PARTES: MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ através da MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO - MDE e I R CHAVES LTDA - ME. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 019/2021 - Pregão Presencial nº 003/2021. OBJETO: aquisições de materiais de expediente para atender as necessidades da Manutenção e Funcionamento da Educação. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado. VALOR: R$44.863,40 (quarenta e quatro mil oitocentos e sessenta e três reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: 16/04/2021 a 31/12/2021; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2021:12.361.00 - Ensino Fundamental; 12.361.0191.2996.0000 - Manut. eFunc. da Educação - Ensino Fundamental - MDE; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.SIGNATÁRIOS: Fladimir França Florespela CONTRATANTE e Iago Ribeiro Chaves pela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé - MA. 16 de abril de 2021. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
PARTES: MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e I R CHAVES LTDA - ME. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 019/2021 - Pregão Presencial nº 003/2021. OBJETO: aquisições de materiais de expediente para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado. VALOR: R$31.328,05 (trinta e um mil trezentos e vinte e oito reais e cinco centavos). VIGÊNCIA: 16/04/2021 a 31/12/2021; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2021:02.11.00 - Fundo Municipal de Assistência Social; 08.122.0486.2066.0000 - Man. eFunc. do Fundo Mun. de Assistência Social - FMAS; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.SIGNATÁRIOS: Maria Daniele Sales de Françapela CONTRATANTE e Iago Ribeiro Chaves pela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé - MA. 16 de abril de 2021. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
PARTES: MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ através do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB e I R CHAVES LTDA - ME. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 019/2021 - Pregão Presencial nº 003/2021. OBJETO: aquisições de materiais de expediente para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado. VALOR: R$318.733,18 (trezentos e dezoito mil setecentos e trinta e três reais e dezoito centavos). VIGÊNCIA: 16/04/2021 a 31/12/2021; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2021:02.05.00 - FUNDEB - Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica; 12.361.0012.2025.0000 - Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.SIGNATÁRIOS: Fladimir França Florespela CONTRATANTE e Iago Ribeiro Chaves pela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé - MA. 16 de abril de 2021. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
PARTES: MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e I R CHAVES LTDA - ME. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 019/2021 - Pregão Presencial nº 003/2021. OBJETOaquisições de materiais de expediente para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado. VALOR: R$14.165,98 (catorze mil cento e sessenta e cinco reais e noventa e oito centavos). VIGÊNCIA: 16/04/2021 a 31/12/2021; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2021:02.07.00 - FMS - Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0428.2038.0000 - Manutenção e Funcionamento do PAB; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.SIGNATÁRIOS: Antônio da Silva Rodriguespela CONTRATANTE e Iago Ribeiro Chaves pela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé - MA. 16 de abril de 2021. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
PARTES: MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e I R CHAVES LTDA - ME. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 019/2021 - Pregão Presencial nº 003/2021. OBJETO: aquisições de materiais de expediente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado. VALOR: R$43.379,80 (quarenta e três mil trezentos e setenta e nove reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 16/04/2021 a 31/12/2021; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2021:12.361.00 - Ensino Fundamental; 12.361.0186.2999.0000 - Manutenção do Salário da Educação - QSE; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.SIGNATÁRIOS: Fladimir França Florespela CONTRATANTE e Iago Ribeiro Chaves pela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé - MA. 16 de abril de 2021. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
PARTES: MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e I R CHAVES LTDA - ME. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 019/2021 - Pregão Presencial nº 003/2021. OBJETOaquisições de materiais de expediente para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado. VALOR: R$9.330,82 (nove mil trezentos e trinta reais e oitenta e dois centavos). VIGÊNCIA: 16/04/2021 a 31/12/2021; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2021:02.07.00 - FMS - Fundo Municipal de Saúde; 10.302.0043.2040.0000 - Manut. eFunc. da Rede Hospitalar e Ambulatorial; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.SIGNATÁRIOS: Antônio da Silva Rodriguespela CONTRATANTE e Iago Ribeiro Chaves pela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé - MA. 16 de abril de 2021. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
PARTES: MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e A RIBEIRO XAVIER FILHO EIRELI. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 020/2021 - Pregão Presencial nº 004/2021. OBJETO: aquisições de materiais de limpeza e higienização para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado. VALOR: R$$ 28.514,44 (vinte e oito mil quinhentos e catorze reais e quarenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 16/04/2021 a 31/12/2021; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2021:02.11.00 - Fundo Municipal de Assistência Social; 08.122.0486.2066.0000 - Man. eFunc. do Fundo Mun. de Assistência Social - FMAS; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.SIGNATÁRIOS: Maria Daniele Sales de Françapela CONTRATANTE e Antônio Ribeiro Xavier Filhopela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé - MA. 16 de abril de 2021. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
PARTES: MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ através da MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO - MDE e A RIBEIRO XAVIER FILHO EIRELI. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 020/2021 - Pregão Presencial nº 004/2021. OBJETO: aquisições de materiais de limpeza e higienização para atender as necessidades da Manutenção e Funcionamento da Educação. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado. VALOR: R$20.817,11 (vinte mil oitocentos e dezessete reais e onze centavos). VIGÊNCIA: 16/04/2021 a 31/12/2021; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2021:12.361.00 - Ensino Fundamental; 12.361.0191.2996.0000 - Manut. eFunc. da Educação - Ensino Fundamental - MDE; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.SIGNATÁRIOS: Fladimir França Florespela CONTRATANTE e Antônio Ribeiro Xavier Filhopela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé - MA. 16 de abril de 2021. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
