Prefeitura de Maracaçumé

Secretaria Municipal de Administração - LICITAÇÃO - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO: 056/2022

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO Referência: Processo Administrativo 056/2022 Assunto: Pregão Eletrônico nº 028/2022 - SRP

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

Referência: Processo Administrativo 056/2022

Assunto: Pregão Eletrônico nº 028/2022 - SRP

O Município de Maracaçumé, através do seu Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes no Termo Adjudicatório da Licitação da modalidade Pregão Eletrônico nº 028/2022 - SRP, objetivando a Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de acervo bibliográfico para as bibliotecas escolares da Educação Infantil ao Ensino Fundamental da rede pública do município de Maracaçumé, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I, parte integrante do Edital, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, RESOLVE HOMOLOGAR o presente processo licitatório aos licitantes vencedores, conforme indicado abaixo:

Fornecedor declarado vencedor: STEM SOLUCOES E INTEGRACOES EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ: 31.761.603/0001-30, valor total adjudicado R$ 2.713.826,35 (dois milhões, setecentos e treze mil, oitocentos e vinte e seis reais e trinta e cinco centavos), referente aos lotes: (1-2-3);

·Valor Total da licitação R$ 2.713.826,35 (dois milhões, setecentos e treze mil, oitocentos e vinte e seis reais e trinta e cinco centavos).

Dê-se ciência e publique-se na imprensa oficial – art. 6º, XIII da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores – e sítio deste Poder Executivo – Diário Oficial do Município de Maracaçumé (http:www.maracaçumé.ma.gov.br), para que surta seus legais e efeitos jurídicos.

Pelo presente, remeta-se ao Secretário Municipal de Administração deste município, o presente processo, para elaboração, controle e gerenciamento da Ata de Registro de Preços. Maracaçumé - MA, 05 de dezembro de 2022, Francisco Arnaldo Oliveira Silva, Secretário Municipal de Administração

Secretaria Municipal de Administração - LICITAÇÃO - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO: 057/2022

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO Referência: Processo Administrativo 057/2022 Assunto: Pregão Eletrônico nº 029/2022 - SRP

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

Referência: Processo Administrativo 057/2022

Assunto: Pregão Eletrônico nº 029/2022 - SRP

O Município de Maracaçumé, através do seu Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes no Termo Adjudicatório da Licitação da modalidade Pregão Eletrônico nº 029/2022 - SRP, objetivando a Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de manutenção, eficientização, reforma, melhoria, ampliação do parque de iluminação pública, contemplando avenidas, ruas, parques, praças e etc, por intermédio de mão-de-obra habilitada e capacitada, com o fornecimento de materiais, para atender as necessidades do município de Maracaçumé, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I, parte integrante do Edital, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, RESOLVE HOMOLOGAR o presente processo licitatório aos licitantes vencedores, conforme indicado abaixo:

Fornecedor declarado vencedor: ENERGO EMPREEDIMENTOS E CONTROLE AMBIENTAL LTDA, CNPJ: 11.416.408/0001-65, valor total adjudicado R$ 1.321.300,00 (um milhão trezentos e vinte e um mil e trezentos reais), referente ao lote: (1);

·Valor Total da licitação R$ 1.321.300,00 (um milhão trezentos e vinte e um mil e trezentos reais).

Secretaria Municipal de Administração - LICITAÇÃO - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO: 059/2022

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO Referência: Processo Administrativo 059/2022 Assunto: Pregão Eletrônico nº 031/2022 - SRP

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

Referência: Processo Administrativo 059/2022

Assunto: Pregão Eletrônico nº 031/2022 - SRP

O Município de Maracaçumé, através do seu Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes no Termo Adjudicatório da Licitação da modalidade Pregão Eletrônico nº 031/2022 - SRP, objetivando a Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de decoração natalina, contemplando o fornecimento do projeto de decoração, montagem, desmontagem, manutenção corretiva no período de permanência da decoração e instalação de todos os acessórios necessários, por intermédio de mão-de-obra habilitada e capacitada, para atender as necessidades do município de Maracaçumé, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I, parte integrante do Edital, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, RESOLVE HOMOLOGAR o presente processo licitatório aos licitantes vencedores, conforme indicado abaixo:

Fornecedor declarado vencedor: ENERGO EMPREEDIMENTOS E CONTROLE AMBIENTAL LTDA, CNPJ: 11.416.408/0001-65, valor total adjudicado R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), referente ao lote: (1);

·Valor Total da licitação R$ 900.000,00 (novecentos mil reais).

Secretaria Municipal de Administração - LICITAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 062/2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2022

Pelo presente instrumento, O MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, localizada na Avenida Dayse de Sousa, s/n, Centro, Maracaçumé - MA, representada neste ato pelo Secretário Municipal, o senhor Francisco Arnaldo Oliveira Silva, portador do RG nº 2478232 SSP/PA, e o CPF nº 574.321.202-34, doravante denominada ORGÃO GERENCIADOR, considerando o resultado Pregão Eletrônico nº 029/2022, objetivando o Registro de Preços, cujo resultado registrado na Ata da Sessão Pública realizada em 29 de novembro de 2022 e finalizada em 02 de dezembro de 2022, indica como vencedor ENERGO EMPREENDIMENTOS E CONTROLE AMBIENTAL LTDA, e a respectiva homologação conforme despacho nos autos do Processo Licitatório n° 056/2022.

RESOLVE:

Registrar os preços dos serviços proposto pela empresa ENERGO EMPREENDIMENTOS E CONTROLE AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.416.408/0001-65, localizada na Avenida Maranhão, n° 50, Farol do Araçagi, Raposa - MA, representada pelo senhor Geziel de Jesus Fernandes, portador do RG nº 182085937 SSP/MA, e o CPF nº 375.688.413-91, nas quantidades estimadas, de acordo com a classificação por elas alcançada, Por Valor Global, atendendo as condições previstas no instrumento convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas estabelecidas na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como a Lei Complementar nº 123, de 24 de dezembro de 2006 e suas alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresas especializada para a prestação de serviços de manutenção, eficientização, reforma, melhoria, ampliação do parque de iluminação pública, contemplando avenidas, ruas, parques, praças e etc, por intermédio de mão-de-obra habilitada e capacitada, com o fornecimento de materiais, para atender as necessidades do município de Maracaçumé, especificados no Termo de Referência - Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 029/2022, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a documentação e proposta de preços apresentadas pelos licitantes vencedores, conforme consta nos autos do Processo Licitatório n° 056/2022.

Parágrafo Primeiro - Este instrumento não obriga a contratação, nem mesmo nas quantidades indicadas no Anexo Único deste documento, podendo o município de Maracaçumé a promover as contratações de acordo com suas necessidades.

Parágrafo Segundo - A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, facultando-se a realização de licitação específica para a contratação pretendida, sendo assegurada ao beneficiário do Registro a preferência de execução dos serviços em igualdade de condições.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, sendo vedada a sua prorrogação.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA GERÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

O gerenciamento deste instrumento caberá à Secretaria Municipal de Administração, consoante o que estabelece o Edital do Pregão Eletrônico nº 029/2022 e seus anexos.

Parágrafo Único – O presente Ata de Registro de Preços poderá ser utilizada para a prestação dos serviços do respectivo objeto, por qualquer órgão ou entidade da Administração Pública Municipal, de qualquer Unidade da Federação.

CLÁUSULA QUARTA – DOS PREÇOS, DAS ESPECIFICAÇÕES E DOS QUANTITATIVOS

Os preços registrados, as especificações dos serviços, os quantitativos, empresas beneficiárias e representante (s) legal (is) da(s) empresa(s), encontram-se elencados no Anexo Único.

CLÁUSULA QUINTA – DO(S) LOCAL (IS) E PRAZO(S) DE ENTREGA

A Contratada fica obrigada executar os serviços nos endereços contidos na Ordem de Serviços - OS, emitida pelo Órgão Contratante;

Parágrafo Único - O prazo e as condições para a prestação dos serviços, deverá atender as condições fixadas no Termo de Referência - Anexo I, e as demais dispostas no Instrumento Contratual.

CLÁUSULA SEXTA – DAS CONDIÇÕES DE ENTREGA

A empresa detentora/consignatária desta Ata de Registro de Preços será convocada a firmar contratações de serviços, observadas as condições fixadas neste instrumento, no edital e legislação pertinente.

Parágrafo Único - Se o prestador dos serviços com preço registrado em primeiro lugar recusar-se a assinar o contrato, poderão ser convocados os demais fornecedores classificados na licitação, na conformidade da legislação pertinente, bem como aplicação de penalidades previstas nesta ata e no edital.

CLÁUSULA SÉTIMA – DA REVISÃO DE PREÇOS

Os preços registrados manter-se-ão inalterados pelo período de vigência da presente Ata, admitida a revisão no caso de desequilíbrio da equação econômico-financeira inicial deste instrumento.

Parágrafo Primeiro - Os preços registrados que sofrerem revisão, não ultrapassarão os preços praticados no mercado, mantendo-se a diferença percentual apurada entre o valor originalmente constante da proposta e aquele vigente no mercado à época do registro.

Parágrafo Segundo - Caso o preço registrado seja superior à média dos preços de mercado, o Órgão Gerenciador solicitará ao (s) prestador (es) de serviços, mediante correspondência, redução do preço registrado, de forma a adequá-lo ao mercado.

CLÁUSULA OITAVA – DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

O prestador dos serviços terá o seu registro de preços cancelado, por intermédio de processo administrativo específico, assegurado o contraditório e a ampla defesa:

a)Pela Administração, quando:

I – Não aceitar reduzir o preço registrado, na hipótese de este se tornar superior àqueles praticados no mercado;

II – Por razões de interesse público, devidamente motivadas e justificadas;

III – Não cumprir as obrigações decorrentes da Ata de Registro de Preços;

IV – Não comparecer ou se recusar a retirar, no prazo estabelecido, as Ordem de Serviços - OS decorrentes da Ata de Registro de Preços;

b)Pelo prestador dos serviços, quando:

I – Comprovar a impossibilidade de cumprir as exigências da Ata, por ocorrência de caso fortuito ou de força maior;

II – O seu preço registrado se tornar, comprovadamente, inexequível em função da elevação dos preços de mercado dos insumos que compõem o custo dos serviços;Parágrafo Primeiro – Ocorrendo cancelamento do preço registrado, o(s) fornecedor(es) será(ão) comunicado(s) formalmente, através de documento que será juntado ao processo administrativo da presente Ata, após sua ciência.

Parágrafo segundo – No caso de recusa do prestador dos serviços em dar ciência da decisão, a comunicação será feita através de publicação no Diário Oficial do Município - DOM, considerando-se cancelado o preço registrado a partir dela.

Parágrafo Terceiro – A solicitação do prestador dos serviços para cancelamento dos preços registrados poderá não ser aceita pela Comissão Permanente de Licitação, facultando-se a este, neste caso, a aplicação das penalidades cabíveis.

CLÁUSULA NONA – DA PUBLICAÇÃO

A Secretaria Municipal de Administração fará publicar o resumo da presente Ata no Diário Oficial do Município, após sua assinatura, obedecendo ao prazo previsto no parágrafo único do art. 61 da Lei Federal nº 8.666/93.

CLÁUSULA DÉCIMA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de Termo Aditivo ou Apostilamento, à presente Ata de Registro de Preços, conforme o caso.

Parágrafo Primeiro - Integra esta Ata, o Edital de Pregão Eletrônico nº 029/2022 e seus anexos e as propostas das empresas registradas nesta Ata.

Parágrafo Segundo - Poderá haver modificações nos locais da prestação dos serviços caso em que a Contratante notificará a Contratada.

Parágrafo Terceiro - Os casos omissos serão resolvidos de acordo com a Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, na Lei Federal nº 8.666 de 22 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, no que não colidir com a primeira e nas demais normas aplicáveis e subsidiariamente, aplicar-se-ão os Princípios Gerais de Direito.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Fica eleito o foro privativo dos feitos da Fazenda Pública, da Comarca desta cidade de Maracaçumé, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente instrumento.

E por estarem, assim, justas e Contratadas, as partes assinam o presente, na presença de duas testemunhas.

Maracaçumé - MA, 05 de dezembro de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Francisco Arnaldo Oliveira Silva

Secretário Municipal de Administração

ÓRGÃO GERENCIADOR

ENERGO EMPREENDIMENTOS E CONTROLE AMBIENTAL LTDA

CNPJ n° 11.416.408/0001-65

Geziel de Jesus Fernandes

CPF nº 375.688.413-91

FORNECEDOR REGISTRADO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2022 – ANEXO I

Este documento é parte integrante da Ata de Registro de Preços nº 062/2022, celebrada entre o Secretaria Municipal de Administração e as empresas que tiveram seus preços estão a seguir registrados, por item, em face da realização do Pregão Eletrônico nº 029/2022, Processo Licitatório n° 056/2022.

