M I COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 019/2021 - Pregão Presencial nº 003/2021. OBJETO: aquisições de materiais de expediente para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado. VALOR: R$13.304,10 (treze mil trezentos e quatro reais e dez centavos). VIGÊNCIA: 19/04/2021 a 31/12/2021; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2021:02.11.00 - Fundo Municipal de Assistência Social; 08.122.0486.2066.0000 - Man. eFunc. do Fundo Mun. de Assistência Social - FMAS; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.SIGNATÁRIOS: Maria Daniele Sales de Françapela CONTRATANTE e Martha Ingrid Milhomem Silvapela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé - MA. 19 de abril de 2021. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
PARTES: MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e C L COMERCIAL EIRELI. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 019/2021 - Pregão Presencial nº 003/2021. OBJETOaquisições de materiais de expediente para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado. VALOR: R$ 21.548,35 (vinte e um mil quinhentos e quarenta e oito reais e trinta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 19/04/2021 a 31/12/2021; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2021:02.07.00 - FMS - Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0428.2038.0000 - Manutenção e Funcionamento do PAB; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.SIGNATÁRIOS: Antônio da Silva Rodriguespela CONTRATANTE e Vicente Guimaraes Tavares Junior pela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé - MA. 19 de abril de 2021. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
PARTES: MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ através da MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO - MDE e C L COMERCIAL EIRELI. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 019/2021 - Pregão Presencial nº 003/2021. OBJETO: aquisições de materiais de expediente para atender as necessidades da Manutenção e Funcionamento da Educação. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado. VALOR: R$40.819,25 (quarenta mil oitocentos e dezenove reais e vinte e cinco centavos). VIGÊNCIA: 19/04/2021 a 31/12/2021; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2021:12.361.00 - Ensino Fundamental; 12.361.0191.2996.0000 - Manut. eFunc. da Educação - Ensino Fundamental - MDE; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.SIGNATÁRIOS: Fladimir França Florespela CONTRATANTE e Vicente Guimaraes Tavares Juniorpela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé - MA. 19 de abril de 2021. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
PARTES: MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e C L COMERCIAL EIRELI. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 019/2021 - Pregão Presencial nº 003/2021. OBJETOaquisições de materiais de expediente para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado. VALOR: R$ 10.432,25 (dez mil quatrocentos e trinta e dois reais e vinte e cinco centavos). VIGÊNCIA: 19/04/2021 a 31/12/2021; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2021:02.07.00 - FMS - Fundo Municipal de Saúde; 10.302.0043.2040.0000 - Manut. eFunc. da Rede Hospitalar e Ambulatorial; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.SIGNATÁRIOS: Antônio da Silva Rodriguespela CONTRATANTE e Vicente Guimaraes Tavares Junior pela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé - MA. 19 de abril de 2021. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
PARTES: MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ através doFUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB e C L COMERCIAL EIRELI. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 019/2021 - Pregão Presencial nº 003/2021. OBJETO: aquisições de materiais de expediente para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado. VALOR: R$307.926,85 (trezentos e sete mil novecentos e vinte e seis reais e oitenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 19/04/2021 a 31/12/2021; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2021:02.05.00 - FUNDEB - Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica; 12.361.0012.2025.0000 - Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental 40%; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.SIGNATÁRIOS: Fladimir França Florespela CONTRATANTE e Vicente Guimaraes Tavares Junior pela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé - MA. 19 de abril de 2021. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
PARTES: MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e M I COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 019/2021 - Pregão Presencial nº 003/2021. OBJETOaquisições de materiais de expediente para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado. VALOR: R$13.776,75 (treze mil setecentos e setenta e seis reais e setenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 19/04/2021 a 31/12/2021; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2021:02.07.00 - FMS - Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0428.2038.0000 - Manutenção e Funcionamento do PAB; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.SIGNATÁRIOS: Antônio da Silva Rodriguespela CONTRATANTE e Martha Ingrid Milhomem Silva pela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé - MA. 19 de abril de 2021. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
PARTES: MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e C L COMERCIAL EIRELI. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 019/2021 - Pregão Presencial nº 003/2021. OBJETO: aquisições de materiais de expediente para atender as necessidades da secretaria municipal de administração. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado. VALOR: R$203.967,40 (duzentos e três mil novecentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: 19/04/2021 a 31/12/2021; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2021:02.03.00 - Secretaria Municipal de Administração; 04.122.0021.2010.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Administração; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.SIGNATÁRIOS: Francisco Arnaldo Oliveira Silvapela CONTRATANTE e Vicente Guimaraes Tavares Junior pela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé - MA. 19 de abril de 2021. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