PARTES: MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e A RIBEIRO XAVIER FILHO EIRELI. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 020/2021 - Pregão Presencial nº 004/2021. OBJETO: aquisições de materiais de limpeza e higienização para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado. VALOR: R$34.316,85 (trinta e quatro mil trezentos e dezesseis reais e oitenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 16/04/2021 a 31/12/2021; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2021:02.07.00 - FMS - Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0428.2038.0000 - Manutenção e Funcionamento do PAB; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.SIGNATÁRIOS: Antônio da Silva Rodriguespela CONTRATANTE e Antônio Ribeiro Xavier Filhopela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé - MA. 16 de abril de 2021. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
PARTES: MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ através do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB e A RIBEIRO XAVIER FILHO EIRELI. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 020/2021 - Pregão Presencial nº 004/2021. OBJETO: aquisições de materiais de limpeza e higienização para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado. VALOR: R$121.945,59 (cento e vinte e um mil novecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos). VIGÊNCIA: 16/04/2021 a 31/12/2021; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2021:02.05.00 - FUNDEB - Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica; 12.361.0012.2025.0000 - Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.SIGNATÁRIOS: Fladimir França Florespela CONTRATANTE e Antônio Ribeiro Xavier Filhopela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé - MA. 16 de abril de 2021. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
PARTES: MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e A RIBEIRO XAVIER FILHO EIRELI. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 020/2021 - Pregão Presencial nº 004/2021. OBJETO: aquisições de materiais de limpeza e higienização para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado. VALOR: R$59.836,48 (cinquenta e nove mil oitocentos e trinta e seis reais e quarenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 16/04/2021 a 31/12/2021; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2021:02.07.00 - FMS - Fundo Municipal de Saúde; 10.302.0043.2040.0000 - Manut. eFunc. da Rede Hospitalar e Ambulatorial; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.SIGNATÁRIOS: Antônio da Silva Rodriguespela CONTRATANTE e Antônio Ribeiro Xavier Filhopela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé - MA. 16 de abril de 2021. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
PARTES: MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e A RIBEIRO XAVIER FILHO EIRELI. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 020/2021 - Pregão Presencial nº 004/2021. OBJETO: aquisições de materiais de limpeza e higienização para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado. VALOR: R$25.252,25 (vinte e cinco mil duzentos e cinquenta e dois reais e vinte e cinco centavos). VIGÊNCIA: 16/04/2021 a 31/12/2021; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2021:12.361.00 - Ensino Fundamental; 12.361.0186.2999.0000 - Manutenção do Salário da Educação - QSE; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.SIGNATÁRIOS: Fladimir França Florespela CONTRATANTE e Antônio Ribeiro Xavier Filhopela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé - MA. 16 de abril de 2021. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
PARTES: MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e I R CHAVES LTDA - ME. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 019/2021 - Pregão Presencial nº 003/2021. OBJETO: aquisições de materiais de expediente para atender as necessidades da secretaria municipal de administração. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado. VALOR: R$135.327,58 (cento e trinta e cinco mil trezentos e vinte e sete reais e cinquenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 16/04/2021 a 31/12/2021; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2021:02.03.00 - Secretaria Municipal de Administração; 04.122.0021.2010.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Administração; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.SIGNATÁRIOS: Francisco Arnaldo Oliveira Silvapela CONTRATANTE e Iago Ribeiro Chaves pela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé - MA. 16 de abril de 2021. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
PARTES: MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e A RIBEIRO XAVIER FILHO EIRELI. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 020/2021 - Pregão Presencial nº 004/2021. OBJETO: aquisições de materiais de limpeza e higienização para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado. VALOR: R$99.812,09 (noventa e nove mil oitocentos e doze reais e nove centavos). VIGÊNCIA: 16/04/2021 a 31/12/2021; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2021:02.03.00 - Secretaria Municipal de Administração; 04.122.0021.2010.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Administração; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.SIGNATÁRIOS: Francisco Arnaldo Oliveira Silvapela CONTRATANTE e Antônio Ribeiro Xavier Filhopela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé - MA. 16 de abril de 2021. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
PARTES: MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e NEILA DAS NEVES M FIGUEIREDO. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 020/2021-Dispensa de Licitação nº 020/2021. OBJETO: contratação de empresa para execução de serviços técnicos de manutenção de equipamentos odontológicos, com reposição de peças e instalação de equipamentos novos nas UBSs do município de Maracaçumé. BASE LEGAL: Art. 24, inciso IILei Federal n°. 8.666/93; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2021:02.07.00 - Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0428.2989.0000 - Manutenção e Funcionamento do Programa Saúde Bucal - PSB; 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.RATIFICADO EM: 16/04/2020. VALOR: R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais). VIGÊNCIA: 16/04/2021 a 16/04/2022. DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2021. Maracaçumé - MA.