Ao preço do primeiro colocado estão registrados todos prestadores de serviços cujas propostas somadas atingem a quantidade total estimada para os itens:

2. SERVIÇOS ESPECÍFICOS PARA AMPLIAÇÃO, MODERNIZAÇÃO, EFICIENTIZAÇÃO, EXTENSÃO DE REDES, EVENTOS E CADASTRAMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICAItemDescrição dos Serviços RegistradaMarca RegistradaUnidade RegistradaQuantidade RegistradaValores Registrados (R$) UnitárioTotal01Abertura de cava para posteServiçoUnidade30131,723.951,6002Abertura e recomposição de pavimento asfálticoServiçom²10377,603.776,0003Abertura e recomposição de pavimento concretoServiçom²5140,50702,5004Abertura e reconstituição de pavimento à lajota ou paralelepípedo ou GramaServiçom²5439,082.195,4005Aprumagem de posteServiçoUnidade5175,63878,1506Cadastramento de Ponto de Iluminação PúblicaServiçoPonto2.25070,25158.062,5007Concretagem de base de posteServiçoUnidade21.405,042.810,0808Construção de banco de dutos, pra até 2 dutos DN 125 mm envelopados em areia grossa.ServiçoMetro6557,083.710,2009Construção de banco de dutos, pra até 2 dutos DN 125 mm envelopados em areia grossa, com selo de concreto incluindo o fornecimento do concreto.ServiçoMetro10061,476.147,0010Destinação Final de LâmpadasServiçoPeça17507,0312.302,5011Execução de base flageada, para poste com altura até 15mServiçoUnidade13597,147.762,8212Fechamento de CavaServiçoUnidade10105,381.053,8013Instalação caixa de passagem de concreto armado 30x30x30 cmServiçoUnidade1079,03790,3014Instalação caixa de passagem e derivação em concreto armado, incluindo a instalação de tampa metálicaServiçoUnidade387,82263,4615Instalação de afastador secundárioServiçoUnidade6110,65663,9016Instalação de armação secundáriaServiçoUnidade3058,731.761,9017Instalação de aterramento temporário para rede de AT. Por aterramentoServiçoUnidade5105,38526,9018Instalação de aterramento temporário para rede de BT. Por aterramentoServiçoUnidade1875,521.359,3619Instalação de chave magnéticaServiçoUnidade2061,471.229,4020Instalação de chave unipolarServiçoUnidade15105,381.580,7021Instalação de condutor isolado multiplexado até 1KV, bitola igual a 35mm²ServiçoKm0,24.390,75878,1522Instalação de condutor isolado multiplexado até 1KV, bitola igual a 50mm²ServiçoKm0,34.829,831.448,9523Instalação de conector de baixa tensão, tipo perfuranteServiçoUnidade10037,773.777,0024Instalação de conector tipo cunhaServiçoUnidade15026,343.951,0025Instalação de conjunto grampo de suspensão de cabo multiplexado de baixa tensãoServiçoUnidade2075,521.510,4026Instalação de Emenda de rede com luva em cabos CU/CA/CAA com bitola maior ou igual a 1/0ServiçoUnidade529,86149,3027Instalação de Emenda de rede com luva em cabos CU/CA/CAA com bitola menor que 1/0ServiçoUnidade520,20101,0028Instalação de Escora de subsolo duplaServiçoUnidade10430,294.302,9029Instalação de espaçador vertical ou losangularServiçoUnidade2079,031.580,6030Instalação de estrutura primária de distribuição (Rede Nua ou Rede Compacta)ServiçoUnidade20377,607.552,0031Instalação de flying-tap primário ou secundário (Rede Nua, Multiplexada ou Compacta) incluindo todas as conexõesServiçoUnidade15281,014.215,1532Instalação de haste de aterramentoServiçoUnidade20219,544.390,8033Instalação de luminária fechada Led, em braços de comprimento até 2 metro, incluindo todas as conexõesServiçoUnidade90158,0714.226,3034Instalação de luminária fechada Led, em braços de comprimento maior que 1metro até 3 metros, incluindo todas as conexõesServiçoUnidade130131,7217.123,6035Instalação de luminária ornamental ou led em poste de até 10 metros de altura, incluindo todas as conexõesServiçoUnidade20781,5515.631,0036Instalação de luminária tipo pétala em poste de altura maior que 10 metros e até 15 metros por pétala/projetor, incluindo todas as conexõesServiçoUnidade3851,812.555,4337Instalação de olhal para fixação do condutor neutro (multiplexado)ServiçoUnidade2070,251.405,0038Instalação de para-raios de Baixa TensãoServiçoUnidade939,52355,6839Instalação de para-raios Média TensãoServiçoUnidade687,82526,9240Instalação de poste de aço ou ornamental, de altura de até 10 metrosServiçoUnidade10175,631.756,3041Instalação de poste de aço ou ornamental, de altura entre 11 e 15 metrosServiçoUnidade3175,63526,8942Instalação de poste de concreto menor que 12m - com guindautoServiçoUnidade27430,2911.617,8343Instalação de projetorServiçoUnidade17158,072.687,1944Instalação de projetor embutido no pisoServiçoUnidade5351,261.756,3045Instalação de quadro de comando até 50AServiçoUnidade53.512,6017.563,0046Instalação de relé fotoelétricoServiçoUnidade9549,184.672,1047Instalação transformador Monofásico em PosteServiçoUnidade1597,14597,1448Instalação transformador Trifásico em PosteServiçoUnidade11.475,291.475,2949Instalação e retirada de Mangueira luminosa, 220V, cores de acordo com desenho indicativo, ou projeto luminotécnico.ServiçoMetro4007,032.812,0050Instalação e retirada de projetor para Iluminação de EventosServiçoUnidade30403,9512.118,5051Instalação e Retirada de painel luminoso com desenho temático ou de figura temática natalinaServiçoUnidade100193,1919.319,0052Lançamento de condutor 4 CA/CAA e Cu 6, por KmServiçoKm0,21.931,93386,3953Lançamento de condutor 2 a 2/0 CA ou CAA e Cu 4 a 1/0, por KmServiçoKm22.195,384.390,7654Lançamento de circuitos de baixa tensão (1, 2, 3 ou 4 condutores de um mesmo circuito) em eletroduto, com condutores de seção nominal menor ou igual a 120 mm², incluindo amarração de condutores e identificação dos mesmos e dos circuitos e tamponamento de eletrodutosServiçoMetro10043,914.391,0055Lançamento de cabo coberto até 70mm²ServiçoKm0,33.231,59969,4856Lançamento de cordoalha de aço (mensageiro)ServiçoKm0,13.117,43311,7457Operação de chave. Por operaçãoServiçoUnidade3039,521.185,6058Poda de árvores (por árvore podada)ServiçoUnidade5043,912.195,5059Projeto eletromecânico de Rede de Distribuição de Energia Elétrica, devidamente aprovado junto a ConcessionáriaServiçoPoste50131,726.586,0060Recuperação de calçadasServiçom²10175,631.756,3061Remoção de armação secundáriaServiçoUnidade526,34131,7062Remoção de condutor em eletroduto qualquer bitolaServiçoKm0,121,962,2063Remoção de luminária aberta ou fechadaServiçoUnidade5787,825.005,7464Remoção de luminária tipo pétala ou de projetor, em poste com altura de até 10 metrosServiçoUnidade2122,94245,8865Remoção de luminária tipo pétala ou de projetor, em poste com altura maior que 10 metros e até 15 metrosServiçoUnidade1430,29430,2966Remoção de olhal para fixação do condutor neutro (multiplexado)ServiçoUnidade3017,56526,8067Remoção de poste especial, 12 a 15m - com guindautoServiçoUnidade2395,17790,3468Remoção de poste menor que 12m - com guindautoServiçoUnidade5224,811.124,0569Remoção de projetor embutido no pisoServiçoUnidade5149,29746,4570Retensionamento de condutorServiçoKm21.273,322.546,6471Retensionameto/reconexão de ramal de ligação, incluindo todas as conexõesServiçoUnidade4026,341.053,6072Retirada de afastador secundárioServiçoUnidade2127,34254,6873Retirada de chave magnética p/ il. públicaServiçoUnidade1035,13351,3074Retirada de chave unipolarServiçoUnidade649,18295,0875Retirada de condutor 2 a 2/0 CA ou CAA 1/0 e cobreServiçoUnidade0,51.317,23658,6276Retirada de condutor 4 CA/CAA e Cu 6ServiçoKm0,51.448,95724,4877Retirada de conjunto grampo de suspensão de cabo multiplexado de baixa tensãoServiçoUnidade2040,39807,8078Retirada de estrutura primária de distribuiçãoServiçoUnidade20136,122.722,4079Retirada de para-raios Média TensãoServiçoUnidade650,93305,5880Retirada de relé fotoelétrico individualServiçoUnidade5032,501.625,0081Retirada de transformador monofásicoServiçoUnidade1228,32228,3282Retirada de transformador trifásicoServiçoUnidade1456,64456,6483Serviço de Plantão ou Atendimento de EmergênciaServiçoHora100184,4118.441,0084Substituição de ramal de ligação, incluindo todas as conexõesServiçoUnidade4087,823.512,80Valor Total em R$439.271,33

