Iª. SESSÃO LEGISLATIVA, DA VIII (8ª.) LEGISLATURA - 2025/2026
BIÊNIO: 2025-2026
FEV/JUL Iº. - Período/2025
Iº. PERÍDO DE: 1º. DE FEVEREIRO A 17 DE JULHO DE 2025
MESA DIRETORA-2025/2026:
Vereador WELSON RIBEIRO PEREIRA (Wesley Welson) PRD/Presidente;
Vereadora PALOMA GLAUCE DE OLIVEIRA DE SOUSA (Paloma Glauce) PDT/Vice-Presidente;
Vereador ANTÔNIO CARLOS CAMPOS (Irmão Paixão) PL/Primeiro Secretário;
Vereador PAULO MARCELO DOS SANTOS SILVA (Marcelo da Pesca) PDT/Segundo Secretário.
Horário: 15h00 Tolerância Regimental: 10 minutos. Dia da Semana: Quinta-feira
MÊS/ANO - 2025SESSÕES ORDINÁRIAS -PRESENCIALDIAH/INICIALJANEIRO (01)
(Recesso Parlamentar)
FEVEREIRO (02)
FEV-2025
SESSÃO SOLENE DE ABERTURA.
370ª -Sessão Ordinária/ Sessão Normal Presencial;
371ª - Sessão Ordinária/Sessão Normal Presencial
372ª - Sessão Ordinária/Sessão Normal Presencial
373ª - Sessão Ordinária/Sessão Normal Presencia
6
13
20
27
-Às 15h00
(3h da tarde)
-Às 15h00
(3h da tarde)
-Às 15h00
(3h da tarde)
-Às 15h00
(3h da tarde)
MARÇO (03)
MAR-2025
374ª - Sessão Ordinária/Sessão Normal Presencial;
375ª - Sessão Ordinária/Sessão Normal Presencial;
376ª - Sessão Ordinária/Sessão Normal Presencial
377ª - Sessão Ordinária/Sessão Normal Presencial6
13
20
27
-Às 15h00
(3h da tarde)
-Às 15h00
(3h da tarde)
-Às 15h00
(3h da tarde)
-Às 15h00
(3h da tarde)
ABRIL (04)
ABR-2025
378ª - Sessão Ordinária/Sessão Normal Presencial;
379ª - Sessão Ordinária/Sessão Normal Presencial;
FERIADO DA SEMANA SANTA
380ª - Sessão Ordinária/Sessão Normal Presencial;
3
10
17
24
-Às 15h00
(3h da tarde)
-Às 15h00
(3h da tarde)
QUINTA-FEIRA SANTA
-Às 15h00
(3h da tarde)
MAIO (05)
MAI-2025
FERIADO NACIONAL
381ª - Sessão Ordinária/Sessão Normal Presencial;
382ª - Sessão Ordinária/Sessão Normal Presencial;
383ª - Sessão Ordinária/Sessão Normal Presencial;
384ª - Sessão Ordinária/Sessão Normal Presencial;
1º.
8
15
22
29
DIA DO TRABALHO
-Às 15h00
(3h da tarde)
-Às 15h00
(3h da tarde)
-Às 15h00
(3h da tarde)
-Às 15h00
(3h da tarde)
JUNHO (06)
JUN-2025
385ª - Sessão Ordinária/Sessão Normal Presencial;
386ª - Sessão Ordinária/Sessão Normal Presencial;
FERIADO NACIONAL
387ª - Sessão Ordinária/Sessão Normal Presencial;5
12
19
27
-Às 15h00
(3h da tarde)
-Às 15h00
(3h da tarde)
Corpus Christi
-Às 15h00
(3h da tarde)
JULHO (07)
JUL-2025
388ª - Sessão Ordinária/Sessão Normal Presencial;
389ª - Sessão Ordinária/Sessão Normal Presencial;
390ª - Sessão Ordinária/Sessão Normal Presencial (ENCERRAMENTO DO Iº. PERÍODO);
3
11
17
(QUINTA--FEIRA)
-Às 15h00
(3h da tarde)
-Às 15h00
(3h da tarde)
-Às 15h00
(3h da tarde)
Calendário apreciado na 370ª. Sessão Ordinária Presencial, realizada em:6/02/2025.