PARTES: MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e C L COMERCIAL EIRELI. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 019/2021 - Pregão Presencial nº 003/2021. OBJETO: aquisições de materiais de expediente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado. VALOR: R$95.587,02 (noventa e cinco mil quinhentos e oitenta e sete reais e dois centavos). VIGÊNCIA: 19/04/2021 a 31/12/2021; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2021:12.361.00 - Ensino Fundamental; 12.361.0186.2999.0000 - Manutenção do Salário da Educação - QSE; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.SIGNATÁRIOS: Fladimir França Florespela CONTRATANTE e Vicente Guimaraes Tavares Juniorpela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé - MA. 19 de abril de 2021. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
PARTES: MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e M I COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 019/2021 - Pregão Presencial nº 003/2021. OBJETOaquisições de materiais de expediente para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado. VALOR: R$7.940,52 (sete mil novecentos e quarenta reais e cinquenta e dois centavos). VIGÊNCIA: 19/04/2021 a 31/12/2021; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2021:02.07.00 - FMS - Fundo Municipal de Saúde; 10.302.0043.2040.0000 - Manut. eFunc. da Rede Hospitalar e Ambulatorial; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.SIGNATÁRIOS: Antônio da Silva Rodriguespela CONTRATANTE e Martha Ingrid Milhomem Silvapela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé - MA. 19 de abril de 2021. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
PARTES: MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e M I COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 019/2021 - Pregão Presencial nº 003/2021. OBJETO: aquisições de materiais de expediente para atender as necessidades da secretaria municipal de administração. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado. VALOR: R$158.666,11 (cento e cinquenta e oito mil seiscentos e sessenta e seis reais e onze centavos). VIGÊNCIA: 19/04/2021 a 31/12/2021; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2021:02.03.00 - Secretaria Municipal de Administração; 04.122.0021.2010.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Administração; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.SIGNATÁRIOS: Francisco Arnaldo Oliveira Silvapela CONTRATANTE e Martha Ingrid Milhomem Silva pela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé - MA. 19 de abril de 2021. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
PARTES: MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ através da MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO - MDE e M I COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 019/2021 - Pregão Presencial nº 003/2021. OBJETO: aquisições de materiais de expediente para atender as necessidades da Manutenção e Funcionamento da Educação. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado. VALOR: R$ 42.231,80 (quarenta e dois mil duzentos e trinta e um real e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 19/04/2021 a 31/12/2021; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2021:12.361.00 - Ensino Fundamental; 12.361.0191.2996.0000 - Manut. eFunc. da Educação - Ensino Fundamental - MDE; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.SIGNATÁRIOS: Fladimir França Florespela CONTRATANTE e Martha Ingrid Milhomem Silvapela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé - MA. 19 de abril de 2021. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
PARTES: MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ através doFUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB e M I COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 019/2021 - Pregão Presencial nº 003/2021. OBJETO: aquisições de materiais de expediente para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado. VALOR: R$385.602,66 (trezentos e oitenta e cinco mil seiscentos e dois reais e sessenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 19/04/2021 a 31/12/2021; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2021:02.05.00 - FUNDEB - Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica; 12.361.0012.2025.0000 - Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental 40%; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.SIGNATÁRIOS: Fladimir França Florespela CONTRATANTE e Martha Ingrid Milhomem Silvapela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé - MA. 19 de abril de 2021. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
PARTES: MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e M I COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 019/2021 - Pregão Presencial nº 003/2021. OBJETO: aquisições de materiais de expediente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado. VALOR: R$ 71.978,24 (setenta e um mil novecentos e setenta e oito reais e vinte e quatro centavos). VIGÊNCIA: 19/04/2021 a 31/12/2021; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2021:12.361.00 - Ensino Fundamental; 12.361.0186.2999.0000 - Manutenção do Salário da Educação - QSE; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.SIGNATÁRIOS: Fladimir França Florespela CONTRATANTE e Martha Ingrid Milhomem Silvapela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé - MA. 19 de abril de 2021. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