MATERIALItemDescrição dos Produtos RegistradaMarca RegistradaUnidade RegistradaQuantidade RegistradaValores Registrados (R$) UnitárioTotal01Abraçadeira NylonFoxluxPeça5001,93965,0002Abraçadeira para Caixa de MedidorTramotinaPeça627,50165,0003Abraçadeira tipo "U", diâmetro 3/4", com porcaMultferPeça301,5446,2004Adaptador de Estribo Cunha 1/0 AWGMultferPeça946,32416,8805Afastador de armação secundária dimensões 250x 900 mmEletroferragensPeça2170,81341,6206Afastador de armação secundária dimensões 500x 900 mmEletroferragensPeça4226,78907,1207Alça pré-formada de estai para cabo de aço 9,5mm, padrão CELESCTeleferPeça527,99139,9508Alça pré-formada p/ cabo de alumínio CA/CAA 1/0 AWGTekyPeça1026,06260,6009Alça pré-formada p/ cabo de alumínio CA/CAA 10mm²TekyPeça5015,44772,0010Alça pré-formada p/ cabo de alumínio CA/CAA 16mm²FibrasnetPeça2026,06521,2011Alça pré-formada p/ cabo de alumínio CA/CAA 2 AWGFibrasnetPeça2027,99559,8012Alça pré-formada p/ cabo de alumínio CA/CAA 2/0 AWGFibrasnetPeça553,08265,4013Alça pré-formada p/ cabo de alumínio CA/CAA 336,4 MCMFibrasnetPeça577,20386,0014Alça pré-formada p/ cabo de alumínio CA/CAA 4 AWGFibrasnetPeça1018,34183,4015Alça pré-formada p/ cabo de Cobre 25mm²PreformedPeça526,06130,3016Anel de amarração para espaçadores em rede compactaIsopowearPeça12299,153.589,8017Anel de amarração para Isoladores em rede compactaIsopowearPeça100249,3124.931,0018Arame galvanizado retrifilado n° 20, diâmetro até 1,5mmMorlan neloreKg3044,301.329,0019Armação secundária de 1 estribo, dimensões 110x 125x5mm,RomagnolePeça2033,00660,0020Armação secundária de 2 estribo, dimensões 310x32x55mm,RomagnolePeça3052,111.563,3021Arruela 1" AluminioWetzelPeça207,82156,4022Arruela 3/4" AlumínioWetzelPeça205,21104,2023Arruela 4" AluminioWetzelPeça2017,37347,4024Arruela quadrada,38x3mm, para parafuso m16,WetzelPeça508,69434,5025Base para relé fotoelétrico 220V, 10AHidromarPeça5019,11955,5026Braço anti-balanço rede compacta 15kVPLPPeça461,67246,6828Braço Especial IP d33x2000mmPLPPeça25283,057.076,2529Braço Especial IP d49x3000mmPLPPeça12477,685.732,1630Braço Tipo C Para Rede Compacta 15 kVPLPPeça3260,55781,6531Braço tipo L para rede compacta 15 kVPLPPeça3108,57325,7132Bucha 1" AlumínioWetzelPeça205,21104,2033Bucha 2" AlumínioWetzelPeça207,82156,4034Bucha 3/4" AlumínioWetzelPeça205,21104,2035Bucha 4" AlumínioWetzelPeça2017,37347,4036Cabeçote 1"TigrePeça310,4231,2637Cabeçote 2"TigrePeça316,5149,5338Cabeçote 3/4"TigrePeça36,9520,8539Cabeçote 4"TigrePeça336,48109,4440Cabo cobre nú, meio duro, 25,0mm², 7 fios, padrão CELESCConduscampKg3534,741.215,9041Cabo de aço, diâmetro 9,5 mm, 7 fios, padrão CELESCVonderKg2027,79555,8042Cabo de Aluminio Coberto 50mm² 15kV Para Rede CompactaMegatronMetro15026,063.909,0043Cabo de alumínio multiplexado, isolado 0,6/1KV, 1x1x10+10mm²GigamaxMetro5014,77738,5044Cabo de alumínio multiplexado, isolado 0,6/1KV, 1x1x16+16mm²GigamaxMetro5019,11955,5045Cabo de alumínio multiplexado, isolado 0,6/1KV, 2x1x10+10mm²CorfiosMetro5018,24912,0046Cabo de alumínio multiplexado, isolado 0,6/1KV, 2x1x35+35mm²GigamaxMetro10030,403.040,0047Cabo de alumínio multiplexado, isolado 0,6/1KV, 3x1x10+10mm²CorfiosMetro5024,321.216,0048Cabo de alumínio multiplexado, isolado 0,6/1KV, 3x1x25+25mm²CorfiosMetro10018,681.868,0049Cabo de alumínio multiplexado, isolado 0,6/1KV, 3x1x35+35mm²CorfiosMetro20031,186.236,0050Cabo de alumínio multiplexado, isolado 0,6/1KV, 3x1x50+35mm²GigamaxMetro20039,787.956,0051Cabo de alumino nú 7 Fios CA/CAA 1/0 AWGMegatronKg3013,03390,9052Cabo de alumino nú 7 Fios CA/CAA 2 AWGMegatronKg5010,42521,0053Cabo de alumino nú 7 Fios CA/CAA 4 AWGMegatronKg2011,30226,0054Cabo de cobre flexível, tipo "PP”, 450/750, 2x1,5mm²SILMetro5006,953.475,0055Cabo de cobre flexível, tipo "PP”, 450/750, 2x2,5mm²SILMetro3009,122.736,0056Cabo de cobre flexível, tipo "PP", 450/750, 2x4mm²SILMetro5017,37868,5057Cabo de cobre flexível, tipo "PP”, 450/750, 3x1,5mm²SILMetro5014,77738,5058Cabo de cobre flexível, tipo "PP”, 450/750, 3x2,5mm²SILMetro5021,721.086,0059Cabo de cobre isolado 1,5 mm² 750VInduscabosMetro2004,35870,0060Cabo de cobre isolado 10 mm² 750VInduscabosMetro10013,901.390,0061Cabo de cobre isolado 16 mm² 750VInduscabosMetro10019,111.911,0062Cabo de cobre isolado 2,5 mm² 750VInduscabosMetro2006,081.216,0063Cabo de cobre isolado 4 mm² 750VInduscabosMetro1006,95695,0064Cabo de cobre isolado 6 mm² 750VInduscabosMetro5011,86593,0065Cabo de cobre isolado extra flex. 25 mm²SustentaledMetro826,06208,4866Cabo de cobre Isolado extra flex 35mm²SustentaledMetro634,74208,4467Cabo de cobre Rígido isolado preto 35mm² - 750VSustentaledMetro2633,00858,0068Cabo de cobre Rígido isolado preto 70mm² - 750VSustentaledMetro834,74277,9269Cabo de cobre Rígido isolado preto 120mm² - 750VSustentaledMetro8116,38931,0470Cabo de Cobre Sintenax 1kV 10mm²CorfioMetro5013,03651,5071Cabo de Cobre Sintenax 1KV 2,5mm²CorfioMetro506,95347,5072Cabo de Cobre Sintenax 1kV 4mm²CorfioMetro507,82391,0073Cabo de Cobre Sintenax 1kV 6mm²CorfioMetro5010,42521,0074Cabo Mensageiro 9,5mm para Rede CompactaGigamaxMetro10014,771.477,0075Caixa de Acrílico para DisjuntorEletrolumePeça1043,43434,3076Caixa de Acrílico para TomadasEletrolumePeça5143,31716,5577Caixa de Concreto 30x30x30 cmkonkretPeça5434,252.171,2578Caixa de Inspeção de Concreto Tipo "B" Padrão EquatorialkonkretPeça3329,69989,0779Caixa multiuso para entradaEletrolumePeça3173,70521,1080Chave fusível 1 classe gancho 100A 25,3 KV 6,3 KAEletrotrafoPeça6390,422.342,5283Cinta para poste circular, diâmetro 150mm a 200mmFibracemPeça3065,141.954,2084Cinta para poste circular, diâmetro 210mm a 250mmFibracemPeça1069,48694,8087Conector cunha alumínio CB 1/0-6AWG ou 2x4 AWGIntelliPeça2016,42328,4088Conector cunha alumínio CB 1/0x1/0 AWGIntelliPeça5021,721.086,0089Conector cunha alumínio CB 1/0x2 AWGIntelliPeça5019,11955,5090Conector cunha alumínio CB 1/0x4AWG ou 2x2 AWGIntelliPeça2013,03260,6091Conector cunha alumínio CB 2/0x1/0 AWG ou 3/0x2 AWGIntelliPeça5021,721.086,0092Conector cunha alumínio CB 2/0x4/0 AWG ou 3/0x3/0 AWGIntelliPeça5032,141.607,0093Conector cunha alumínio CB 2AWG x 2AWGIntelliPeça5017,37868,5094Conector cunha alumínio CB 2x4AWGIntelliPeça5019,98999,0097Conector cunha alumínio CB 4x4 AWGIntelliPeça5017,37868,5098Conector cunha alumínio CB 4x6 AWGIntelliPeça2013,03260,6099Conector cunha CB 25x35 mm aterramentoIntelliPeça2030,40608,00103Conector cunha cu+sn cb ca-caa-cu tipo IIntelliPeça10013,031.303,00104Conector cunha cu+sn cb ca-caa-cu tipo IIIntelliPeça10013,901.390,00105Conector cunha cu+sn cb ca-caa-cu tipo IIIIntelliPeça10017,371.737,00106Conector cunha cu+sn cb ca-caa-cu tipo IVIntelliPeça5018,24912,00107Conector cunha cu+sn cb ca-caa-cu tipo VIntelliPeça2023,45469,00108Conector cunha cu+sn cb ca-caa-cu tipo VIIntelliPeça5023,451.172,50109Conector cunha cu+sn cb ca-caa-cu tipo VIIIntelliPeça5026,931.346,50110Conector de Perfuração 10x70 - 1,5x10 mm²IntelliPeça2015,63312,60111Conector de Perfuração 16x70 - 6x35 mm²IntelliPeça2015,63312,60112Conector de Perfuração 35x70 - 35x70 mm²IntelliPeça5019,11955,50113Conector de Perfuração 50x120 - 50x120 mm²IntelliPeça3024,32729,60114Conector terminal compressão CU+SN CB 120mm² 2f e 2CEletrokitPeça449,51198,04118Conjunto Grampo Suspensão Para Cabo Multiplexado BTGSEPeça10134,621.346,20121Cruzeta de concreto, dimensões 90x112,5x2400mm,RomagnolePeça5140,70703,50122Curva 90° Galvanizada a fogo 1''GFC TubosPeça1034,74347,40123Curva 90° Galvanizada a fogo 3/4''GFC TubosPeça1037,35373,50124Curva de PVC 180º 1 1/2"WetzelPeça517,3786,85125Curva de PVC 180º 1"WetzelPeça515,6378,15126Curva de PVC 180º 2"WetzelPeça519,9899,90127Curva de PVC 90º 1 1/2"WetzelPeça515,6378,15128Curva de PVC 90º 1"WetzelPeça513,9069,50129Curva de PVC 90º 2"WetzelPeça519,9899,90130Curva Galvanizado a fogo 90º 1 1/2"MultisegPeça1036,48364,80131Curva Galvanizado a fogo 90º 1"MultisegPeça1034,74347,40132Curva Galvanizado a fogo 90º 2"MultisegPeça1053,85538,50133Disjuntor Monofásico 10AJNGPeça1019,98199,80134Disjuntor Monofásico 16AJNGPeça1021,72217,20135Disjuntor Monofásico 20ASteckPeça1026,06260,60136Disjuntor Monofásico 32ASteckPeça547,77238,85137Disjuntor Monofásico 50ASteckPeça573,83369,15138Disjuntor Trifásico 32 ASteckPeça559,06295,30139Disjuntor Trifásico 50 ASteckPeça573,83369,15140Eletroduto Corrugado PEAD 1 1/2" - PretoTigreMetro2013,90278,00141Eletroduto Corrugado PEAD 1" - PretoTigreMetro10010,421.042,00142Eletroduto Corrugado PEAD 2" - PretoTigreMetro2014,77295,40143Eletroduto Galvanizado a fogo 1'' - Barra de 3metrosTigrePeça15173,702.605,50144Eletroduto Galvanizado a Fogo 1 1/2" - Barra de 3 MetrosTigrePeça15178,052.670,75145Eletroduto Galvanizado a fogo 2" - Barra de 3 mTigrePeça15261,423.921,30146Eletroduto PVC Rígido 1'' - Barra de 3 metrosTigrePeça1531,27469,05147Eletroduto PVC Rígido 1 1/2" - Barra de 3 metrosTigrePeça1547,77716,55148Eletroduto PVC Rígido 2'' - Barra de 3 metrosTigrePeça1566,01990,15149Elo-fusível distribuição H 1AEletrofusiPeça112,6112,61150Elo-fusível distribuição H 2AEletrofusiPEÇA110,4210,42151Elo-fusível distribuição H 3AEletrofusiPEÇA411,3045,20152Elo-fusível distribuição H 5AEletrofusiPeça310,4231,26153Elo-fusível distribuição k 6AEletrofusiPeça317,3752,11154Espaçador losangular para rede compacta 15kVCESTARIPeça2044,30886,00155Espaçador vertical para rede compacta 15kVVincentinoPeça362,53187,59156Estribo para braço tipo L para rede compactaRomagnolePeça221,7243,44157Fio de alumínio nú, 4AWG, para amarraçãoAlubarKg26,5213,04158Fita Advertência Rota de Cabos - rolo com 100 metrosVonderRl223,4546,90161Fita de auto fusão, rolo de 10 metrosVonderRl1016,51165,10162Fita Isolante 0,19x19mm 20mVonderRl3019,11573,30163Grampo de ancoragem para cabo coberto 50mm - 15 kVMTXPeça1295,541.146,48164Grampo de linha viva CB 10-70mmMTXPeça982,51742,59165Haste de aterramento tipo cobreada, diâmetro 5/8"x 2,4 mMultisegPeça2095,541.910,80166Isolador de Pino Polimérico 15kVLiderPeça12165,021.980,24167Isolador pilar, de porcelana vitrificada,23,10kV.LiderPeça10199,761.997,60168Isolador polimérico de ancoragem, para 23,10kV.BalestroPeça12198,022.376,24169Isolador roldana, dimensões 45x76mm,1,3kVBalestroPeça8025,192.015,20170Lâmpada Eletrônica 15WKianPeça3543,431.520,05182Luminária decorativa E-40, base relé p/ lâmpada de até 400W - ETPL 1.1KianPeça20600,5312.010,60188Luminária Led - 100W - ETPL 1.7Super LedPeça20604,3512.087,00189Luminária Led - 150W - ETPL 1.8Super LedPeça301.215,0036.450,00190Luva de emenda para cabo de alumínio CA 1/0 AWGTramontinaPeça519,3096,50191Luva de emenda para cabo de alumínio CA 2 AWGTramontinaPeça216,4132,82192Luva de emenda para cabo de alumínio CAA 4 AWGTramontinaPeça214,4828,96193Luva de emenda para cabo de cobre 35mm²TramontinaPeça128,9528,95194Luva Galvanizada a Fogo 1 1/2"TramontinaPeça3019,30579,00195Luva Galvanizada a Fogo 1"TramontinaPeça3015,44463,20196Luva Galvanizada a Fogo 2"TramontinaPeça3024,13723,90197Luva PVC 1 1/2"TramontinaPeça1511,58173,70198Luva PVC 1"TramontinaPeça1514,48217,20199Luva PVC 2"TramontinaPeça1517,37260,55200Manilha sapatilha em aço galvanizado a fogo 5000danROBURPeça1226,06312,72201Mão francesa aço perfilada 726mmMetalúrgica SalvaçãoPeça2038,60772,00202Mão francesa perfilado aço 1971mmMetalúrgica SalvaçãoPeça3120,63361,89204Olhal para parafuso, 5000daNUKCOCOPeça2038,60772,00205Para raio dist baixa tensão 500SonewPeça9125,451.129,05206Parafuso Cabeça Abaulada 16x150x75mmBemFixaPeça1017,37173,70207Parafuso Cabeça Abaulada 16x45x35mmBemFixaPeça3017,37521,10208Parafuso Cabeça Abaulada 16x70x60mmBemFixaPeça5018,34917,00209Parafuso Cabeça Quadrada 16x125x80mmDoitoolPeça2017,37347,40210Parafuso Cabeça Quadrada 16x150x80mmDoitoolPeça2019,30386,00211Parafuso Cabeça Quadrada 16x200x120mmDoitoolPeça2020,27405,40212Parafuso Cabeça Quadrada 16x250x170mmDoitoolPeça5028,951.447,50213Parafuso Cabeça Quadrada 16x300x200mmDoitoolPeça5033,781.689,00214Parafuso Cabeça Quadrada 16x350x270mmDoitoolPeça3032,81984,30215Parafuso Cabeça Quadrada 16x450x370mmDoitoolPeça2036,67733,40216Para-raios Distribuição 10ka 12kVSonewPeça12550,006.600,00217Pino curto para isolador tipo pino polimérico 15kVMTXPeça1248,25579,00218Pino de isolador pilar 140x60mmMTXPeça3062,731.881,90219Pino do isolador pilar 200x110mmMTXPeça1072,38723,80220Plaqueta de Identificação em Acrílico com número em alto relevo e 2 furosEcowoodPeça270023,7564.125,00221Porca quadrada, dimensões 24x24x13mmWetzelPeça2014,48289,60222Poste Concreto Circular 10m 300daNKonkretPeça21.326,002.652,00223Poste Concreto Circular 10m 600daNKonkretPeça11.640,501.640,50224Poste Concreto Circular 11m 300daNKonkretPeça11.592,251.592,25225Poste Concreto Circular 11m 600daNKonkretPeça11.727,351.727,35226Poste Concreto Duplo T 10m 300daNKonkretPeça101.298,8912.988,90227Poste Concreto Duplo T 10m 600daNKonkretPeça21.394,002.788,00228Poste Concreto Duplo T 11m 300daNKonkretPeça21.495,752.991,50229Poste Concreto Duplo T 11m 600daNKonkretPeça21.833,503.667,00230Poste Metálico Curvo Simples Galvanizado a Fogo 10m de altura do solo, Flageado e Com Conjuntos de Chumbadores - Cor: A Definir - ETPL 2.1FixferPeça103.350,0033.500,00231Postes Metálico Reto galvanizado a Fogo 15m de altura do solo, Flageado, com conjunto de Chumbadores e módulo para 4 luminárias- Cor: A Definir - ETPL 2.2FixferPeça34.397,0013.191,00232Projetor Retangular até 150W E-27 - Com Alojamento para Reator - ETPL 3.1LoschPeça5579,002.895,00233Projetor Retangular de 250 a 400W E-40 - Com Alojamento para Reator - ETPL 3.2LoschPeça12741,008.892,00234Projetor solo com vedação para lâmpadas até 400 W - ETPL 3.3LoschPeça5508,802.544,00235Receptáculo Porcelana E-27PlaslumiPeça3028,95868,50236Receptáculo Porcelana E-40PlaslumiPeça3038,501.155,00237Relé Fotoeletrônico NA 10A 220 VQualitronixPeça2541,501.037,50238Relé Fotoeletrônico NF 10A 220 VQualitronixPeça100032,0032.000,00239Sapatilha para cabo de aço de até 8,5mmNautPartsPeça1027,00270,00240Sela Para CruzetaNAC FerragensPeça1548,25723,75241Suporte Afastador Horizontal para rede compacta 15kVRhossePeça2579,001.158,00242Suporte L para Chave FusívelCmullerPeça1553,00795,00243Suporte para Trafo em poste duplo TCmullerPeça6764,004.584,00244Suporte T, para chave fusível e para-raiosELGPeça396,50289,50245Suporte Trafo poste circular d240mmELGPeça4762,353.049,40246Suporte Trafo poste circular d270mmELGPeça2944,721.889,44247Suporte Z rede para rede compactaELGPeça1077,20772,00248Tomada 2P+T Sobrepor 10AAlumbraPeça5046,152.307,50Valor Total em R$461.500,91

Maracaçumé - MA, 05 de dezembro de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Francisco Arnaldo Oliveira Silva

Secretário Municipal de Administração

ÓRGÃO GERENCIADOR

ENERGO EMPREENDIMENTOS E CONTROLE AMBIENTAL LTDA

CNPJ n° 11.416.408/0001-65

Geziel de Jesus Fernandes

CPF nº 375.688.413-91

FORNECEDOR REGISTRADO

Secretaria Municipal de Administração - LICITAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 063/2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2022

Pelo presente instrumento, O MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, localizada na Avenida Dayse de Sousa, s/n, Centro, Maracaçumé - MA, representada neste ato pelo Secretário Municipal, o senhor Francisco Arnaldo Oliveira Silva, portador do RG nº 2478232 SSP/PA, e o CPF nº 574.321.202-34, doravante denominada ORGÃO GERENCIADOR, considerando o resultado Pregão Eletrônico nº 031/2022, objetivando o Registro de Preços, cujo resultado registrado na Ata da Sessão Pública realizada em 01 de dezembro de 2022, indica como vencedor ENERGO EMPREENDIMENTOS E CONTROLE AMBIENTAL LTDA, e a respectiva homologação conforme despacho nos autos do Processo Licitatório n° 058/2022.