Câmara Municipal de Maracaçumé/MA; 6 de fevereiro de 2025
WELSON RIBEIRO PEREIRA
(Wesley Welson)
2º Secretário da Mesa Diretora – 2025/2026
Vereador/PRD
Presidente da Mesa Diretora – 2025/2026
PALOMA GLAUCE DE OLIVEIRA DE SOUS
(Paloma Glauce)
Vereadora/PDT
Vice-Presidente da Mesa Diretora – 2025/2026
ANTÔNIO CARLOS CAMPOS
(Irmão Paixão)
Vereador/PL
1º Secretário da Mesa Diretora – 2025/2026
PAULO MARCELO DOS SANTOS SILVA
(Marcelo da Pesca)
Vereador/PDT
2º Secretário da Mesa Diretora – 2025/2026
OBS.: O Calendário das Sessões Ordinárias do Iº Período, da Iª. Sessão Legislativa-Ano: 2025, da VIII-Legislatura – 2025/2028, o referido estará sujeito certas alterações, nos termos regimentais da Casa do Povo.
APresidência da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA,no uso de suas atribuições legais definidas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, nos termos do art. 2º, § 5º e dá outras providências.
R E S O L V E:
Art. 1º– Determinar que o expediente administrativo da Câmara Municipal fica estabelecido de segunda-feira à sexta-feira no período matutino das 07:30 às 11:30 horas e das 08:30 as 11:00, para os serviços de Protocolo e atendimento ao público, já das 14:00 as 17:00 horas, ficará exclusivamente para os serviços de expediente interno, sem atendimento de protocolo e sem atendimento ao público.
Parágrafo Primeiro: Procedimento junto do setor de digitação para as seguintes demandas do Legislativo: de Projeto de Lei do Legislativo, de Projeto de Resolução, de Projeto de Decreto Legislativo, de Requerimento, de Indicação, de Moção, deve ser solicitado pelo(a) eminente Vereador(a) na segunda-feira e na terça-feira no expediente das 08:00 às 11:00., após análise e autorização da Presidência passará a ser incluído(a) na Pauta de Expediente exposta na tarde de quarta-feira dando prosseguimento no Expediente e deles na Ordem do Dia na Sessão Ordinária de quinta-feira.
Parágrafo Segundo: - Os procedimentos de protocolos bem como de: Ofícios, Indicações, Requerimentos, Moções, Pareceres, Projetos de Leis Municipal, Leis, Decretos, Editais, Projetos de Resoluções, de competência a ser exposto em pauta, os quais deverão serem protocolados de segunda-feira a terça-feira das 08:30 a 11:00, protocolos para inclusão de Pauta na Sessão Ordinário do dia seguinte deve acontecer na manhã de quarta-feira das 08:30 até 10:30, por conta da preparação da Pauta de Expediente da Sessão Ordinária e que deve ser informada entre 14:00 às 15:00 da tarde de quarta-feira, devido a Sessão Ordinária a ser realizada na tarde de quinta-feira a partir das 15:00:
a) - ofícios a receber em duas vias;
b) - projetos, decretos, requerimentos, moções, indicações a receber em três vias, com encaminhamento de mídia em word os PLMs.
Parágrafo Terceiro: - As Sessões Ordinárias Legislativas Presenciais anuais acontecem às sextas-feiras a partir das 15:00 com 10(dez) minutos de tolerância aos parlamentares, o primeiro período acontece de 02 de fevereiro (ou, na quinta-feira ou sexta-feira após o dia 02 de fevereiro) a 17 de julho (na quinta-feira ou sexta-feira antes ou após o dia 17 de julho) e o segundo período acontece a partir de 01 de agosto (na quinta-feira ou sexta-feira, após o dia 01 de agosto) e vai até o dia 22 de dezembro ( na quinta-feira ou sexta-feira antes ou após o dia 22 de dezembro), ficando a critério do Calendário da Sessões Ordinárias do Iº e IIº Período, da Iª e IIª.- Sessões Legislativas: 2025/2026, da VIII (8ª) Legislatura - Quadriênio: 2025 a 2028.
Parágrafo Quarto:– As Reuniões das Comissões Permanentes ou Comissões Especiais Temporárias, seguirá conforme os ritos regimentais e dos critérios de acordo com o Calendário de cada Comissão proposto com suas respectivas datas e horários a seguirem, caso.
Parágrafo Quinto:– As matérias de apresentação do Prefeito Municipal e dos Vereadores como: Projeto de Lei Municipal, Projeto de Resolução, Indicações, Requerimentos, Moções, Leis, Resoluções, Atos Administrativos, deverão serem apresentados em 03(três) vias acompanhadas rubricadas, assinadas a punho e não copiadas coladas no local da assinatura, as de digital com o devido reconhecimento cartorário a serem exposta em PLMs, PLLs, PLOs e PRLs serão acompanhadas de mídia em word em pen drive a ser entregue no setor de Protocolo da Câmara Municipal.