RESOLVE:

Registrar os preços dos serviços proposto pela empresa ENERGO EMPREENDIMENTOS E CONTROLE AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.416.408/0001-65, localizada na Avenida Maranhão, n° 50, Farol do Araçagi, Raposa - MA, representada pelo senhor Geziel de Jesus Fernandes, portador do RG nº 182085937 SSP/MA, e o CPF nº 375.688.413-91, nas quantidades estimadas, de acordo com a classificação por elas alcançada, por item, atendendo as condições previstas no instrumento convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas estabelecidas na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como a Lei Complementar nº 123, de 24 de dezembro de 2006 e suas alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresas especializada para a prestação de serviços de decoração natalina, contemplando o fornecimento do projeto de decoração, montagem, desmontagem, manutenção corretiva no período de permanência da decoração e instalação de todos os acessórios necessários, por intermédio de mão-de-obra habilitada e capacitada, para atender as necessidades do município de Maracaçumé, especificados no Termo de Referência - Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 031/2022, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a documentação e proposta de preços apresentadas pelas licitantes vencedores, conforme consta nos autos do Processo Licitatório n° 058/2022.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, sendo vedada a sua prorrogação.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA GERÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

O gerenciamento deste instrumento caberá à Secretaria Municipal de Administração, consoante o que estabelece o Edital do Pregão Eletrônico nº 031/2022 e seus anexos.

CLÁUSULA QUARTA – DOS PREÇOS, DAS ESPECIFICAÇÕES E DOS QUANTITATIVOS

Os preços registrados, as especificações dos serviços, os quantitativos, empresas beneficiárias e representante (s) legal (is) da(s) empresa(s), encontram-se elencados no Anexo Único.

CLÁUSULA QUINTA – DO(S) LOCAL (IS) E PRAZO(S) DE ENTREGA

A Contratada fica obrigada executar os serviços nos endereços contidos na Ordem de Serviços - OS, emitida pelo Órgão Contratante;

CLÁUSULA SEXTA – DAS CONDIÇÕES DE ENTREGA

CLÁUSULA SÉTIMA – DA REVISÃO DE PREÇOS

CLÁUSULA OITAVA – DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

O prestador dos serviços terá o seu registro de preços cancelado, por intermédio de processo administrativo específico, assegurado o contraditório e a ampla defesa:

a)Pela Administração, quando:

I – Não aceitar reduzir o preço registrado, na hipótese de este se tornar superior àqueles praticados no mercado;

II – Por razões de interesse público, devidamente motivadas e justificadas;

III – Não cumprir as obrigações decorrentes da Ata de Registro de Preços;

IV – Não comparecer ou se recusar a retirar, no prazo estabelecido, as Ordem de Serviços - OS decorrentes da Ata de Registro de Preços;

b)Pelo prestador dos serviços, quando:

I – Comprovar a impossibilidade de cumprir as exigências da Ata, por ocorrência de caso fortuito ou de força maior;

CLÁUSULA NONA – DA PUBLICAÇÃO

CLÁUSULA DÉCIMA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de Termo Aditivo ou Apostilamento, à presente Ata de Registro de Preços, conforme o caso.

Parágrafo Primeiro - Integra esta Ata, o Edital de Pregão Eletrônico nº 031/2022 e seus anexos e as propostas das empresas registradas nesta Ata.

Parágrafo Segundo - Poderá haver modificações nos locais da prestação dos serviços caso em que o Contratante notificará a Contratada.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

E por estarem, assim, justas e Contratadas, as partes assinam o presente, na presença de duas testemunhas.

Maracaçumé - MA, 05 de dezembro de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Francisco Arnaldo Oliveira Silva

Secretário Municipal de Administração

ÓRGÃO GERENCIADOR

ENERGO EMPREENDIMENTOS E CONTROLE AMBIENTAL LTDA

CNPJ n° 11.416.408/0001-65

Geziel de Jesus Fernandes

CPF nº 375.688.413-91

FORNECEDOR REGISTRADO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2022 – ANEXO I

Este documento é parte integrante da Ata de Registro de Preços nº 063/2022, celebrada entre o Secretaria Municipal de Administração e as empresas que tiveram seus preços estão a seguir registrados, por item, em face da realização do Pregão Eletrônico nº 031/2022, Processo Licitatório n° 058/2022.

Ao preço do primeiro colocado estão registrados todos prestadores de serviços cujas propostas somadas atingem a quantidade total estimada para os itens:

Empresa: ENERGO EMPREENDIMENTOS E CONTROLE AMBIENTAL LTDACNPJ: 11.416.408/0001-65Telefone / Fax: (98) 99161 4535Endereço: Av. Maranhão, n° 50, Farol do Araçagi – Raposa - MAE-mail: ambienteimune@gmail.comResponsável: Geziel de Jesus FernandesCPF: 375.688.413-91ItemDescrição dos Serviços/Produtos RegistradoMarca RegistradaUnidade RegistradaQuantidade RegistradaValores Registrados (R$) UnitárioTotal01Árvore de Natal 3D, 10,00 mt - Fornecimento, instalação, manutenção e retirada de peça tipo Árvore 3D , com dimensões de 10,00x3,00x3,00 metros, confeccionada em estrutura metálica de tubo metalon galvanizado 20x20mm e barra chata 1/8, com pintura antiferrugem, com sistema de aterramento de estrutura ao solo na instalação, placa de sinalização de dispositivo energizado e risco de choque elétrico, com mangueira luminosa Led 220V na cor branca, e preenchimento com cordões luminosos compostos por micro lâmpadas Led 220V com certificação IP65 em cor a definir (branco, branco quente, azul, vermelho ou verde), com 20 lâmpadas estroboscópicas 220V.GenericDiária40825,1533.006,0002'c1rvore de natal estilo Pinheiro, 6,00 mt - Fornecimento, instalação, manutenção e retirada de peça tipo árvore de natal estilo pinheiro, luzente de no máximo 6,00 metros de altura, com 6 segmentos, sendo o primeiro segmento com 3,00 metros de circunferência, em armação cônica/circular de material galvanizado ou alumínio estrutural, formada por seções de um cone de aproximadamente 1,00 metros de altura (cada), sobrepostas, de modo que a base da seção inferior seja maior que a base da seção imediatamente superior a ela, e a base da seção superior seja maior que o topo da seção imediatamente inferior a ela, formando elementos cônicos/circulares. a seção do topo deve ser um cone perfeito e deverá ser o apoio da ponteira em forma de estrela de 1,00 metro. cada segmento de cone, ou saia, deve ser totalmente recoberta com jogos de Led a prova d'e1gua que deverão atender as normas técnicas de segurança e as classes de proteção, com cabos emborrachados, distância entre os Led’s de no máximo 5,00 centímetros e ligação macho e fêmea por encaixe e atarrachamento. cada segmento deverá ser feito de forma alternada na cor branco quente efeito dourado. entorno da árvore deverá ser decorado com 15 piscas tipo strobo luzente na cor branco gelo.ChibraliDiária40411,5016.460,0003'c1rvore de natal iluminada, 5,00 mt - Fornecimento, instalação, manutenção e retirada de peça tipo árvore de natal iluminada com tamanho total de 7m de altura com uma base central de 5m de altura em tubo de três polegadas ou material semelhantes e decorada com 80 estrelas em tamanhos diversos, em quantidades proporcionais ao do item anterior, com uma estrela maior de oito pontas com 1,00 na ponta da arvore, todas confeccionadas em ferro e revestidas com mangueira luminosa na cor branca 220v.GenericDiária40612,2524.490,0004'c1rvore de natal iluminada, tipo espiral (1,65mx0,70m) - Fornecimento, instalação, manutenção e retirada de peça tipo Árvore de natal iluminada tipo espiral com estrela no topo, 05 (cinco) pontas medindo aproximadamente 1,65mx 0,70m, confeccionado em estrutura de ferro, revestida e com mangueira luminosa branca fixa 220v. HomesenDiária40349,8513.994,0005'c1rvore de natal natural, 2,00 mt - Fornecimento, instalação, manutenção e retirada de peça tipo árvore de natal natural, com aproximadamente 2m de altura por 1,30 m de base, decorada de forma artística. os enfeites deverão ser de motivos natalinos, tais como: bolas coloridas de fibra de vidro, anjos, Papai Noel, lâmpadas coloridas, laços diversos em tecidos lisos e borados, guirladas, gnomos, velas. deverá ser plantada em cachepô.FajarUnidade80308,5624.684,8006Árvore Led, tipo cerejeira 3D, 3,00 mt - Fornecimento, instalação, manutenção e retirada de peça tipo árvore cerejeira 3d coloridas, com dimensões de 3,00x2,00 metros, confeccionada em estrutura metálica de tubular, com sistema de aterramento de estrutura ao solo na instalação, placa de sinalização de dispositivo energizado e risco de choque elétrico, elementos decorativos translucidos em silicone, com micro lâmpadas internas em cores diversas, iluminando apenas os galhos.CaretatekDiária40522,6520.906,0007Cascata 400 Led, 10 metros, luz branca fria e não pisca, 220v, fio branco, 10 metros de comprimento e 0,65 metros de altura. Conector saída fêmea no fim da cascata para emenda uma na outra.Aljatecpeça20132,362.647,2008Cascata 400 Led, 2 metros, luz branca fria e não pisca, 220v, fio branco, 2 metros de comprimento e 0,65 metros de altura. Conector saída fêmea no fim da cascata para emenda uma na outra.Aljatecpeça8085,106.808,0009Cascata Led 400 lâmpadas, branca, 10m x 0,50 de queda + 1m de cabo) - fornecimento, instalação, manutenção e retirada de Cascata Led 400 lâmpadas branca largura 10m x 0,50 de queda + 1m de cabo), corrente 20mA 40W. tensão 220v. medindo 11 metros (10 metros de lâmpadas) x 0,50m de queda assimétrica (variação entre 0,20 a 0,50 metros). Espaçamento de 5,5 cm entre as lâmpadas e 14 cm entre as quedas. Fio duplo branco 1,5mm, tomada macho e fêmea.AljatecDiária40255,9810.239,2010Cascata Led bastão, 8 tubos, chuva de meteoro - fornecimento, instalação, manutenção e retirada de cascata Led bastão, 8 tubos, Chuva de Meteoro, nas cores diversas. Fio Cristal (transparente); cada conjunto possui 8 tubos de Led; Comprimento do tubo: 50 cm; Espaço entre os tubos: 30 cm; cada conjunto mede 2 Metros; Alimentação: bivolt (110V/220v)ZezuxyDiária4088,153.526,0011Cascata Led queda pisca-pisca, 8 tubos, chuva gelo 50cm luz branca - Fornecimento, instalação, manutenção e retirada de Cascata 8 tubos queda pisca pisca-chuva gelo 50cm luz branco. Cores: Branca Fria; Bivolt (110V~240V); Comprimento: 2,40 metros + 0,4 metros do fio de energia. Total 2,80 metros. Altura: 50cm. Possui 8 tubos. Cada tubo possui 24 Led's de cada lado, 48 Led's por tubo, totalizando 384 Led's.AljatecDiária40105,124.204,8012Cenário Noel Gigante - Fornecimento, instalação, manutenção e retirada de Cenário Noel Gigante, tridimensional, medindo aproximadamente 3,60m de altura x 2,40m de largura x 1,60m de profundidade, confeccionado em fibra de vidro e pintura com esmalte sintético e verniz automotivo.Rio masterDiária40345,9013.836,0013Conjunto luminoso com 100 Led’s brancos medindo aproximadamente 8,00m de comprimento na extensão do fio onde tem Led’s mais aproximadamente 0,20m de fio (10cm para cada lado) até os conectores, com terminal de pinos macho e fêmea e rosca permitindo a emenda de até 4 conjuntos. Cabo de força de aproximadamente 0,50m, somando a medida total aproximada do conjunto em 8,70m. Fio elétrico verde 2 x 0,5mm². O cabo é formado por 12 fios de cobre de 0,12mm². Consumo médio de 5W de potência, na tensão de 220v. Apropriado para uso externo.AvantUnidade200165,3533.070,0014Conjunto luminoso em forma de letreiro Boas Festas com bombitas (altura 1,70m x 8,00m largura) - fornecimento, instalação, manutenção e retirada de conjunto luminoso em forma de letreiro boas festas com bombitas, produzido em estrutura metálica galvanizada de tubos metalon 20x20 par 18, ferros chatos 3/8x1/8 e redondos 3/8, contornado com mangueira luminosa Led 13mm, 36 lâmpadas por metro.DealeDiária4072,582.903,2015Conjunto luminoso em forma de letreiro Feliz Natal 295 (altura 0,55m x 2,95m comprimento) - fornecimento, instalação, manutenção e retirada de luminoso em forma de Feliz Natal, produzido em estrutura metálica galvanizada de tubos metalon 20x20, par 18, ferros chatos 3/8x1/8, redondos 3/8, contornado com mangueira luminosa Led 13mm e 36 lâmpadas por metroDealeDiária4046,951.878,0016Cortina de pisca 220v com 120 tamanho 3m x 1,90m, BrilliantUnidade8045,563.644,8017Cortina de pisca 220v com 900 lâmpadas na cor amarela, tamanho 4m x 3mBrilliantUnidade40232,569.302,4018Enfeite de natal anjos, pct/4 unidadesAboofanUnidade803,55284,0019Enfeite de natal pick dourado aproximadamente 17cmMagiziUnidade309,65289,5020Enfeite de natal pomba branca com glitterYardweUnidade5029,111.455,5021Enfeite de pendura Papai Noel sortida. GarneckUnidade405,45218,0022Enfeite estrela 22x24cm dourada/vermelha/prata.IfundomUnidade25025,126.280,0023Enfeite estrela curva medindo 0,90m de altura, contorno em branco e Led vermelho no interior 220v. IfundomUnidade3079,722.391,6024Enfeite estrela iluminada com altura de 40cm, confeccionada em ferro e com haste para fixação nas arvores, revestidas em mangueira luminosa cor branca 220vTomaibabyUnidade7047,153.300,5025Enfeite estrela sputnik com Led’s em movimento sequenciais e alternados, estrela com 20 tubos com efeito de fogos de artificio, em Led, uso externo, multifunção, tubo com revestimentos branco leitoso, Led’s internos coloridos, diâmetro estrela 100cm, bivolt. AmosfunUnidade40149,685.987,2026Enfeite estrelas e flocos de neve (peças decorativas) - Fornecimento, instalação, manutenção e retirada de peça tipo estrelas e floco de neve 3D, com dimensões de 1,50x1,50 metros, confeccionada em estrutura metálica de tubo metalon galvanizado 20x20mm e barra chata 1/8, com pintura antiferrugem, contornada com mangueira luminosa Led 220V com certificação IP65 na cor branca.MiskallUnidade16338,455.415,2027Enfeite estrelas iluminadas (peças decorativas, com micro lâmpadas) - Fornecimento, instalação, manutenção e retirada de peça tipo pórtico bolas e estrelas com dimensões de 2,00x1,50 metros, confeccionada em estrutura metálica de tubo metalon galvanizado 20x20mm e barra chata 1/8, com pintura antiferrugem, contornada com mangueiras luminosas Led 220V com certificação IP65 nas cores branco e branco quente, composta por micro lâmpadas Led 220V, na cor branco quente, com certificação IP65, e com 3 lâmpadas estroboscópicas 220V.StobokUnidade48348,2516.716,0028Enfeite natal sino 6,5x12,5cm.~GkplyUnidade2502,88720,0029Enfeite Papai Noel de veludo. NanyacivUnidade801,60128,0030Enfeite sino 15x30cm sortido.ToyvianUnidade5027,151.357,5031Enfeite Sino dourado natalino feliz natal. GadpipartyUnidade10013,191.319,0032Enfeite vela de plástico de no mínimo 17cm. NuobestyUnidade406,93277,2033Estrobos (estrobos na fachada) - Fornecimento, instalação, manutenção e retirada de lâmpada Led estroboscópica 220v com efeito piscante tipo estrobo na cor branca, para aplicação em prédios, árvores e fachadas.X zhangUnidade40138,055.522,0034Festão Aramado verde - altura mínima: 2,70 m; Largura: 8cm; Quantidade de galhos: 200 galhos. Composição/material: PVC, ferro e plástico. Cor: verdeMagiziUnidade70035,1524.605,0035Festão de natal com estrelas 2mx8cm.MagiziUnidade8028,892.311,2036Festão de natal dourado 2mx7cm.MagiziUnidade4024,89995,6037Festão de natal metalizado 2mx7cmMagiziUnidade4025,771.030,8038Festão de natal na cor vermelha 2mx9cmMagiziUnidade4032,961.318,4039Festão de natal verde nevada 2mx7cmImpUnidade3023,77713,1040festão grosso aramado verde escuro 2,7m de comprimento, hastes de no mínimo 7cm. ImpUnidade8023,771.901,6041Flor artificial decoração de natal poinsetia glitter dourada.HarayaaUnidade406,50260,0042Flor artificial decoração de natal poinsetia glitter vermelha. HarayaaUnidade406,50260,0043Flor de natal tipo poinsetia decorativo, tipo aveludada com folhas verdes e cabo. Material: Veludo, Arame, Glitter e Silicone; Peso: 35gr. Cor: Vermelha; Conteúdo da Embalagem: 1 Unidade. Medidas aproximadas: Haste: 40cm Haste+Flor: 55 cm Largura da Flor Aberta: 25cm. Material folha verde: SiliconeToddmomyUnidade58017,8710.364,6044Flor natalina espirito santo.KicodeUnidade4017,56702,4045Galho de flor artificial verde. U-kUnidade30010,563.168,0046Galho de fruto artificial. U-kUnidade20017,563.512,0047Guirlanda Estilo: festão, material: aramado, diâmetro: 60cm, galhos: 160, cor: verde. Interior: arame; Composição: PVC, Estrutura: ferroAshmouUnidade40112,004.480,0048Kit bolas de natal 3cm c/ 6 unidadesGenéricokit1509,801.470,0049Kit de enfeite de arvore sortido c/22 unidadesAboofankit4023,22928,8050Kit de iluminação para árvores (04 pingentes, 06 tubos luminosos e 06 estrobos)PopetpopDiária160100,5016.080,0051Mangueira de Led 2 Fios - Acabamento transparente; Ambiente de Iluminação: Externo e interno; Rolo: 100m; Cor da Luz: Amarelo; Espessura: 13 mm; Índice de Proteção: IP60; Potência Máxima da Lâmpada de Led: 3 W; Temperatura da Cor: 3.000 K; Tipo: Corda Luminosa; Vida Útil: 20.000 horas; Voltagem: 220VKit ledUnidade15621,269.318,9052Manta acrílica composição 100% poliéster — gramatura 60c/ 1,40m de largura- cor branca. PegorariMetro10014,251.425,0053Painel de iluminação em formato de estrelas, para instalação em braço de luminária de rua com aproximadamente 1,90x0,80m, em formato de constelação, confeccionados em ferro e com baste para fixação revestido em mangueira luminosa 220v, cor branca. Super ledUnidade35162,355.682,2554Palmeiras enroladas (compostas por micro lâmpadas) - fornecimento de peça tipo cordão luminoso Led, com aproximadamente 12,00 metros, composta por micro lâmpadas Led 220V, na cor branco quente, com certificação IP65.GenericUnidade10154,591.545,9055Papai Noel 1,60MT - Locação de Papai Noel nas dimensões mínimas 1,60 m alt x 1,50 diâmetro, escultura em fibra de vidro, peça em pintura artística, com tinta automotiva e acabamento em verniz nas cores azul, branco e prata, barba imitando natural e segurando cajado.NanyacivUnidade42.650,0010.600,0056Peça 3D com passagem (bola com 5,00m com passagem interna) - Fornecimento de peça tipo bola 3D com passagem com dimensões 5,50x5,00x5,00 metros confeccionada em estrutura metálica de metalon 20x20 mm, barra chata 1/8, pintura antiferrugem, com sistema de aterramento de estrutura ao solo na instalação, placa de sinalização de dispositivo energizado e risco de choque elétrico, contornada com mangueiras luminosas Led 220V e cordões luminosos Led 220V com certificação IP65.HondonyDiária40510,0020.400,0057Peça para fotos, com logo: 2023 - Fornecimento, instalação, manutenção e retirada de peça tipo 2023, com dimensões de 2,00x1,00 metros, confeccionada em estrutura metálica de tubo metalon galvanizado 20x20mm e barra chata 1/8, com pintura antiferrugem, contornada com mangueira luminosa Led 220V com certificação IP65 na cor branca, para ser instalada em prédios e fachadas.HondonyDiária40280,0011.200,0058Peças de poste (peças variadas entre 2,00 e 3,00m) - peças para poste com dimensões 2,00 m x 1,00 m (altura x largura podendo esta ter uma dimensão diferente de acordo com o modelo escolhido) confeccionada em estrutura metálica de metalon 20 mm x 20 mm, barra chata 1/8, pintura antiferrugem, contornada com mangueira de Led 220 w nas cores referentes aos modelos escolhidos e preenchimento de micro lâmpada (a prova d´água) dependendo do tipo da peça.BaadUnidade239220,0052.580,0059Peças decorativas de solo tipo: cometa com 4,00 m - Fornecimento, instalação, manutenção e retirada de peça tipo Cometa, com dimensões de 4,00x1,50 metros, confeccionada em estrutura metálica de tubo metalon galvanizado 20x20mm e barra chata 1/8, com pintura antiferrugem, contornada com mangueiras luminosas Led 220V nas cores branco e branco quente, com 3 lâmpadas estroboscópicas 220V.~XianersUnidade12540,006.480,0060Peças decorativas de solo tipo: cometa vertical com 2,00 m - Fornecimento, instalação, manutenção e retirada de peça tipo Pórtico Cometa, com dimensões de 2,00x1,00 metros, confeccionada em estrutura metálica de tubo metalon galvanizado 20x20mm e barra chata 1/8, com pintura antiferrugem, contornada com mangueiras luminosas Led 220V nas cores branco e branco quente, com 3 lâmpadas estroboscópicas 220V.GadpipartyUnidade4630,002.520,0061Peças decorativas de solo tipo: pedestal com 2,50 m - Fornecimento, instalação, manutenção e retirada de peça tipo Pedestal 3D com dimensões de 2,50x2,00x0,50 metros confeccionada em estrutura metálica de metalon 20x20 mm, barra chata 1/8, pintura antiferrugem, com sistema de aterramento de estrutura ao solo na instalação, placa de sinalização de dispositivo energizado e risco de choque elétrico, contornada com mangueiras luminosas Led 220V nas cores branco, branco quente, preenchido com cordões luminosos Led 220V com certificação IP65 nas cores branco e branco quente.MingzheUnidade21.580,003.160,0062Peças decorativas tipo: anjo (peças 3D com 3,00m) - Fornecimento, instalação, manutenção e retirada de peça tipo ANJO, com dimensões de 3,00x1,50 metros, confeccionada em estrutura metálica de tubo metalon galvanizado 20x20mm e barra chata 1/8, com pintura antiferrugem, contornada com mangueiras luminosas Led 220V nas cores branco e branco quente, com 3 lâmpadas estroboscópicas 220V.HodsDiaria40154,566.182,4063Peças decorativas tipo: caixa de presente (peças 3D com 2,50m) - Fornecimento, instalação, manutenção e retirada de peça tipo Caixa de Presente 3D com dimensões de 2,50x2,00x0,50 metros confeccionada em estrutura metálica de metalon 20x20 mm, barra chata 1/8, pintura antiferrugem, com sistema de aterramento de estrutura ao solo na instalação, placa de sinalização de dispositivo energizado e risco de choque elétrico, contornada com mangueiras luminosas LED 220V nas cores branco, branco quente, preenchido com cordões luminosos Led 220V com certificação IP65 nas cores branco e branco quente. AsuyoeruUnidade91.315,8011.842,2064Peças decorativas tipo: vela (peças 3D com 3,00m) - Fornecimento, instalação, manutenção e retirada de peça tipo Vela, com dimensões de 3,0x0,8 metros, confeccionada em estrutura metálica de tubo metalon galvanizado 20x20mm e barra chata 1/8, com pintura antiferrugem, preenchido com cordões luminosos Led 220V com certificação IP65 nas cores azul e branco quente.Kot-auUnidade13160,522.086,7665Peças para fachada (peças decorativas na fachada) - Fornecimento, instalação, manutenção e retirada de peças, com dimensões de 0,50x0,50 metros, confeccionada em estrutura metálica de tubo metalon galvanizado 20x20mm e barra chata 1/8, com pintura antiferrugem, preenchido com cordões luminosos Led 220V com certificação IP65 na cor branco quente.AljatecUnidade8131,251.050,0066Pinheirinho com estrela, laço e tela de Led (altura 1,50m x 0,90m de l luminoso em forma de pinheiro produzido em estrutura metálica galvanizada de tubos metalon 20x20 par 18, ferros chatos 3/8x1/8 e redondos 3/8, contornado com mangueira luminosa Led 13mm, 36 lâmpadas por metro, preenchido com tela metálica de cobertura plástica, recoberta por lâmpada 5mm, interligados por 3 fios 2,00mm com tomadas e retificadores de 9x2,5cm blindados para uso externo. E aplicação de laço confeccionado em tecido veludo vermelho estrutura com enchimento de espumaWincy natalDiária40320,0012.800,0067Pórtico (peças decorativas na fachada) - Fornecimento, instalação, manutenção e retirada de peça tipo Pórticos com dimensões de 2,00x1,50 metros, confeccionada em estrutura metálica de tubo metalon galvanizado 20x20mm e barra chata 1/8, com pintura antiferrugem, contornada com mangueiras luminosas Led 220V com certificação IP65 nas cores branco e branco quente, composta por micro lâmpadas Led 220V, na cor branco quente, com certificação IP65, e com 3 lâmpadas estroboscópicas 220V.MdtUnidade22.450,004.900,0068Pórtico para pedestres - 400w - Fornecimento, instalação, manutenção e retirada de Pórtico em ferro, sobre via pública de tráfego de pedestres, com largura mínima de 2m e altura mínima de 3m, para acesso ao local do evento, com desenhos em arabescos contornados por mangueira luminosa em Led com no mínimo 36 micros lâmpadas por metro, nas cores branco frio, azul e prata em voltagem 220v, com plug macho e fêmea fixadas em abraçadeiras em nylon. Incluir no mínimo 3 minis strobos. Este pórtico deve ter visibilidade aos dois lados. Garantir estabilidade do materialMdtUnidade82.100,0016.800,0069Pórtico Para Veículos - Fornecimento, instalação, manutenção e retirada de Pórtico em ferro, sobre via pública de tráfego de veículos, com largura mínima de 7m e altura mínima de 4,5m, para acesso ao local do evento, com desenhos em arabescos contornados por mangueira luminosa em Led com no mínimo 36 micros lâmpadas por metro, nas cores branco frio, azul e prata em voltagem 220v, com plug macho e fêmea fixadas em abraçadeiras em nylon. Incluir no mínimo 20 minis strobos. Este pórtico deve ter visibilidade aos dois lados. Garantir estabilidade do material.SamoaUnidade45.000,0020.000,0070Presépio - Fornecimento, instalação, manutenção e retirada de Presépio em escultura de fibra de vidro com pintura cromada em escala humana (10 peças: sagrada família, pastor, anjo, 3 reis magos, vaca e ovelha). Med. Aprox. de cada peça: Anjo com altura mín. 2.40m e máx. 2.60m; Maria Altura Mín. 1.35 e Máx. 1.50; Menino Jesus alt. Mínima 0.40cm e máx. 0.50cm; José Altura mín. 1.70m e máx. 1.85m; 3 reis magos – alt. Mín. 1.60 e máx. 1.80. Jumento deitado altura mín. 1.00m e máx. 1.20; Vaca deitada altura mín. 1.00m e máx. 1.20; Ovelha deitada altura mín. 0.80cm e máx. 0.90cm.ProcadeDiária401.000,0040.000,0071Refletor 400w - Fornecimento, instalação, manutenção e retirada de Refletor com gabinete em alumínio e visor de vidro isolado com silicone medindo aproximadamente 32cm de largura x 28cm de altura x 16cm de profundidade com lâmpada branca de 400w vapor metálico e reator para ignição da mesma.ShoppledDiária40180,007.200,0072Renas decoradas - Fornecimento, instalação, manutenção e retirada de rena decorada, escultura em fibra de vidro, pintura peça com pintura artística, com tinta automotiva, e acabamento em verniz, nas cores marrom e roupagem com tecido tipo “Pelagem” e veludo nas cores branca e azul. Medidas mínimas: 1,70m x 0,40cm x 1,30mNuobestyUnidade43.500,0014.000,0073Trenó - Fornecimento, instalação, manutenção e retirada de trenó com as medidas mínimas de 1,70x 1,20 x 2,45 metros, escultura em fibra de vidro, modelo trenó que permite a entrada de pessoas, com bagageiro para inclusão de peças de presentes, peça com pintura artística nas cores azul claro, azul marinho, branco e prata com glitter, em alto brilho, com tinta automotiva e acabamento em verniz.Innodept12Unidade43.800,0015.200,0074Tubo snowfall- conjunto com 08 tubos. Especificação: super Led’s, efeitos neve caindo, cor dos Led’s coloridos, dupla face, visão para dois lados, tubo medindo no mínimo 50cm, extensão 03 metros, no mínimo, com tomada macho, bivolt, cor do LED colorido. AbmUnidade150200,0030.000,0075Tubos snowfall — tubos translúcidos de no mínimo 100cm. Especificação: composto por no mínimo 60 Led’s na cor branco frio, efeito neve caindo, bivolt, para uso externo, cor do Led: branco frio, visão para dois lados. AbmUnidade10032,563.256,0076Abraçadeira de nylon branca 4,8mm x 280mm, pacote com 100 unidades.Foxluxpeça2025,00500,0077Arame Recozido lisoWesternKg523,50117,5078Base de concreto para hasteRomacci-peça2350,50701,0079Bucha de nylon 6,0mm x 30,0mm.Ultechnovopeça4000,28112,0080Cabo PP 2x1,5mm²SpinneMetro50032,0016.000,0081Cabo PP 2x2,5mm²SpinneMetro3005,251.575,0082Conectores de Led de alto brilho com 0,04W, para ligação com a rede elétrica.Lenharopeça1300,85110,5083Cortina com 300 Led’s fixo M/F 3000K 3,0 metros X 2,0 metros, 220 V.Monisspeça30120,003.600,0084Eletroduto Ferro 2" 6mAdtexpeça2399,99799,9885Estaca com ganchoLioobopeça2035,00700,0086Ferro CA-50 10,00mm 12mtsArcelormittalpeça354,57163,7187Fita isolante preta 20,0 metros3mpeça607,58454,8088Grama sintética decorativa verde - Superfície 100% polietileno, base de tela 100% polipropileno revestida por 39,7% látex, 60% PU e Microfresh, 50.000 pontos por m², distância entre carreiras de 5mm, altura do fio de 12mm e peso de 1, 43kg.DecortechMetro Quadrado5038,901.945,0089Guarda chuva colorido com bocal e lâmpada Led 9WCosikipeça80250,0020.000,0090Laço de natal com glitter, pct/ 2 unidades. Magizipacote10020,002.000,0091Luva Ferro 2"Baluuepeça225,0050,0092Mangueira corrugada ½ azul ou verdeShanryaMetro2005,441.088,0093Mangueira luminosa de Led branco frio, 220V, rolo com 100 metros, acompanha 5 conectores de Led de alto brilho com 0,04W, para ligação com a rede elétrica.Kit ledMetro180017,0030.600,0094Mangueira luminosa de Led Vermelha, 220V, rolo com 100 metros, acompanha 5 conectores de Led de alto brilho com 0,04W, para ligação com a rede elétrica.Kit ledMetro20017,003.400,0095Mangueira/corda luminosa em Led’s - decorativa. Especificação: cor azul, mangueira de 13mm de diâmetro, corte a cada metro, com 36 Led’s por metro (mínimo), Led’s deitados para uma visão em 360 graus. Potência mínima de 3W/MT. Uso interno/externo, mangueira de 2 fios, tensão 220 volts. A cada 100 metros de mangueira contendo: 5 cabos de forças, 5 emendas (conectores de interconexão) e 5 capas terminação 13mm Led’s na cor azul.AljatecMetro40019,507.800,0096Mangueira/corda luminosa em Led’s - decorativa. Especificação: cor branco frio, mangueira de 13mm de diâmetro, corte a cada metro, com 36 Led’s por metro (mínimo), Led’s deitados para uma visão em 360 graus. Potência mínima de 3W/MT. Uso interno/externo, mangueira de 2 fios, tensão 220 volts. A cada 100 metros de mangueira contendo: 5 cabos de forças, 5 emendas (conectores de interconexão) e 5 capas terminação 13mm Led’s na cor branco frio.AljatecMetro50019,509.750,0097Mangueira/corda luminosa em Led’s — decorativa. Especificação: cor branco quente, mangueira de 13mm de diâmetro, corte a cada metro, com 36 Led’s por metro (mínimo), Led’s deitados para uma visão em 360 graus. Potência mínima de 3W/MT. Uso interno/externo, mangueira de 2 fios, tensão 220 volts. A cada 100 metros de mangueira contendo: 5 cabos de forças, 5 emendas (conectores de interconexão) e 5 capas terminação 13mm Led’s na cor branco quente.Kit ledMetro80019,5015.600,0098Mangueira/corda luminosa em Led’s — decorativa. Especificação: cor colorido, mangueira de 13mm de diâmetro, corte a cada metro, com 36 Led’s por metro (mínimo), Led’s deitados para uma visão em 360 graus. Potência mínima de 3W/MT. Uso interno/externo, mangueira de 2 fios, tensão 220 volts. A cada 100 metros de mangueira contendo: 5 cabos de forças, 5 emendas (conectores de interconexão) e 5 capas terminação 13mm Led’s na cor colorido.AljatecMetro2.00019,5039.000,0099Mangueira/corda luminosa em Led’s — decorativa. Especificação: cor verde, mangueira de 13mm de diâmetro, corte a cada metro, com 36 Led’s por metro (mínimo), Led’s deitados para uma visão em 360 graus. Potência mínima de 3W/MT. Uso interno/externo, mangueira de 2 fios, tensão 220 volts. A cada 100 metros de mangueira contendo: 5 cabos de forças, 5 emendas (conectores de interconexão) e 5 capas terminação 13mm Led’s na cor verdeAljatecMetro50019,409.700,00100Mangueira/corda luminosa em Led’s — decorativa. Especificação: cor vermelha, mangueira de 13mm de diâmetro, corte a cada metro, com 36 Led’s por metro (mínimo), Led’s deitados para uma visão em 360 graus. Potência mínima de 3W/MT. Uso interno/externo, mangueira de 2 fios, tensão 220 volts. A cada 100 metros de mangueira contendo: 5 cabos de forças, 5 emendas (conectores de interconexão) e 5 capas terminação 13mm Led’s na cor vermelha. Kit ledMetro60019,4011.640,00101Pisca-pisca área externa 220v com 100 lâmpadas nas cores variadas.TecnetUnidade2.50023,2058.000,00102Pacote grampo miguelão 1,5Cm x 0,5Cm - com 15 unidades.Bemfixapeça2010,00200,00103Parafuso Philips 4,0mm x 50,0mm.Bemfixapeça4004,501.800,00104Relé fotoelétrico com base com base; Voltagem: bivoltTaiddapeça2050,001.000,00Valor Total em R$900.000,00