Parágrafo Sexto:– As matérias de apresentação no Expediente e da Ordem do Dia que serão deliberadas através de votações, constará na Pauta de Expediente, e, será informada com antecedência no Grupo de WhatsApp da Câmara Municipal CMV-Maracaçumé.MA 2025-2028 e dado a devida publicidade das matérias de relevâncias serão publicadas no Portal da Transparência da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, no DOM – Diário Oficial do Município (Prefeitura Municipal de Maracaçumé/MA, no Diário Municipal da Câmara Municipal e no Mural do Átrio da Câmara Municipal e em certas repartições públicas existentes se for o caso e necessário dar publicidade) após ciência do douto Plenário.
Parágrafo Sétimo:- As Sessões Ordinárias, Extraordinárias, Reuniões de Comissões presenciais, poderão vir a serem suspensas, podendo até ser prorrogado por tempo indeterminado, caso haja susto de pandemia de algum vírus e suas variantes no município e as referidas sessões ou reuniões ocorrerão de forma virtual, utilizando aplicativo das redes sociais, a Casa do Povo utilizará a plataforma do GoogMeet, utilizando para transmissão via aparelho celular, tablet, notebook, ou, computador de mesa (desktop), tendo o tempo limitado conforme o tempo determinado pelo aplicativo, agendamento será antecipado, em seguida o responsável enviará links aos Edis e aos Servidores CMV-Maracaçumé.MA 2025-2028 (Grupo de WhatsApp).
Parágrafo Oitavo:- As Sessões Solenes e as Sessões Extraordinárias seguem conforme as instruções nos tramites regimentais.
Art. 2º- Em razão da necessidade da preservação da saúde da Edilidade e dos Funcionários desta Augusta Casa do Poder Legislativo Municipal, ficam suspensas Sessões Ordinárias Presenciais, enquanto durar o período da pandemia.
Art. 3º - Em caso de suspensão das atividades de sessões, reuniões, audiências públicas presenciais que aglomere público o prédio funcionará com certas limitações: indispensável o uso de máscara e a higienização com água e sabão, a utilização do álcool em gel 70º são indispensáveis aos cidadãos e aos servidores no local no exercício da função.
Art.4º- As Sessões Ordinárias Presenciais ou Virtuais da Iª e IIª Sessões Legislativas: 2025-2026, da VIII (8ª) Legislatura/Quadriênio: 2025-2028, acontecerão todas as quintas-feiras a partir das 15:00(quinze horas), com 10 (dez) minutos de tolerância, a ciências de todos não haverá Sessão Ordinária Presencial ou Virtual, quando for feriado, ou quando acontecer casos sinistros de pessoas ligada aos que estão no exercício do Poder Executivo e Legislativo Municipal, quanto a realização da Sessão Ordinária Virtual.
Parágrafo único: não haverá pronunciamento no Pequeno Expediente na Sessão Ordinária Virtual, será resumido o tempo de pronunciamento de cada Edis inscrito no Grande Expediente, cada inscrito terá 05(cinco) minutos, por conta do sistema Google Meet.
Art.5º- As Atas das Sessões Ordinárias, Extraordinárias e das Solenes, assim como as das Reuniões de Comissões Permanentes ou Temporárias, serão digitadas, digitalizadas e impressas em duas vias, após aprovação vai a publicação e ao arquivo.
Art.6º- Após as análise e apreciação da matéria será dado a devida ciência aos órgãos competentes.
Art.7º- Este Ato Administrativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, em 6 de fevereiro de 2025.
WELSON RIBEIRO PEREIRA
(Wesley Welson)
Vereador/PRD
Presidente da Câmara Municipal – 2025/2026
PALOMA GLAUCE DE OLVEIRA DE SOUSA
(Paloma Glauce)
Vereadora/PDT
Vice-presidente da Mesa Diretora – 2025/2026
ANTÔNIO CARLOS CAMPOS
(Irmão Paixão)
Vereador/PL
1º Secretário da Mesa Diretora – 2025/2026
PAULO MARCELO DOS SANTOS SILVA
(Marcelo da Pesca)
Vereador/PDT
2º Secretário da Mesa Diretora – 2025/2026
Dispõe sobre a admissão de servidor em cargo comissionado que menciona.
O Presidente da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, no uso das atribuições legais e em conformidade com o que preceitua o artigo 44, inciso XIV da Lei Orgânica do Município e o artigo 23 do Regimento Interno da Câmara Municipal, nos termos da Lei Municipal nº 139/2021, de 30/12/2021.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o senhor NÍCOLAS ARAÚJO ALVES, portador do CPF: 609.200.493-38, para exercer o cargo de Digitador – CCL.03 da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, a partir desta data 4 de fevereiro de 2025.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê Ciência, Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Maracaçumé/MA, 4 de fevereiro de 2025.
WELSON RIBEIRO PEREIRA
(Wesley Welson)
Vereador/PRD
Presidente da Câmara Municipal-2025/2026