Maracaçumé - MA, 05 de dezembro de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Francisco Arnaldo Oliveira Silva

Secretário Municipal de Administração

ÓRGÃO GERENCIADOR

ENERGO EMPREENDIMENTOS E CONTROLE AMBIENTAL LTDA

CNPJ n° 11.416.408/0001-65

Geziel de Jesus Fernandes

CPF nº 375.688.413-91

FORNECEDOR REGISTRADO

Secretaria Municipal de Administração - LICITAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 064/2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2022

Pelo presente instrumento, O MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, localizada na Avenida Dayse de Sousa, s/n, Centro, Maracaçumé - MA, representada neste ato pelo Secretário Municipal, o senhor Francisco Arnaldo Oliveira Silva, portador do RG nº 2478232 SSP/PA, e o CPF nº 574.321.202-34, doravante denominada ORGÃO GERENCIADOR, considerando o resultado do Pregão Eletrônico nº 028/2022, objetivando o Registro de Preços, cujo resultado registrado na Ata da Sessão Pública realizada em 28 de novembro de 2022, indica coma vencedora STEM SOLUCOES E INTEGRACOES EDUCACIONAIS LTDA, e a respectiva homologação conforme despacho nos autos do Processo Licitatório n° 056/2022.

RESOLVE:

Registrar os preços dos materiais propostos pela empresa STEM SOLUCOES E INTEGRACOES EDUCACIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.761.603/0001-30, localizada na Rua Emanual Kant, 60, Sala 1307 – 13 Andar, H.A Offices Linha Verde, Capão Raso, Curitiba - PR, representada pela senhora Evelyn Bueno Cecheto, portadora do RG nº 109132942 SESP/PR, e o CPF nº 078.980.629-06, nas quantidades estimadas, de acordo com a classificação por elas alcançada, Por Item, atendendo as condições previstas no instrumento convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas estabelecidas na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 10 de fevereiro de 1993 e suas alterações posteriores, bem como a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de acervo bibliográfico para as bibliotecas escolares da Educação Infantil ao Ensino Fundamental da rede pública do município de Maracaçumé, especificados no Termo de Referência - Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 028/2022, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a documentação e proposta de preços apresentadas pelas licitantes vencedoras, conforme consta nos autos do Processo Licitatório n° 056/2022.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, sendo vedada a sua prorrogação.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA GERÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

O gerenciamento deste instrumento caberá à Secretaria Municipal de Administração, consoante o que estabelece o Edital do Pregão Eletrônico nº 028/2022 e seus anexos.

Parágrafo Único – O presente Ata de Registro de Preços poderá ser utilizada para o fornecimento dos materiais do respectivo objeto, por qualquer órgão ou entidade da Administração Pública Municipal, de qualquer Unidade da Federação.

CLÁUSULA QUARTA – DOS PREÇOS, DAS ESPECIFICAÇÕES E DOS QUANTITATIVOS

Os preços registrados, as especificações dos materiais, os quantitativos, marcas, empresas beneficiárias e representante (s) legal (is) da(s) empresa(s), encontram-se elencados no Anexo Único.

CLÁUSULA QUINTA – DO(S) LOCAL (IS) E PRAZO(S) DE ENTREGA

A Contratada fica obrigada a fornecer os produtos nos endereços contidos na Autorização de Fornecimento de Materiais - AFM, emitida pelo Órgão Contratante;

Parágrafo Único - O prazo e as condições para o fornecimento dos materiais, deverá atender as condições fixadas no Termo de Referência - Anexo I, e as demais dispostas no Instrumento Contratual.

CLÁUSULA SEXTA – DAS CONDIÇÕES DE ENTREGA

A empresa detentora/consignatária desta Ata de Registro de Preços será convocada a firmar contratações de fornecimento dos materiais, observadas as condições fixadas neste instrumento, no edital e legislação pertinente.

Parágrafo Único - Se o fornecedor com preço registrado em primeiro lugar recusar-se a assinar o contrato, poderão ser convocados os demais fornecedores classificados na licitação, na conformidade da legislação pertinente, bem como aplicação de penalidades previstas nesta ata e no edital.

CLÁUSULA SÉTIMA – DA REVISÃO DE PREÇOS

Parágrafo Segundo - Caso o preço registrado seja superior à média dos preços de mercado, o Contratante solicitará ao (s) fornecedor (es), mediante correspondência, redução do preço registrado, de forma a adequá-lo ao mercado.

CLÁUSULA OITAVA – DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

O Fornecedor terá o seu registro de preços cancelado, por intermédio de processo administrativo específico, assegurado o contraditório e a ampla defesa:

a)Pela Administração, quando:

I – Não aceitar reduzir o preço registrado, na hipótese de este se tornar superior àqueles praticados no mercado;

II – Por razões de interesse público, devidamente motivadas e justificadas;

III – Não cumprir as obrigações decorrentes da Ata de Registro de Preços;

IV – Não comparecer ou se recusar a retirar, no prazo estabelecido, as Autorizações de Fornecimento de Materiais - AFM decorrentes da Ata de Registro de Preços;

b)Pelo fornecedor, quando:

I – Comprovar a impossibilidade de cumprir as exigências da Ata, por ocorrência de caso fortuito ou de força maior;

II – O seu preço registrado se tornar, comprovadamente, inexequível em função da elevação dos preços de mercado dos insumos que compõem o custo dos materiais;Parágrafo Primeiro – Ocorrendo cancelamento do preço registrado, o(s) fornecedor(es) será(ão) comunicado(s) formalmente, através de documento que será juntado ao processo administrativo da presente Ata, após sua ciência.

Parágrafo segundo – No caso de recusa do fornecedor em dar ciência da decisão, a comunicação será feita através de publicação no Diário Oficial do Município - DOM, considerando-se cancelado o preço registrado a partir dela.

Parágrafo Terceiro – A solicitação do fornecedor para cancelamento dos preços registrados poderá não ser aceita pela Comissão Permanente de Licitação, facultando-se a este, neste caso, a aplicação das penalidades cabíveis.

CLÁUSULA NONA – DA PUBLICAÇÃO

CLÁUSULA DÉCIMA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de Termo Aditivo ou Apostilamento, à presente Ata de Registro de Preços, conforme o caso.

Parágrafo Primeiro - Integra esta Ata, o Edital de Pregão Eletrônico nº 028/2022 e seus anexos e as propostas das empresas registradas nesta Ata.

Parágrafo Segundo - Poderá haver modificações nos locais do fornecimento dos materiais caso em que o Contratante notificará a Contratada.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

E por estarem, assim, justas e Contratadas, as partes assinam o presente, na presença de duas testemunhas.

Maracaçumé - MA, 05 de dezembro de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Francisco Arnaldo Oliveira Silva

Secretário Municipal de Administração

ÓRGÃO GERENCIADOR

STEM SOLUCOES E INTEGRACOES EDUCACIONAIS LTDA

CNPJ n° 31.761.603/0001-30

Evelyn Bueno Cecheto

CPF nº 078.980.629-06

FORNECEDOR REGISTRADO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2022 – ANEXO I

Este documento é parte integrante da Ata de Registro de Preços nº 064/2022, celebrada entre o município de Maracaçumé - MA e as empresas que tiveram seus preços estão a seguir registrados, Por Item, em face da realização do Pregão Eletrônico nº 028/2022, Processo Licitatório n° 056/2022.

Ao preço do primeiro colocado estão registrados todos os fornecedores cujas propostas somadas atingem a quantidade total estimada para os itens:

Empresa: STEM SOLUCOES E INTEGRACOES EDUCACIONAIS LTDA

CNPJ: 31.761.603/0001-30

Telefone / Fax: (41)3031-1007

Endereço: Rua Emanual Kant, 60, Sala 1307 – 13 Andar, H.A Offices Linha Verde, Capão Raso, Curitiba - PR

E-mail: stemeducacional@stemeducacional.com.br

Responsável: Evelyn Bueno Cecheto

CPF: 078.980.629-06

LOTE 1 - ACERVO LITERÁRIO PARA EDUCAÇÃO INFANTIL COMPOSTO POR 57 TÍTULOS - COM 850 LIVROSItemDescrição dos Produtos RegistradoMarca RegistradaUnidade RegistradaQuantidade RegistradaValores Registrados (R$) UnitárioTotal01A Casa AssombradaInca TecnologiaUnidade1527,15407,2502Doces Sonhos de uma PrincesaInca TecnologiaUnidade1549,17737,5503FamíliaInca TecnologiaUnidade1554,45816,7504NúmerosInca TecnologiaUnidade1549,17737,5505O Galo e a Galinha QuadradinhaInca TecnologiaUnidade1527,15407,2506Seu CorpoInca TecnologiaUnidade1553,22798,3007Viva a CidadaniaInca TecnologiaUnidade1549,17737,5508Você nem ImaginaInca TecnologiaUnidade1527,15407,2509A Arvore de TudoInca TecnologiaUnidade1547,76716,4010A Formiguinha MedrosaInca TecnologiaUnidade1554,45816,7511A Gata BorralheiraInca TecnologiaUnidade1521,12316,8012A História do Pedro PolvoInca TecnologiaUnidade1549,17737,5513A Rua de Todos os Perigos!Inca TecnologiaUnidade1546,44696,6014A Sopa de PedraInca TecnologiaUnidade1546,44696,6015A Vaca AvacalhadaInca TecnologiaUnidade1554,45816,7516A volta ao Mundo em 80 bichosInca TecnologiaUnidade1549,17737,5517AmizadeInca TecnologiaUnidade1553,22798,3018As Gavetas da Avo de ClaraInca TecnologiaUnidade1549,17737,5519Bicho PapaiInca TecnologiaUnidade1547,76716,4020Bobos e EspertosInca TecnologiaUnidade1546,45696,7521Contrários ver e aprenderInca TecnologiaUnidade1549,17737,5522Cores ver e aprenderInca TecnologiaUnidade1547,76716,4023DiversidadeInca TecnologiaUnidade1553,22798,3024E EuInca TecnologiaUnidade1554,45816,7525Formas ver e aprenderInca TecnologiaUnidade1549,17737,5526Godofredo o Craque da BolaInca TecnologiaUnidade1543,65654,7527InformágicaInca TecnologiaUnidade1546,45696,7528Janela de papel outras HistóriasInca TecnologiaUnidade1551,90778,5029Joao e Maria em busca de Super PoderesInca TecnologiaUnidade1513,62204,3030Medo?Inca TecnologiaUnidade1553,22798,3031O Aprendiz de FeiticeiroInca TecnologiaUnidade1550,49757,3532O BarquinhoInca TecnologiaUnidade1546,45696,7533O Cabelo de LeléInca TecnologiaUnidade1554,45816,7534O Casamento do Boi Tatá Com a Mula Sem Cabeça e OutrosInca TecnologiaUnidade1546,45696,7535O Cavalinho RoxoInca TecnologiaUnidade1547,76716,4036O Dia em que a Vaca AvacalhouInca TecnologiaUnidade1554,45816,7537O Espelho de LeleInca TecnologiaUnidade1554,45816,7538O Macaco e o ConfeitoInca TecnologiaUnidade1547,76716,4039O Prato EncantadoInca TecnologiaUnidade1513,62204,3040O Príncipe e o MendigoInca TecnologiaUnidade1550,49757,3541O Tamanduá ChorãoInca TecnologiaUnidade1547,76716,4042Os Homens Pula PulaInca TecnologiaUnidade1554,45816,7543Os Patinhos Lindos e os ovos de OuroInca TecnologiaUnidade1513,62204,3044Papel de CéuInca TecnologiaUnidade1513,62204,3045Por que a Cabeça Vai pro Mundo da Lua?Inca TecnologiaUnidade1546,45696,7546Por que a Cavalo Dado não se olha os Dentes?Inca TecnologiaUnidade1546,45696,7547Por que a Grama do Vizinho é mais Verdinha?Inca TecnologiaUnidade1546,45696,7548Por que em Boca Fechada não Entra Mosca?Inca TecnologiaUnidade1546,45696,7549Por que Mentira Tem Perna Curta?Inca TecnologiaUnidade1546,45696,7550Por que quem Espera Sempre Alcança?Inca TecnologiaUnidade1546,45696,7551Por que quem ri por último ri melhor?Inca TecnologiaUnidade1546,45696,7552Por que tamanho não é documento?Inca TecnologiaUnidade1546,45696,7553Primeiro Dicionário Escolar - Língua PortuguesaInca TecnologiaUnidade1558,08871,2054Quando Crescer Quero SerInca TecnologiaUnidade1549,15737,2555Uma e Fada a outra e BruxaInca TecnologiaUnidade1549,15737,2556Ve e Uma CaixaInca TecnologiaUnidade1554,43816,4557Guia Impresso não Consumível de Uso do ProfessorInca TecnologiaUnidade1090,70907,00VALOR TOTAL EM R$ LOTE 01 – 1 CONJUNTO39.053,05VALOR TOTAL EM R$ LOTE 01 – 10 CONJUNTOS390.530,50

LOTE 2 - ACERVO LITERÁRIO PARA ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS COMPOSTO POR 110 TÍTULOS, COM 1.365 LIVROS.ItemDescrição dos Produtos RegistradoMarca RegistradaUnidade RegistradaQuantidade RegistradaValores Registrados (R$) UnitárioTotal01Bichinhos de EstimaçãoInca TecnologiaUnidade1527,15407,2502Chuva de SonhosInca TecnologiaUnidade1527,15407,2503Uma Portinhola Debaixo da CamaInca TecnologiaUnidade1547,77716,5504Pumm, foi Você?Inca TecnologiaUnidade1547,77716,5505A Fala da Cor na Dança do Beija-FlorInca TecnologiaUnidade1547,77716,5506Ali Baba e Os Quarenta LadroesInca TecnologiaUnidade1550,49757,3507As Aventuras de Huckleberry FinnInca TecnologiaUnidade1551,90778,5008Aurélio e DemétrioInca TecnologiaUnidade1547,77716,5509Brasília a Nova CapitalInca TecnologiaUnidade1550,49757,3510Caninos BrancosInca TecnologiaUnidade1550,49757,3511CazuzaInca TecnologiaUnidade1565,51982,6512Creindeuspai! a Procissão dos MortosInca TecnologiaUnidade1550,49757,3513De Malas ProntasInca TecnologiaUnidade1549,17737,5514Dicionário Escolar da Língua PortuguesaInca TecnologiaUnidade1568,151.022,2515Jamaica BrasileiraInca TecnologiaUnidade1554,62819,3016Memorias de Um SargentoInca TecnologiaUnidade1540,92613,8017Mowgli o Menino LoboInca TecnologiaUnidade1551,90778,5018O Caneco DouradoInca TecnologiaUnidade1546,45696,7519O Corcunda de Notre DameInca TecnologiaUnidade1551,90778,5020O Grito da SelvaInca TecnologiaUnidade1550,49757,3521O Médico e o MonstroInca TecnologiaUnidade1551,90778,5022Oliver TwistInca TecnologiaUnidade1551,90778,5023Orrameu a Noite Mais Perigosa do MundoInca TecnologiaUnidade1550,49757,3524Os Bilhetes SecretosInca TecnologiaUnidade1549,17737,5525Os Natos - Deu a Louca no Mundo - Volume 2Inca TecnologiaUnidade1554,62819,3026Os Natos - Volta Ao Mundo Falando Português- Volume 1Inca TecnologiaUnidade1554,62819,3027Oxente a Mulher Enterrada VivaInca TecnologiaUnidade1550,49757,3528PinoquioInca TecnologiaUnidade1550,49757,3529SentimentosInca TecnologiaUnidade1553,22798,3030Uma Seleção de ContosInca TecnologiaUnidade1550,49757,3531Viagem Ao Centro da TerraInca TecnologiaUnidade1551,90778,5032A Casa dos Cinco SentidosInca TecnologiaUnidade1546,45696,7533A Cidade Enterrada PedalinhoInca TecnologiaUnidade1554,45816,7534A Formiguinha MedrosaInca TecnologiaUnidade1554,45816,7535A Grande Descoberta de GulliverInca TecnologiaUnidade1550,49757,3536A História do Pedro PolvoInca TecnologiaUnidade1549,17737,5537A Ilha do TesouroInca TecnologiaUnidade1550,49757,3538A menina e o Tigre Dentes de SabreInca TecnologiaUnidade1546,45696,7539A menina que guardou o SorrisoInca TecnologiaUnidade1550,41756,1540A Nudez do Grão DuqueInca TecnologiaUnidade1547,77716,5541De A a Z, de 1 a 10Inca TecnologiaUnidade1545,30679,5042Espanhóis - História e EngajamentoInca TecnologiaUnidade1550,49757,3543Fábulas FilosóficasInca TecnologiaUnidade1550,49757,3544Fio de Lua Raio de SolInca TecnologiaUnidade1521,12316,8045FrankensteinInca TecnologiaUnidade1551,90778,5046InformágicaInca TecnologiaUnidade1546,45696,7547Itali anos - História e Memória de Uma ComunidadeInca TecnologiaUnidade1550,49757,3548Lendas e Mitos do BrasilInca TecnologiaUnidade1550,49757,3549MoleconectadoInca TecnologiaUnidade1547,69715,3550Namu e As Estrelas Viagem Pelo ConhecimentoInca TecnologiaUnidade1546,45696,7551O BarquinhoInca TecnologiaUnidade1546,45696,7552O GarotãoInca TecnologiaUnidade1547,77716,5553O Mundo PerdidoInca TecnologiaUnidade1550,49757,3554O Reino das Plantas Viagem ConhecimentoInca TecnologiaUnidade1546,45696,7555Os Bichos da EstaçãoInca TecnologiaUnidade1546,45696,7556Os Meninos do BanhadoInca TecnologiaUnidade1550,49757,3557Pais Filhos e Outros BichosInca TecnologiaUnidade1550,49757,3558Pintou SujeiraInca TecnologiaUnidade1550,49757,3559Planeta Meu Amor Pequeno CidadãoInca TecnologiaUnidade1546,42696,3060PollyannaInca TecnologiaUnidade1550,49757,3561Primeiro Dicionário Escolar - Língua PortuguesaInca TecnologiaUnidade1558,08871,2062Romeu e JulietaInca TecnologiaUnidade1550,49757,3563Sonho de uma Noite de VerãoInca TecnologiaUnidade1550,49757,3564Terra ImensaInca TecnologiaUnidade1546,42696,3065Um ano inteiro passa ligeiroInca TecnologiaUnidade1546,42696,3066Educação Financeira e Consumo 1º ano Livro do AlunoInca TecnologiaUnidade15113,651.704,7567Educação Financeira e Consumo 2º ano Livro do AlunoInca TecnologiaUnidade15113,651.704,7568Educação Financeira e Consumo 3º ano Livro do AlunoInca TecnologiaUnidade15113,651.704,7569Educação Financeira e Consumo 4º ano Livro do AlunoInca TecnologiaUnidade15113,651.704,7570Educação Financeira e Consumo 5º ano Livro do AlunoInca TecnologiaUnidade15113,651.704,7571Empreendedorismo e Projetos de Vida 1º ano Livro do AlunoInca TecnologiaUnidade15113,651.704,7572Empreendedorismo e Projetos de Vida 2º ano Livro do AlunoInca TecnologiaUnidade15113,651.704,7573Empreendedorismo e Projetos de Vida 3º ano Livro do AlunoInca TecnologiaUnidade15113,651.704,7574Empreendedorismo e Projetos de Vida 4º ano Livro do AlunoInca TecnologiaUnidade15113,651.704,7575Empreendedorismo e Projetos de Vida 5º ano Livro do AlunoInca TecnologiaUnidade15197,412.961,1576Material Paradidático Interdisciplinar com Aplicativo de Recursos Educacionais Digitais - 2° ano AlunoInca TecnologiaUnidade15197,412.961,1577Material Paradidático Interdisciplinar com Aplicativo de Recursos Educacionais Digitais - 3° ano AlunoInca TecnologiaUnidade15197,412.961,1578Material Paradidático Interdisciplinar com Aplicativo de Recursos Educacionais Digitais - 4° ano AlunoInca TecnologiaUnidade15197,412.961,1579Material Paradidático Interdisciplinar com Aplicativo de Recursos Educacionais Digitais - 5° ano AlunoInca TecnologiaUnidade15131,401.971,0080Educação Musical na Escola - 1° AlunoInca TecnologiaUnidade15131,401.971,0081Educação Musical na Escola - 2° AlunoInca TecnologiaUnidade15131,401.971,0082Educação Musical na Escola - 3° AlunoInca TecnologiaUnidade15131,401.971,0083Educação Musical na Escola - 4° AlunoInca TecnologiaUnidade15131,401.971,0084Educação Musical na Escola - 5° AlunoInca TecnologiaUnidade15100,281.504,2085Educação Alimentar e Saúde com aplicativo de Realidade Aumentada 1° ano AlunoInca TecnologiaUnidade15100,281.504,2086Educação Alimentar e Saúde com aplicativo de Realidade Aumentada 2° ano AlunoInca TecnologiaUnidade15100,281.504,2087Educação Alimentar e Saúde com aplicativo de Realidade Aumentada 3° ano AlunoInca TecnologiaUnidade15100,281.504,2088Educação Alimentar e Saúde com aplicativo de Realidade Aumentada 4° ano AlunoInca TecnologiaUnidade15100,281.504,2089Educação Alimentar e Saúde com aplicativo de Realidade Aumentada 5° ano AlunoInca TecnologiaUnidade15197,412.961,1590Educação Financeira e Consumo 1º ano Livro da FamíliaInca TecnologiaUnidade1100,00100,0091Educação Financeira e Consumo 2º ano Livro da FamíliaInca TecnologiaUnidade1100,00100,0092Educação Financeira e Consumo 3º ano Livro da FamíliaInca TecnologiaUnidade1100,00100,0093Educação Financeira e Consumo 4º ano Livro da FamíliaInca TecnologiaUnidade1100,00100,0094Educação Financeira e Consumo 5º ano Livro da FamíliaInca TecnologiaUnidade1100,00100,0095Empreendedorismo e Projetos de Vida 1º ano Livro da FamíliaInca TecnologiaUnidade1100,00100,0096Empreendedorismo e Projetos de Vida 2º ano Livro da FamíliaInca TecnologiaUnidade1100,00100,0097Empreendedorismo e Projetos de Vida 3º ano Livro da FamíliaInca TecnologiaUnidade1100,00100,0098Empreendedorismo e Projetos de Vida 4º ano Livro da FamíliaInca TecnologiaUnidade1100,00100,0099Empreendedorismo e Projetos de Vida 5º ano Livro da FamíliaInca TecnologiaUnidade1100,00100,00100Educação Financeira e Consumo 1º ano Livro do ProfessorInca TecnologiaUnidade1100,00100,00101Educação Financeira e Consumo 2º ano Livro do ProfessorInca TecnologiaUnidade1100,00100,00102Educação Financeira e Consumo 3º ano Livro do ProfessorInca TecnologiaUnidade1100,00100,00103Educação Financeira e Consumo 4º ano Livro do ProfessorInca TecnologiaUnidade1100,00100,00104Educação Financeira e Consumo 5º ano Livro do ProfessorInca TecnologiaUnidade1100,00100,00105Empreendedorismo e Projetos de Vida 1º ano Livro do ProfessorInca TecnologiaUnidade1100,00100,00106Empreendedorismo e Projetos de Vida 2º ano Livro do ProfessorInca TecnologiaUnidade1100,00100,00107Empreendedorismo e Projetos de Vida 3º ano Livro do ProfessorInca TecnologiaUnidade1100,00100,00108Empreendedorismo e Projetos de Vida 4º ano Livro do ProfessorInca TecnologiaUnidade1100,00100,00109Empreendedorismo e Projetos de Vida 5º ano Livro do ProfessorInca TecnologiaUnidade1100,00100,00110Guia Impresso não Consumível de Uso do ProfessorInca TecnologiaUnidade1090,70907,00VALOR TOTAL EM R$ LOTE 02 – 1 CONJUNTO97.123,05VALOR TOTAL EM R$ LOTE 02 – 15 CONJUNTOS1.456.845,75

LOTE 3 - ACERVO LITERÁRIO PARA ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS COMPOSTO POR 81 TÍTULOS, COM 986 LIVROS.ItemDescrição dos Produtos RegistradoMarca RegistradaUnidade RegistradaQuantidade RegistradaValores Registrados (R$) UnitárioTotal01A Ilha do Tesouro Inca TecnologiaUnidade1550,49757,3502Dicionário de MatemáticaInca TecnologiaUnidade1587,371.310,5503Dicionário Escolar da Língua Portuguesa - Academia Brasileira de LetrasInca TecnologiaUnidade1575,001.125,0004Dicionário Matemática ExperimentalInca TecnologiaUnidade1587,371.310,5505O Alienista em QuadrinhosInca TecnologiaUnidade1547,69715,3506Sherlock - As Aventuras de Sherlock HolmesInca TecnologiaUnidade1554,45816,7507Sherlock - As Memorias de Sherlock HolmesInca TecnologiaUnidade1554,45816,7508Sherlock - O Cão dos BaskervilleInca TecnologiaUnidade1554,45816,7509Sherlock - O Retorno de Sherlock HolmesInca TecnologiaUnidade1554,45816,7510Sherlock - O Signo dos QuatroInca TecnologiaUnidade1554,45816,7511Sherlock - Um Estudo em VermelhoInca TecnologiaUnidade1554,45816,7512A Aventureira Inca TecnologiaUnidade1551,89778,3513A Escrava IsauraInca TecnologiaUnidade1532,75491,2514A Filha da Neve Inca TecnologiaUnidade1551,90778,5015A MacacadaInca TecnologiaUnidade1565,51982,6516A Mao e a LuvaInca TecnologiaUnidade1532,75491,2517As Aventuras de Huckleberry Finn Inca TecnologiaUnidade1551,90778,5018As Belas Hist da Hist do Brasil Inca TecnologiaUnidade1554,62819,3019Aventuras Extraordinárias dos Três Mosqueteiros Pau Inca TecnologiaUnidade1551,90778,5020Caminhos errantes da Liberdade Inca TecnologiaUnidade1547,77716,5521Clovis a História de um Menino Mau Inca TecnologiaUnidade1546,44696,6022Contos de GrimmInca TecnologiaUnidade1550,49757,3523Curiosidades da História BrasileiraInca TecnologiaUnidade1551,90778,5024Diamante Negro Inca TecnologiaUnidade1551,90778,5025Dom Casmurro Inca TecnologiaUnidade1534,16512,4026Espumas FlutuantesInca TecnologiaUnidade1554,62819,3027FrankensteinInca TecnologiaUnidade1551,90778,5028HelenaInca TecnologiaUnidade1532,76491,4029História do Agricultor que fazia MilagresInca TecnologiaUnidade1547,77716,5530Histórias da Meia NoiteInca TecnologiaUnidade1532,76491,4031Histórias sem DataInca TecnologiaUnidade1532,76491,4032IracemaInca TecnologiaUnidade1554,62819,3033Japoneses a Saga do Povo do Sol NascenteInca TecnologiaUnidade1546,45696,7534Lira dos Vinte anos e outros PoemasInca TecnologiaUnidade1532,76491,4035Macbeth Inca TecnologiaUnidade1551,90778,5036Memorias de Um Aprendiz de EscritorInca TecnologiaUnidade1547,76716,4037Moby DickInca TecnologiaUnidade1554,62819,3038O Corcunda de Notre DameInca TecnologiaUnidade1551,90778,5039O CortiçoInca TecnologiaUnidade1532,76491,4040O Fantasma de Canterville Inca TecnologiaUnidade1551,90778,5041O Homem da Máscara de Ferro Inca TecnologiaUnidade1551,90778,5042O Homem que Sabia Javanes Inca TecnologiaUnidade1532,75491,2543O Lobo do MarInca TecnologiaUnidade1554,62819,3044O Médico e o Monstro Inca TecnologiaUnidade1551,89778,3545O MulatoInca TecnologiaUnidade1532,75491,2546O Navio Negreiro e Poemas Abolicio Inca TecnologiaUnidade1534,16512,4047O Último dos MoicanosInca TecnologiaUnidade1554,62819,3048Perdido no Mundo Inca TecnologiaUnidade1550,49757,3549Perdido no Mundo Inca TecnologiaUnidade1550,49757,3550Planeta contra o Crime Inca TecnologiaUnidade1549,17737,5551Pollyanna Moca Inca TecnologiaUnidade1550,49757,3552Raptado Inca TecnologiaUnidade1551,89778,3553Sinhá-MoçaInca TecnologiaUnidade1550,49757,3554Várias HistóriasInca TecnologiaUnidade1532,76491,4055Viagem a Montanha Azul LazuliInca TecnologiaUnidade1546,44696,6056Viagem ao centro da Terra Inca TecnologiaUnidade1551,91778,6557Educação Financeira e Consumo 6º ano Livro do AlunoInca TecnologiaUnidade15113,651.704,7558Educação Financeira e Consumo 7º ano Livro do AlunoInca TecnologiaUnidade15113,651.704,7559Educação Financeira e Consumo 8º ano Livro do AlunoInca TecnologiaUnidade15113,651.704,7560Educação Financeira e Consumo 9º ano Livro do AlunoInca TecnologiaUnidade15113,651.704,7561Empreendedorismo e Projetos de Vida 6º ano Livro do AlunoInca TecnologiaUnidade15113,651.704,7562Empreendedorismo e Projetos de Vida 7º ano Livro do AlunoInca TecnologiaUnidade15113,651.704,7563Empreendedorismo e Projetos de Vida 8º ano Livro do AlunoInca TecnologiaUnidade15113,651.704,7564Empreendedorismo e Projetos de Vida 9º ano Livro do AlunoInca TecnologiaUnidade15113,651.704,7565Educação Financeira e Consumo 6º ano Livro da FamíliaInca TecnologiaUnidade1100,00100,0066Educação Financeira e Consumo 7º ano Livro da FamíliaInca TecnologiaUnidade1100,00100,0067Educação Financeira e Consumo 8º ano Livro da FamíliaInca TecnologiaUnidade1100,00100,0068Educação Financeira e Consumo 9º ano Livro da FamíliaInca TecnologiaUnidade1100,00100,0069Empreendedorismo e Projetos de Vida 6º ano Livro da FamíliaInca TecnologiaUnidade1100,00100,0070Empreendedorismo e Projetos de Vida 7º ano Livro da FamíliaInca TecnologiaUnidade1100,00100,0071Empreendedorismo e Projetos de Vida 8º ano Livro da FamíliaInca TecnologiaUnidade1100,00100,0072Empreendedorismo e Projetos de Vida 9º ano Livro da FamíliaInca TecnologiaUnidade1100,00100,0073Educação Financeira e Consumo 6º ano Livro do ProfessorInca TecnologiaUnidade1100,00100,0074Educação Financeira e Consumo 7º ano Livro do ProfessorInca TecnologiaUnidade1100,00100,0075Educação Financeira e Consumo 8º ano Livro do ProfessorInca TecnologiaUnidade1100,00100,0076Educação Financeira e Consumo 9º ano Livro do ProfessorInca TecnologiaUnidade1100,00100,0077Empreendedorismo e Projetos de Vida 6º ano Livro do ProfessorInca TecnologiaUnidade1100,00100,0078Empreendedorismo e Projetos de Vida 7º ano Livro do ProfessorInca TecnologiaUnidade1100,00100,0079Empreendedorismo e Projetos de Vida 8º ano Livro do ProfessorInca TecnologiaUnidade1100,00100,0080Empreendedorismo e Projetos de Vida 9º ano Livro do ProfessorInca TecnologiaUnidade1100,00100,0081Guia Impresso não Consumível de Uso do ProfessorInca TecnologiaUnidade1090,70907,00VALOR TOTAL EM R$ LOTE 03 1 CONJUNTO57.763,40VALOR TOTAL EM R$ LOTE 03 15 CONJUNTOS866.451,00

Maracaçumé - MA, 05 de dezembro de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Francisco Arnaldo Oliveira Silva

Secretário Municipal de Administração

ÓRGÃO GERENCIADOR

STEM SOLUCOES E INTEGRACOES EDUCACIONAIS LTDA

CNPJ n° 31.761.603/0001-30

Evelyn Bueno Cecheto

CPF nº 078.980.629-06

FORNECEDOR REGISTRADO

NÚMERO: 217/2022

Volume: 4 - Número: 217 de 5 de Dezembro de 2022

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